DOE 04/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº003 | FORTALEZA, 04 DE JANEIRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE LICITAÇÃO – AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO
MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, CONSIDERANDO A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, POR INTERMÉDIO DE SEU PREGOEIRO OFICIAL E EM
CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINA AS LEIS FEDERAIS 8.666/93, 10.520/02 E O DECRETO 10.024/19 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES,
O PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE
REALIZARÁ A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.26.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, MATERIAIS HIDRAULICOS E MATERIAIS ELÉTRICOS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, PARA AO EXERCÍCIO DE
2023. A ENTREGA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS SERÁ A PARTIR DO DIA 05/01/2023 E ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS NO DIA
17/01/2023 ÀS 09:00HORAS. TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL, O QUAL ENCONTRA-SE NA ÍNTEGRA NA
SEDE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NO ENDEREÇO RUA PARQUE RECREIO PARAISO S/N, CARIRIAÇU – CEARÁ, NO
HORÁRIO DE 08:00HS ÁS 12:00HS E NOS SITES WWW.TCE.CE.GOV.BR E BLLCOMPRAS.COM. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 03 DE JANEIRO
DE 2023. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA - PREGOEIRO OFICIAL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ - EXTRATO DE CONTRATAÇÃO - A PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ
MEDIANTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS O EXTRATO DE CONTRATO
DE N° 2022.11.01.001. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS
ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, DE RESPOSANBILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DO MUNICIPIO DE CHORÓ/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI N° 10.520/02, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N0 8.666/93
E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.198.309,76 (TRÊS MILHÕES E CENTO E NOVENTA E OITO MIL E
TREZENTOS E NOVE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.01.12.361.0003.2.027 - MANUTENÇÃO DO
TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA / 06.01.12.362.0003.2.030 - APOIO AO ENSINO MÉDIO E PRÉ-VESTIBULAR:
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. DURAÇÃO DO CONTRATO: VIGERÁ ATÉ 01 DE NOVEMBRO DE 2023.CONTRATANTE: PEDRO
PAULO VIDAL DE QUEIROZ. CONTRATADA: CARIRI EDIFICAÇÕES, SERVIÇOS E CONDUÇÕES EIRELI. ASSINA PELA CONTRATADA:
CARLOS DOUGLAS ALMEIDA LEANDRO . CHORÓ-CE, 01 DE NOVEMBRO DE 2022. PEDRO PAULO VIDAL DE QUEIROZ - SECRETARIO
DE EDUCAÇÃO
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 005/2022 SEINFRA – A Secretaria de Infraestrutura do Município de Crateús comunica que o Contrato N° 2022.06.27.001, oriundo da
Concorrência Pública Nº 005/2022 SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para a prestação de serviços de pavimentação asfáltica com
sinalização vertical e horizontal em diversas ruas da Sede do Município de Crateús, conforme MAPP 1505 e Termo de Convênio Nº 66/2022, firmado com
a Superintendência de Obras Públicas – SOP – e a Prefeitura Municipal de Crateús – CE, comunica com as devidas modificações o presente termo aditivo
acresceu ao Valor Global do objeto contratual o Valor de R$ 551.630,57 (Quinhentos e Cinquenta e Um Mil e Seiscentos e Trinta Reais e Cinquenta e Sete
Centavos), passando assim o Valor Global Contratado de R$ 5.209.898,14 (Cinco Milhões e Duzentos e Nove Mil e Oitocentos e Noventa e Oito Reais e
Quatorze Centavos), para o VALOR GLOBAL de R$ 5.761.528,71 (Cinco Milhões e Setecentos e Sessenta e Um Mil e Quinhentos e Vinte e Oito Reais e
Setenta e Um Centavos) no seu Primeiro Termo Aditivo, de acordo com o art. 65, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: CONSTRAM - CONSTRUCOES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA-DEMAIS.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Agileu de Melo Nunes. ASSINA PELA CONTRATADA: Jose Ilo Alves Dantas Neto. Crateús-CE, 03 de Janeiro
de 2023. Agileu de Melo Nunes – Secretário Municipal da Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE EXTRATO DE APOSTILAMENTO – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 005/2022 SEINFRA – O Secretário da Infraestrutura do Município de Crateús comunica aos interessados que o Contrato Nº 2022.06.27-
001 referente à Concorrência Pública Nº 005/2022 SEINFRA. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: CONSTRAM-
CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA-DEMAIS, inscrita no CNPJ nº 72.432.727/0001-59 OBJETO: Contratação de empresa para
