DOMCE 04/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3117 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               107 
 
SAMUEL DE MELO RODRIGUES 
Presidente da Câmara Municipal de Quixeré 
  
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:E451D5D9 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA N°. 0002/2023 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, 
no uso das suas atribuições legais, que lhes são conferidos pela Lei 
Orgânica do Município, bem como do Regimento Interno desta 
Augusta Casa Legislativa. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1°- Nomear o Sr. FRANCISCO LEOFÁBIO SILVA SOUSA 
para exercer o cargo em comissão a função de ASSESSOR 
PARLAMENTAR DA MESA DIRETORA CC-4. 
  
Art.2°- A nomeação de que trata o artigo anterior, esta arrimada na 
LEI MUNICIPAL Nº 768/2019, DE 30 DE ABRIL DE 2019. 
  
Art.3°- Esta portaria entra vigor na data da sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
Paço da Câmara Municipal de Quixeré-CE, em 04 de Janeiro de 2023. 
  
SAMUEL DE MELO RODRIGUES 
Presidente da Câmara Municipal de Quixeré 
  
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:0BECD41F 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
TERMO DE POSSE DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE PARA O 
BIÊNIO 2023/2024. 
 
Aos 02 (dois) dia do mês de janeiro do ano de 2023 (dois mil e vinte e 
três), no Plenário da Câmara Municipal de Quixeré/CE, perante os 
Vereadores do Poder Legislativo reunidos para essa finalidade, sob a 
presidência da Vereador Samuel de Melo Rodrigues, compareceram 
os Vereadores Maria Bernadete Lima Chaves, Francisco de Fátima 
Bezerra de Oliveira, Cleudo Honorato de Sousa, José Fagner Brito de 
Sousa, Francisco Giuvan de Sousa, Luiz Gonzaga de Oliveira Junior, 
Meridiane Fonseca Araujo, Pedro Nogueira de Melo, Jeiny Shara 
Nery Maia, Samuel de Melo Rodrigues e servidores presentes para 
posse efetiva dos novos membros da Mesa Diretora, eleitos na forma 
regimental para conduzirem o Parlamento pelo biênio 2023/2024. Em 
consonância com o Art. 13, XIII do Regimento Interno, os eleitos 
estão automaticamente empossados, com início do mandato desde o 
dia 1º de janeiro do corrente ano, passando apenas à assinatura do 
presente termo de posse. Após prestaram compromisso público de 
representar o Poder Legislativo, e concluídas as formalidades 
regimentais, o Presidente da Câmara Municipal, usando da atribuição 
que a Constituição e as leis lhe conferem, solenemente declarou 
empossados como membros da Mesa Diretora para o biênio 
2023/2024 os seguintes Edis: PRESIDENTE: Samuel de Melo 
Rodrigues, brasileiro, casado, vereador, portador do RG nº 
95007012035 e CPF nº 995.388.733-00, residente e domiciliado no 
Sítio Vila Nova, s/n, Lagoinha, Quixeré- CE – CEP: 62.9200-000; 
VICE-PRESIDENTE: José Fagner Brito de Sousa, brasileiro, casado, 
vereador, portador do RG nº 20082442325 e CPF nº 921.064.633-91, 
residente e domiciliado na Rua Padre Joaquim de Menezes, n° 1772, 
centro, Quixeré-CE – CEP: 62.920-000; PRIMEIRO SECRETÁRIO: 
Luiz Gonzaga de Oliveira Junior, brasileiro, solteiro, vereador, 
portador do RG nº 20162056260 e CPF nº 791.253.793-72, residente e 
domiciliado Vila de Fátima, s/n, Distrito do Tomé, Quixeré-CE – 
CEP: 62.920-000; e SEGUNDA SECRETÁRIA: Meridiane Fonseca 
Araújo, 
brasileira, 
viúva, 
vereadora, 
portadora 
do 
RG 
nº 
20000991668635 e CPF nº 006.317.383-20, residente e domiciliada 
no Distrito de Água Fria, s/n, zona rural, Quixeré-CE – CEP: 62.920-
000. E, para constar, foi lavrado o presente Termo de Posse que vai 
assinado pela Presidente da Câmara Municipal, pelos empossados e 
pelas demais autoridades presentes. 
  
Membros da Mesa Diretora empossados para biênio 2023/2024: 
 
SAMUEL DE MELO RODRIGUES 
Presidente da Câmara Municipal 
 
JOSÉ FAGNER BRITO DE SOUSA 
Vice-Presidente 
  
LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA JUNIOR 
Primeiro Secretário 
  
MERIDIANE FONSECA ARAÚJO 
Segunda Secretária  
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:C3B43A2D 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO E 
HOMOLOGAÇÃO 
 
Os Ordenadores de Despesas do Gabinete do Prefeito; Secretaria de 
Administração; Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio 
Ambiente e Infraestrutura; Secretaria de Educação; Secretaria de 
Saúde; Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social; Secretaria 
de Agricultura e Desenvolvimento Rural e Secretaria de Cultura, 
Esporte e Juventude do Município de Quixeré, torna público o 
resultado da Adjudicação e Homologação, da licitação na Modalidade 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1912.01/2022, cujo objeto é a 
AQUISIÇÃO 
DE COMBUSTÍVEIS 
E 
DERIVADOS 
DE 
PETRÓLEO DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, declarando o 
processo Adjudicado e Homologado em favor das empresas: 01. 
A.G.S. COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA inscrita no 
CNPJ sob o Nº 07.460.655/0002-72, com sede no endereço, rua 
Agostinho Felipe José de Sena, Nº 1200, Centro, Quixeré/CE 
sagrou-se vencedora dos lotes 01, e 03 no valor global de R$ 
3.373.690,00 (três milhões e trezentos e setenta e três mil e 
seiscentos e noventa reais); 02. COMERCIAL OLIVEIRA DE 
COMBUSTIVEIS 
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
o 
Nº 
06.281.922/0002-81, com sede no endereço, Rua Zacarias Ferreira 
de Sousa, 966, Distrito de Lagoinha, Quixeré/CE sagrou-se 
vencedora dos lotes 02 no valor global de R$ 124.000,00 (cento e 
vinte e quatro mil reais) e 03. R H HONORATO LOCACAO 
LTDA inscrita no CNPJ sob o Nº 10.850.797/0001-70 com sede no 
endereço, Av. Mons. Francisco José de Oliveira, Nº 1465, Centro, 
Quixeré/CE, sagrou-se vencedora do lote 04, 05 e 06 no valor 
global de R$ R$ 405.300,00 (quatrocentos e cinco mil e trezentos 
reais). 
. 
  
Quixeré-Ce, 30 de dezembro de 2022. 
  
NICAELE LIMA ALVES 
MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA 
Ordenadora de Despesas do Gabinete do Prefeito 
Sec. do Trab. e Desenv. Social 
VALDERI FERNANDES DE ARAÚJO 
JOÃO ARAÚJO DA COSTA 
Sec. de Des. Urbano, M.Amb. Inf. Estrutura 
Ordenador de despesas da Sec. da Agric. e Des. 
Rural 
MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO 
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA 
Secretário da Educação 
Secretário de Saúde 
NICAELE LIMA ALVES 
JOÃO ARAÚJO DA COSTA 
Secretária de Administração 
Secretário de Cultura, Esporte e Juventude 
 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:1D8026BE