DOE 04/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            30
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº003  | FORTALEZA, 04 DE JANEIRO DE 2023
valor unitário de R$ 165.765,76 a quantidade de 15 unidades; Item 24 com o valor unitário de R$ 121.801,80 a quantidade de 15 unidades; Item 25 com o 
valor unitário de R$ 146.306,30 a quantidade de 15 unidades; Item 26 com o valor unitário de R$ 163.819,81 a quantidade de 15 unidades; Item 27 com 
o valor unitário de R$ 30.000,00 a quantidade de 60 unidades; Item 28 com o valor unitário de R$ 32.000,00 a quantidade de 60 unidades; Item 29 com o 
valor unitário de R$ 33.500,00 a quantidade de 60 unidades; Item 30 com o valor unitário de R$ 35.000,00 a quantidade de 60 unidades; Item 31 com o valor 
unitário de R$ 36.000,00 a quantidade de 60 unidades; Item 32 com o valor unitário de R$ 45.000,00 a quantidade de 60 unidades; Item 33 com o valor unitário 
de R$ 52.500,00 a quantidade de 30 unidades; Item 34 com o valor unitário de R$ 53.500,00 a quantidade de 30 unidades; Item 35 com o valor unitário de 
R$ 68.500,00 a quantidade de 30 unidades; Item 36 com o valor unitário de R$ 85.500,00 a quantidade de 30 unidades; Item 37 com o valor unitário de R$ 
86.500,00 a quantidade de 30 unidades; Item 38 com o valor unitário de R$ 108.108,10 a quantidade de 15 unidades; Item 39 com o valor unitário de R$ 
115.315,31 a quantidade de 15 unidades; Item 40 com o valor unitário de R$ 129.729,72 a quantidade de 15 unidades; Item 41 com o valor unitário de R$ 
144.144,14 a quantidade de 15 unidades; Item 42 com o valor unitário de R$ 144.144,14 a quantidade de 15 unidades; Item 43 com o valor unitário de R$ 
216.216,21 a quantidade de 15 unidades; Item 44 com o valor unitário de R$ 194.666,66 a quantidade de 15 unidades; Item 45 com o valor unitário de R$ 
223.423,42 a quantidade de 15 unidades; Item 46 com o valor unitário de R$ 237.837,83 a quantidade de 15 unidades e Item 47 com o valor unitário de R$ 
277.477,47 a quantidade de 15 unidades. Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de 
Freitas, Diretor-Presidente Respondendo Cumulativamente pela Diretoria de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de 
Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Salustiano Lins Melo, Diretor Comercial da Empresa LINSELETRICA LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA 
E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 28 de dezembro de 2022.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº251/2022
PROCESSO NÚMERO 05072190/2022
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de TUBOS FOFO 
DUCTIL, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece 
que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2022. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000053/2022-30, no Pregão Eletrônico nº 20220130, nos termos do Decreto Estadual nº 
32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e Regulamento de Licitações e 
Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 251/2022, SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA 
(CNPJ: 28.672.087/0028-82) – ITENS - Itens 1 e 2 com o valor unitário de R$ 403,07 a quantidade de 408 unidades; Itens 3 e 4 com o valor unitário de R$ 
482,88 a quantidade de 408 unidades; Itens 5 e 6 com o valor unitário de R$ 362,01 a quantidade de 1.512 unidades; Itens 7 e 8 com o valor unitário de R$ 
407,75 a quantidade de 1.200 unidades; Item 9 com o valor unitário de R$ 488,58 a quantidade de 18.720 unidades; Itens 11 e 12 com o valor unitário de 
R$ 590,44 a quantidade de 12.000 unidades; Item 13 com o valor unitário de R$ 827,63 a quantidade de 5.994 unidades; Itens 15 e 16 com o valor unitário 
de R$ 841,57 a quantidade de 9.000 unidades; Item 17 com o valor unitário de R$ 954,28 a quantidade de 900 unidades; Itens 19 e 20 com o valor unitário 
de R$ 1.275,14 a quantidade de 60 unidades; Itens 21 e 22 com o valor unitário de R$ 1.573,32 a quantidade de 312 unidades; Item 23 com o valor unitário 
de R$ 2.744,50 a quantidade de 336 unidades e Item 25 com o valor unitário de R$ 5.826,05 a quantidade de 231 unidades. Signatários: Paulo Henrique 
Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente Respondendo Cumulativamente pela Diretoria 
de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Leonardo Blaschi Gonçalves 
Martins, Gerente da Empresa SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 
28 de dezembro de 2022.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
A GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado 
do Ceará (Lei nº 9.826, de 14/05/1974, art. 110, inciso I, alínea “b”), na Lei nº 15.569, de 07/04/2014, arts. 2º, parágrafo único, parte inicial e 7º, combinado 
com a Resolução nº 07/2014 – CONSUNI, publicada no DOE em 17/10/2014, arts. 13 e 14 e, tendo em vista o que consta no processo 11474635/2021, 
RESOLVE, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNCIONAL, AUTORIZAR O AFASTAMENTO ao docente RÔMULO CARLOS DE AGUIAR, 
ocupante do cargo de Professor, Classe Adjunto, referência I, matrícula 000.314-1-0, lotado na Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, 
vinculado à Coordenação do Curso de Educação Física, no período de 01/02/2022 a 31/07/2022, para cursar Pós-Doutorado em Direitos Humanos, na 
Universidade de Salamanca, em Salamanca, Espanha, sem ônus para o Estado e sem prejuízo de seu vencimento e das vantagens fixas de caráter pessoal. 
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de dezembro de 2022.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Carlos Décimo de Souza
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
*** *** ***
A GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo nº 09066322/2022 e, com 
fundamento no art. 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 19, de 04 de junho de 1998, combinado com os arts. 
27 e 29 da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com as alterações promovidas pela Lei Estadual nº 13.092, de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE 
declarar cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, no cargo de Professor, Classe Assistente, referência D, pertencente ao 
Grupo Ocupacional Magistério Superior – MAS, o servidor FRANCISCO LEANDRO DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula nº 300225-5-6, lotado 
na FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, a partir de 05 de setembro de 2022. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO 
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 30 de dezembro de 2022.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Carlos Décimo de Souza
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
A GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº 07576087/2020 e, com 
fundamento no art. 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 19, de 04 de junho de 1998, combinado com os 
arts. 27 e 29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com as alterações promovidas pela Lei Estadual nº 13.092, de 08 de janeiro 2001, RESOLVE declarar 
cumprido o estágio probatório, tornando estável no serviço público estadual, no cargo efetivo de Professor, Classe Assistente, referência D, pertencente 
ao Grupo Ocupacional Magistério Superior (MAS), a servidora LISE MARY SOARES SOUZA, matrícula nº 3006361-9, lotada no Centro de Humani-
dades – CH da Fundação Universidade Estadual do Ceará (FUNECE) a partir de 29 de novembro de 2019. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de dezembro de 2022.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Carlos Décimo de Souza
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
*** *** ***