prestação de serviços de pavimentação asfáltica com sinalização vertical e horizontal em diversas ruas da sede do Município de Crateús, conforme MAPP
1505 em Termo de Convênio N°66/2022, firmado com a Superintendência de Obras Públicas SOP- e a Prefeitura Municipal de Crateús-CE. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 10.10.26.782.0332.1.051 – Construção/Pavimentação/Recuperação de Vias Urbanas, FONTE DE RECURSOS Nº 701.0000.00
– Outras transferências de convênios ou repasses dos estados. ELEMENTO DE DESPESAS Nº 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações, teve a inclusão da
fonte de recursos 500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos. Modalidade: Concorrência Pública Nº 005/2022 SEINFRA. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Federal 8.666/93. FORO: Comarca de Crateús - Ceará. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: CONSTRAM-
CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA-DEMAIS. ASSINA PELA CONTRATANTE: Agileu de Melo Nunes. ASSINA PELA
CONTRATADA: Jose Ilo Alves Dantas Neto. Crateús-CE, 03 de Janeiro de 2023. Agileu de Melo Nunes – Secretário da Infraestrutura.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mucambo – Tomada de Preços Nº 2609.01/2022. Objeto: contratação de empresa para construção de
canteiros e iluminação em Avenida, no Município de Mucambo/CE, comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação da licitação supra da
seguinte forma: Licitante Impedido de Participar: H. A. Construções e Serviços LTDA. Licitantes Habilitadas: 1 AG Construções e Serviços EIRELI; 2
Apla Comercio, Serviços, Projetos e Construções EIRELI; 4 Clezinaldo S de Almeida Construções – ME; 6 Construtora AG EIRELI ME; 8 Ellus Serviços
LTDA; 17 R.A.S Construções Serviços EIRELI; 18 Ramilos Construções EIRELI; 19 Renovar Construções e Serviços LTDA ME; 20 Saraliss Construções
LTDA – ME; 21 Savires Construções EIRELI ME; 22 Serfi Construtora e Serviços de Transportes EIRELI; 23 V6 Construtora e Assessoria Tecnica
EIRELI. Licitantes Inabilitadas: 3 Bezerra Lopes Empreendimentos e Serviços EIRELI; 5 Conseg Engenharia LTDA; 7 D Sousa Rios; 9 F Alisson Zuza do
Nascimento; 10 F M Cruz de Sousa LTDA; 11 FJ Construtora EIRELI; 12 Francisco Romario da Silva Paula 06867223370; 14 IF3 Empreendimentos LTDA;
15 Maria Tainara do Nascimento Gomes 06011965385; 16 N Landy Boto Portela – ME. Fica aberto o prazo recursal, conforme determina o Art. 109, Inciso
I, Alínea a, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. A Ata da sessão encontra-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Mucambo,
situada à Av. Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro. Mucambo/CE, 02 de janeiro de 2023. Francisco Orécio de Almeida Aguiar – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Aviso de 1º Adendo - Pregão Eletrônico Nº 2022.1912-001/SECSA. O Município
de Limoeiro do Norte, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessados 1º adendo ao edital do Pregão Eletrônico Nº 2022.1912-001/SECSA, para
Registro de Preços para futuros e eventuais fornecimentos de materiais de consumo, permanentes e serviços para o Programa Cuidar Melhor Ceará –
Resolução nº 60/2022 - CMS, de interesse da Secretaria de Saúde de Limoeiro do Norte-CE. Assim, o prazo de encerramento para cadastro de proposta
dar-se-á em 17/01/2023, às 09h:00min. Início da Sessão de Disputa: 17/01/2023, às 10h:00min, para maiores informações procurar na sala de reuniões da
Comissão, Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro – Limoeiro do Norte – Ceará, nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do
site: TCE – Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte/CE, 30 de dezembro de 2022. Paulo Victor Farias Pinheiro – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Maracanaú – Aviso de Licitação – Concorrência Pública Nº 08.008/2022–CP. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 06 de fevereiro de 2023, na sala da Comissão Permanente
de Licitação, localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza Nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta Cidade, receberá documento de habilitação e propostas de
preços, para a realização de licitação na modalidade Concorrência Pública, tipo menor preço global, tombada sob o n° 08.008/2022-CP, que versa acerca
da contratação de empresa para realizar a reforma, ampliação e adequação da EMEF Presidente Tancredo Neves, em Maracanaú, Ceará, tudo conforme
especificações contidas no edital e seus anexos, podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço já citado, a partir da
publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Anderson Gazetta de Sousa - Presidente da CPL. Maracanaú - Ceará, em 29 de dezembro
de 2022.
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