DOE 04/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº003 | FORTALEZA, 04 DE JANEIRO DE 2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARCIAL Nº2022/32849
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): BIOSAUDE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA; MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI . III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO
– MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR., cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do
Pregão Eletrônico nº 20220928 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar,
conforme consta nos autos do Processo nº 04083235/2021. , Parcial nº 11894938/2022. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração
a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato,
caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições.
IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); BIOSAUDE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA : ITEM: 1; 1190198 - ELETRODO, ENDOCARDICO ATRIAL
DEFINITIVO BIPOLAR DE FIXACAO ATIVA RETRATIL COM CORTICOIDE NA PONTA, COMPRIMENTO 52 - 53 CM, CONDICIONAL USO
RESSONANCIA MAGNETICA COMPATIVEL COM INTRODUTOR DE 06 - 11F, USO COM GERADOR DE CDI + MULTISSITIO BIVENTRICULAR
BICAMERAL QUE POSSUA MONITORIZACAO DO ESTADO DE FLUIDO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 60; VALOR UNITÁRIO:
R$ 973,7000; ITEM: 2; 1190367 - SISTEMA, DE ESTIMULACAO EM VENTRICULO ESQUERDO COMPOSTO POR ELETRODO VENTRICULAR
ESQUERDO PARA SEIO CORONARIO, IMPLANTAVEL CONDICIONAL PARA RESSONANCIA MAGNETICA, QUADRIPOLAR IS-4, OPCAO DE
TRES FORMATOS DE ELETRODOS COM CURVA DISTAL DISTINTAS, DISTANCIAS DIFERENTES ENTRE OS POLOS DO ELETRODO, USO
COM GERADOR DE CDI + MULTISSITIO BIVENTRICULAR BICAMERAL COM MONITORIZACAO DO ESTADO DE FLUIDO, EMBALAGEM
1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 60; VALOR UNITÁRIO: R$ 5.740,0000; ITEM: 3; 1446153 - BAINHA, PARA SEIO CORONARIO MINIMO 03 OPCOES
DE CURVAS DE BAINHAS, A ESQUERDA E PELO MENOS 01 OPCAO DE BAINHA A DIREITA, PONTA ATRAUMATICA, VISIBILIDADE
FLUOROSCOPICA, USO COM GERADOR DE CDI + MULTISSITIO BIVENTRICULAR BICAMERAL COM MONITORIZACAO DO ESTADO DE
FLUIDO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 60; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.400,0000; ITEM: 4; 1446163 - BAINHA, SUBSELETORA 2 E OU
3 CURVAS, PARA CATETERIZACAO DO SEIO CORONARIO, USO COM GERADOR DE CDI + MULTISSITIO BIVENTRICULAR BICAMERAL
COM MONITORIZACAO DO ESTADO DE FLUIDO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 60; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.390,0000; ITEM:
5; 1190202 - ELETRODO, ENDOCARDICO VENTRICULAR DEFINITIVO BIPOLAR DE FIXACAO ATIVA RETRATIL COM CORTICOIDE NA
PONTA, COMPRIMENTO 58 - 60 CM, CONDICIONAL USO RESSONANCIA MAGNETICA COMPATIVEL COM INTRODUTOR DE 06 - 11F,
USO COM GERADOR DE CDI + MULTISSITIO BIVENTRICULAR BICAMERAL QUE POSSUA MONITORIZACAO DO ESTADO DE FLUIDO,
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 60; VALOR UNITÁRIO: R$ 973,7000; ITEM: 6; 1446228 - ELETRODO, VENTRICULAR PARA
ESTIMULACAO DE HISSIANA, TRANSVENOSO, SCREW IN, NAO RETRATIL, DE APARAFUSAR, BIPOLAR RESSONANCIA MAGNETICA
CONDICIONAL, USO COM GERADOR DE CDI + MULTISSITIO BIVENTRICULAR BICAMERAL COM MONITORIZACAO DO ESTADO DE
FLUIDO, TAMANHOS 59 CM, 69 CM E 74 CM, CONEXAO IS-1, SILICONE/ ISOLAMENTO EXTERNO DE POLIURETANO, COMPRIMENTO
EXPOSTO DA HELICE DE 1,8MM COM ESTEROIDE, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 80; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.690,0000;
ITEM: 7; 1445737 - SISTEMA, INTRODUTOR DE CATETER DEFECTIVEL PARA IMPLANTACAO EM FEIXE DE HIS, COMPRIMENTOS 30, 40
E 45CM, DIAMETRO INTERNO 5,7FR 1,9MM, EXTERNO 8,4FR 2,8MM COMPATIVEL COM INTRODUTOR VASCULAR 9FR, POLIURETANO,
VALVULA HEMOSTATICA DE SILICONE ACOMPANHADO DE FIO GUIA DE 120CM COM 0,09CM DE LARGURA, SERINGA E AGULHA.
DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE, USO COM GERADOR DE CDI + MULTISSITIO BIVENTRICULAR BICAMERAL QUE
POSSUA MONITORIZACAO DO ESTADO DE FLUIDO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 80; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.600,0000;
ITEM: 8; 1446302 - ELETRODO, ENDOCARDICO VENTRICULAR DE CHOQUE, IMPLANTAVEL, FIXACAO ATIVA, DUPLO COIL E COIL
UNICO, CONDICIONAL PARA RESSONANCIA MAGNETICA, CONEXAO DF-4/IS- 1 PARA IMPLANTES E CONEXAO DF1/IS-1 PARA TROCAS,
USO COM GERADOR DE CDI + MULTISSITIO BIVENTRICULAR BICAMERAL QUE POSSUA MONITORIZAÇÃO DO ESTADO DE FLUIDO,
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 60; VALOR UNITÁRIO: R$ 9.099,0000; ITEM: 9; 1190397 - GERADOR, DE CDI + MULTISSITIO
BIVENTRICULAR BICAMERAL CONDICIONAL PARA RESSONANCIA MAGNETICA, ALGORITMO DE OTIMIZACAO DE CRT, ESTIMULACAO
MULTIPONTO E MONITORIZACAO DO ESTADO DE FLUIDO, PARA 1.5 – 3.0 TESLA, SEM AREAS DE EXCLUSAO CORPORAL CONEXAO IS-4
PARA ELETRODOS DO SEIO E OPCOES DF 4 E DF 1 PARA ELETRODO DE CHOQUE EM VETRICULOCO DIREITO DF-4/IS-1 E DF-4/IS-4 PARA
IMPLANTES E CONEXAO DF1/IS-1 E DF-1/IS4 PARA TROCAS, CAPACIDADE DE ESTIMULACAO EM MULTIPLOS POLOS PELO ELETRODO
DO SEIO CORONARIAO CAPACIDADE DE PROGRAMACAO DE CHOQUES E ATP EM MULTIPLAS ZONAS DE TERAPIA, CONTROLE DE
CAPTURA EM ATRIO VENTRICULO DIREITO E VETRICULO ESQUERDO E TELEMETRIA SEM CABECOTE RADIOFREQUENCIA WIRELESS
OU BLUETOOH ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 60; VALOR UNITÁRIO: R$ 50.000,0000; ITEM: 19; 1446268 - CATETER,
BALAO DE VENOGRAFIA, DIAMETRO INTERNO 7FR, DIAMETRO EXTERNO 6FR, COMPRIMENTO UTIL 80CM, INSUFLACAO MAXIMA
1,25CC, DIAMETRO DO BALAO INFLADO 10 MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 120; VALOR UNITÁRIO: R$ 870,0000; ITEM:
20; 1446278 - CATETER, DIAGNOSTICO QUADRIPOLAR E DECAPOLAR DEFLECTIVEL, CURVA PEQUENA, MEDIA, GRANDE, 5FR, PONTA
2 MM, CURVA 35 - 75MM ELETROFISIOLOGIA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 60; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.240,0000; ITEM: 21
;1446288 - CATETER, DIAGNOSTICO QUADRIPOLAR E DECAPOLAR DEFLECTIVEL, CURVA PEQUENA, MEDIA, GRANDE, 6FR, PONTA 2
MM, CURVA 60 - 75MM ELETROFISIOLOGIA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.:60; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.300,0000; ITEM: 22;
1446372 - FIO, HIDROFILICO, PONTA RETA, CURVA ANGULADA, 0,035 X 150CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 120; VALOR
UNITÁRIO: R$ 78,9000; ITEM: 24; 1307218 - INTRODUTOR, PEE AWAY, 9FR, 3MM, 25CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 360;
VALOR UNITÁRIO: R$ 100,0000; MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI: ITEM: 17; 1446437 - GUIA, HIDRO-
FILICA 0,014” RETA OVER THE WIRE, 80 - 190CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 120; VALOR UNITÁRIO: R$ 294,0000; ITEM:
18; 1446447 - GUIA, HIDROFILICA 0,014” CURVA OVER THE WIRE, 80 - 190CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 120; VALOR
UNITÁRIO: R$ 295,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARCIAL Nº ° 20220928; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses,
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 27/12/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO:
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Gabriela Castelo da Silva
ORIENTADORA DE CÉLULA - CECAD
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA N°54/2022
PROCESSO N°11938714/2022
A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art.
72, da Lei n°. 9.808/1973, a fim de atender às necessidades do Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar - SESA, inscrita no CNPJ sob o número
07.954.571/0013-48, com sede na Rua Princesa Isabel n° 1526, Bairro Centro, Fortaleza-Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes
no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com art. 63, §1° e 2° da Lei Federal 4320/63, demais legislações aplicáveis e entendimento do TCE e TCU,
bem assim conforme entende a Procuradoria-Geral do Estado e CGE, ante a vedação ao enriquecimento ilícito da Administração, reconhecer a dívida de
R$ 168.938,05 (Cento e sessenta e oito mil, novecentos e trinta e oito reais e cinco centavos), junto à COOPED – COOPERATIVA DOS PEDIATRAS
DO CEARÁ LTDA, inscrita no CNPJ n° 01.052.748/0001-09 referente ao pagamento de obrigação com eficácia pós-contratual (por via indenizatória),
vinculada ao Contrato n° 188/2018, que teve por objeto a prestação de serviços em horas de profissionais de saúde na área de PEDIATRIA E NEONATO-
LOGIA durante o período 21/11/2022 à 12/12/2022, para atender as necessidades da SESA. HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO DE
ALENCAR, em Fortaleza, 09 de dezembro de 2022.
Silvana Furtado Sátiro
DIRETORA GERAL
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO Nº10768076/2022
O DIRETOR DO HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, da Lei no 9.809/1973, a fim de
atender as necessidades do Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.571/0039-87, com sede na Avenida Imperador, 545,
Bairro Centro, Fortaleza – Ce, e CONSIDERANDO as informações e documentos existente no processo em epígrafe, incluindo o parecer nº 7531/2022/SPJUR/
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