DOE 04/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº003  | FORTALEZA, 04 DE JANEIRO DE 2023
A GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº 10494401/2020 e, com 
fundamento no art. 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 19, de 04 de junho de 1998, combinado com os 
arts. 27 e 29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com as alterações promovidas pela Lei Estadual nº 13.092, de 08 de janeiro 2001, RESOLVE declarar 
cumprido o estágio probatório, tornando estável no serviço público estadual, no cargo efetivo de Assistente da Gestão em Educação Superior, referência 
26, pertencente ao Grupo Ocupacional Gestão da Educação Superior (GES), a servidora RAQUEL MORAIS DA COSTA, matrícula nº 3007584-6, lotada 
na Fundação Universidade Estadual do Ceará (FUNECE) a partir de 12 de janeiro de 2021. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 30 de dezembro de 2022.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Carlos Décimo de Souza
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
*** *** ***
A GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo n.º 10175339/2019, CONSI-
DERANDO que o Ato Administrativo não sofreu a devida publicação à época no Diário Oficial do Estado e, CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de 
regularização funcional dos servidores e, com fundamento no art. 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal n.º 19, 
de 04 de junho de 1998, combinado com os arts. 27 e 29 da Lei Estadual n.º 9.826, de 14 de maio de 1974, com as alterações promovidas pela Lei Estadual n.º 
13.092, de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE declarar cumprido o estágio probatório, tornando estáveis no serviço público estadual, os SERVIDORES 
relacionados no Anexo Único deste Ato, ocupantes do cargo de Professor Adjunto, pertencente ao Grupo Ocupacional Magistério Superior (MAS), lotados 
na Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de 
dezembro de 2022.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Carlos Décimo de Souza
 SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE AO ATO QUE DECLARA ESTABILIDADE AOS SERVIDORES DA FUNECE OCUPANTES DO CARGO DE 
PROFESSOR ADJUNTO
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL
PERÍODO DO ESTÁGIO 
PROBATÓRIO
ESTÁVEL A PARTIR DE
006368-1-9
DANIELLE MIRANDA DE OLIVEIRA 
ARRUDA GOMES
PROFESSOR ADJUNTO
IX
06/10/1997 a 06/10/1999
07/10/1999
006332.1-6
FABIO PERDIGÃO VASCONCELOS
PROFESSOR ADJUNTO
IX
04/04/1995 a 04/04/1997
05/04/1997
*** *** ***
A GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo n.º 10175339/2019 e, com 
fundamento no art. 41 da Constituição Federal, na sua redação original, combinado com os arts. 27 e 29 da Lei Estadual n.º 9.826, de 14 de maio de 1974, 
na sua redação original, RESOLVE declarar cumprido o estágio probatório, para fins de regularização, tornando estáveis no serviço público estadual, os 
SERVIDORES relacionados no Anexo Único deste Ato, ocupantes do cargo de Professor Assistente, pertencente ao Grupo Ocupacional Magistério Supe-
rior (MAS), lotados na Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 30 de dezembro de 2022.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Carlos Décimo de Souza
 SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE AO ATO QUE DECLARA ESTABILIDADE AOS SERVIDORES DA
FUNECE OCUPANTES DO CARGO DE PROFESSOR ASSISTENTE
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL
PERÍODO DO ESTÁGIO 
PROBATÓRIO
ESTÁVEL A 
PARTIR DE
006454.1-9
ADRIANA DE QUEIROZ PINHEIRO
PROFESSOR ASSISTENTE
V
09/08/1995 a 09/08/1997
10/08/1997
007514.1-3
ALEXANDRE ANTONIO BRUNO DA SILVA
PROFESSOR ASSISTENTE
1
30/03/1992 a 30/03/1994
31/03/1994
006276.1-5
ANA MARIA XAVIER HERCULANO
PROFESSOR ASSISTENTE
1
27/05/1994 a 27/05/1996
28/05/1996
006179.1-1
ANTONIA EDNA DO NASCIMENTO
PROFESSOR ASSISTENTE
1
26/03/1993 a 26/03/1995
27/03/1995
006329.1-0
CARLA MELO DA ESCOSSIA
PROFESSOR ASSISTENTE
1
17/08/1994 a 17/08/1996
18/08/1996
006146.1-0
DERLANGE BELIZARIO DINIZ
PROFESSOR ASSISTENTE
1
03/09/1992 a 03/09/1994
04/09/1994
006147.1-8
DIANA CELIA SOUSA NUNES PINHEIRO
PROFESSOR ASSISTENTE
1
21/08/1992 a 21/08/1994
22/08/1994
007512.1-9
FERNANDO ANTONIO RIVAS MAXIMUS DENIS
PROFESSOR ASSISTENTE
1
30/03/1992 a 30/03/1994
31/03/1994
006418.1-2
JOAO EMILIANO FORTALEZA DE AQUINO
PROFESSOR ASSISTENTE
V
02/06/1995 a 02/06/1997
03/06/1997
006198.1-7
JOAO TADEU DE ANDRADE
PROFESSOR ASSISTENTE
1
03/05/1993 a 03/05/1995
04/05/1995
007513.1-6
JOSE EVERARDO BESSA MAIA
PROFESSOR ASSISTENTE
1
30/03/1992 a 30/03/1994
31/03/1994
006434.1-6
LENA LUCIA ESPINDOLA RODRIGUES FIGUEIREDO
PROFESSOR ASSISTENTE
V
07/08/1995 a 07/08/1997
08/08/1997
006158.1-1
LIDUINA FARIAS ALMEIDA DA COSTA
PROFESSOR ASSISTENTE
1
24/11/1992 a 24/11/1994
25/11/1994
006181.1-X
LUCIA DE FATIMA LOPES DOS SANTOS
PROFESSOR ASSISTENTE
1
26/03/1993 a 26/03/1995
27/03/1995
006182.1-7
MARIA EURIDEA DE CASTRO
PROFESSOR ASSISTENTE
1
26/03/1993 a 26/03/1995
27/03/1995
006148.1-5
MARIA VERONICA MORAES CAMPELLO
PROFESSOR ASSISTENTE
1
21/08/1992 a 21/08/1994
22/08/1994
006421.1-8
SALETTE LOBAO TORRES SANTIAGO
PROFESSOR ASSISTENTE
V
05/07/1995 a 05/07/1997
06/07/1997
006205.1-3
SONIA MARIA VIEIRA DE CASTRO
PROFESSOR ASSISTENTE
1
12/05/1993 a 12/05/1995
13/05/1995
*** *** ***
A GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº 10527148/2020 e, com 
fundamento no art. 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 19, de 04 de junho de 1998, combinado com os 
arts. 27 e 29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com as alterações promovidas pela Lei Estadual nº 13.092, de 08 de janeiro 2001, RESOLVE declarar 
cumprido o estágio probatório, tornando estável no serviço público estadual, no cargo efetivo de Assistente da Gestão em Educação Superior, referência 26, 
pertencente ao Grupo Ocupacional Gestão da Educação Superior (GES), a servidora JÉSSICA FERNANDES DA SILVA, matrícula nº 3007562-5, lotada 
na Fundação Universidade Estadual do Ceará (FUNECE) a partir de 04 de janeiro de 2021. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 30 de dezembro de 2022.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Carlos Décimo de Souza
 SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
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