DOE 04/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº003  | FORTALEZA, 04 DE JANEIRO DE 2023
OUTROS
Estado do Ceará - Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara – ADEJERI - da Prefeitura 
Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Errata 001 - Pregão Presencial Nº 2022.12.27.01/PP. Considerando a necessidade da presente errata, afim de 
alterar a redação do item 11.3 e 11.3.1.1 do edital do Pregão Presencial Nº 2022.12.27.01/PP, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de 
materiais de expediente, para suprir as necessidades da Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara – 
ADEJERI. Considerando, o interesse da Administração desta autarquia de ampliar a disputa à um maior número de empresas com o objetivo de obter a 
melhor proposta de mercado; Considerando, a necessidade de que o edital estabeleça todos os parâmetros necessários para que os participantes possam 
ofertar a melhor proposta com condições de cumprimento do encargo contratual a ser assumido; Considerando que tal alteração não trará nenhum prejuízo 
ao presente procedimento; Onde - se lê: 11.3. Acompanharão obrigatoriamente a Proposta Comercial, como partes integrantes, os seguintes anexos, os 
quais deverão conter o nome da Licitante e a assinatura do representante legal: 11.3.1.1. Na composição dos preços unitários o licitante deverá apresentar 
discriminadamente as parcelas relativas à mão de obra, materiais, equipamentos e serviços. Leia-se: 11.3. Acompanharão obrigatoriamente a Proposta 
Comercial, como partes integrantes, os seguintes anexos, os quais deverão conter o nome da Licitante e a assinatura do representante legal, com exceção da 
composição de preços, que poderá ser solicitada em caso de diligência, caso a Pregoeira ache necessário: 11.3.1.1. Na composição dos preços unitários o 
licitante deverá apresentar discriminadamente as parcelas relativas à mão de obra, materiais, equipamentos e serviços, caso a Pregoeira solicite em caso de 
diligência para verificação e comprovação de valores. Ficam mantidas a data e horário determinado para a abertura da sessão contidos no edital, assim como 
todas as demais disposições contidas no instrumento editalício, tendo em vista que as condições retificadas são benéficas aos participantes interessados e 
para administração pública, objetivando mais concorrentes e incentivado a competitividade em busca da melhor proposta, ficando mantidas a cronologia do 
presente certame. Jijoca de Jericoacoara/CE, 03 de janeiro de 2023. Rita Erica Rodrigues -  Pregoeira.
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Estado do Ceará - Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara – ADEJERI da Prefeitura 
Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Errata 001 - Pregão Presencial Nº 2022.23.12.01/PP. Considerando a necessidade da presente errata, afim de 
alterar a redação do item 11.3 e 11.3.1.1 do edital do Pregão Presencial Nº 2022.23.12.01/PP, cujo objeto é a aquisição de materiais de limpeza, para atender 
as necessidades da Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara - ADEJERI. Considerando, o interesse 
da Administração Municipal de ampliar a disputa à um maior número de empresas com o objetivo de obter a melhor proposta de mercado; Considerando, 
a necessidade de que o edital estabeleça todos os parâmetros necessários para que os participantes possam ofertar a melhor proposta com condições de 
cumprimento do encargo contratual a ser assumido; Considerando que tal alteração não trará nenhum prejuízo ao presente procedimento; Onde- se lê: 11.3. 
Acompanharão obrigatoriamente a Proposta Comercial, como partes integrantes, os seguintes anexos, os quais deverão conter o nome da Licitante e a 
assinatura do representante legal: 11.3.1.1. Na composição dos preços unitários o licitante deverá apresentar discriminadamente as parcelas relativas à mão 
de obra, materiais, equipamentos e serviços. Leia-se: 11.3. Acompanharão obrigatoriamente a Proposta Comercial, como partes integrantes, os seguintes 
anexos, os quais deverão conter o nome da Licitante e a assinatura do representante legal, com exceção da composição de preços, que poderá ser solicitada 
em caso de diligência, caso a Pregoeira ache necessário: 11.3.1.1. Na composição dos preços unitários o licitante deverá apresentar discriminadamente as 
parcelas relativas à mão de obra, materiais, equipamentos e serviços, caso a Pregoeira solicite em caso de diligência para verificação e comprovação de 
valores. Ficam mantidas a data e horário determinado para a abertura da sessão contidos no edital, assim como todas as demais disposições contidas no 
instrumento editalício, tendo em vista que as condições retificadas são benéficas aos participantes interessados e para administração pública, objetivando mais 
concorrentes e incentivado a competitividade em busca da melhor proposta, ficando mantidas a cronologia do presente certame. Jijoca de Jericoacoara/CE, 
03 de janeiro de 2023. Rita Erica Rodrigues - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE JAGUARIBE/CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02.01.01/2023. A 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE, LOCALIZADA NA AV. MARIA NIZINHA CAMPELO, 
341, ALDEOTA, TORNA PÚBLICO QUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS O EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
02.01.01/2023 CUJO OBJETO VERSA SOBRE A REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE 
PETRÓLEO – GLP (GÁS DE COZINHA), ENVAZADO EM BOTIJÃO DE 13KG E 45KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE/CE. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO: 
ÀS 17H DO DIA 04 DE JANEIRO DE 2023.FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO: ÀS 08H DO DIA 16 DE JANEIRO DE 
2023. QUE SE REALIZARA NO DIA ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: DAS 08H01MIN ÀS 08H59MIN DO DIA 16 DE JANEIRO 
DE 2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: ÀS 09H DO DIA 16 DE JANEIRO DE 2023. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO 
DE BRASÍLIA – DF. LOCAL: PORTAL: BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL-BLL WWW.BLL.ORG.BR. REFERIDO EDITAL ESTARÁ 
DISPONIBILIZADO NO ENDEREÇO ACIMA, NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE (HTTPS://JAGUARIBE.CE.GOV.BR/
LICITACAO.PHP) E NO PORTAL DE LICITAÇÃO DO TCE-CE (HTTP://MUNICIPIOS.TCE.CE.GOV.BR/LICITACOES/). INFORMAÇÕES NO TEL. 
(88) 3522-1092 E NO MAIL: LICITACAO@JAGUARIBE.CE.GOV.BR. JAGUARIBE/CE, 03 DE JANEIRO DE 2023. MAYARA SHELLY NOGUEIRA 
DE FREITAS – PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE JAGUARIBE/CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02.01.02/2023. A 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE, LOCALIZADA NA AV. MARIA NIZINHA CAMPELO, 
341, ALDEOTA, TORNA PÚBLICO QUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS O EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 02.01.02/2023 CUJO OBJETO VERSA SOBRE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS 
PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E 
CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO: ÀS 17H DO DIA 04 
DE JANEIRO DE 2023.FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO: ÀS 14H DO DIA 16 DE JANEIRO DE 2023. QUE 
SE REALIZARA NO DIA ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: DAS 14H01MIN ÀS 14H59MIN DO DIA 16 DE JANEIRO DE 
2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: ÀS 15H DO DIA 16 DE JANEIRO DE 2023. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO 
DE BRASÍLIA – DF. LOCAL: PORTAL: BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL-BLL WWW.BLL.ORG.BR. REFERIDO EDITAL ESTARÁ 
DISPONIBILIZADO NO ENDEREÇO ACIMA, NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE (HTTPS://JAGUARIBE.CE.GOV.BR/
LICITACAO.PHP) E NO PORTAL DE LICITAÇÃO DO TCE-CE (HTTP://MUNICIPIOS.TCE.CE.GOV.BR/LICITACOES/). INFORMAÇÕES NO TEL. 
(88) 3522-1092 E NO MAIL: LICITACAO@JAGUARIBE.CE.GOV.BR. JAGUARIBE/CE, 03 DE JANEIRO DE 2023. MAYARA SHELLY NOGUEIRA 
DE FREITAS – PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE JAGUARIBE/CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02.01.03/2023. A 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE, LOCALIZADA NA AV. MARIA NIZINHA 
CAMPELO, 341, ALDEOTA, TORNA PÚBLICO QUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS O EDITAL DE PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº 02.01.03/2023 CUJO OBJETO VERSA SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PROMOVER AÇÕES PREVENTIVAS E 
EDUCATIVAS, ATRAVÉS DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL, VOLTADAS PARA MELHORIA DA QUALIDADE DA ÁGUA PARA O 
CONSUMO HUMANO – PROJETO ÁGUA: CUIDAR, ARMAZENAR E ECONOMIZAR PARA NÃO FALTAR, NAS COMUNIDADES RESIDENTES 
NAS REGIÕES SEMIÁRIDAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO: ÀS 
17H DO DIA 04 DE JANEIRO DE 2023.FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO: ÀS 08H DO DIA 17 DE JANEIRO DE 
2023. QUE SE REALIZARA NO DIA ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: DAS 08H01MIN ÀS 08H59MIN DO DIA 17 DE JANEIRO 
DE 2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: ÀS 09H DO DIA 17 DE JANEIRO DE 2023. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO 
DE BRASÍLIA – DF. LOCAL: PORTAL: BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL-BLL WWW.BLL.ORG.BR. REFERIDO EDITAL ESTARÁ 
DISPONIBILIZADO NO ENDEREÇO ACIMA, NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE (HTTPS://JAGUARIBE.CE.GOV.BR/
LICITACAO.PHP) E NO PORTAL DE LICITAÇÃO DO TCE-CE (HTTP://MUNICIPIOS.TCE.CE.GOV.BR/LICITACOES/). INFORMAÇÕES NO TEL. 
(88) 3522-1092 E NO MAIL: LICITACAO@JAGUARIBE.CE.GOV.BR. JAGUARIBE/CE, 03 DE JANEIRO DE 2023. MAYARA SHELLY NOGUEIRA 
DE FREITAS – PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.
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