DOE 04/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº003  | FORTALEZA, 04 DE JANEIRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023-SEDUC/
CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati comunica aos interessados que estará recebendo até às 09h do dia 23 de Janeiro de 2023, na sala de reuniões 
da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, sito à Rua Santos Dumont, N° 1146, Centro, Aracati-CE, a Documentação de 
Habilitação e Proposta de Preços para a Tomada de Preços Nº 01/2023-SEDUC/CELOS, cujo Objeto: Construção de uma escola de 08 (oito) salas de aula 
na localidade de Cabreiro. O Edital poderá ser obtido junto a Comissão, no endereço acima, das 07h30min às 11h30min, nos dias úteis e no Site: www.
tce.ce.gov.br/licitacoes. Aracati-CE, 03 de Janeiro de 2023. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e 
Serviços de Engenharia.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023/PE 
– SRP – O Pregoeiro Oficial de Tamboril comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 006/2023/PE - SRP, 
cujo Objeto é a Seleção da Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de material de limpeza destinado à 
atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Tamboril – CE. Prazo para Cadastro das Propostas: até o dia 17 de Janeiro de 2023, 
às 08h45min; Data de Abertura e Classificação das Propostas: 17 de Janeiro de 2023, às 09h; Data da Sessão e Abertura da Disputa de Lances: 17 de 
Janeiro de 2023, às 09h30min. Há de ser considerado o Horário de Brasília. O Edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta 
publicação no horário de 08h às 14h, na sede da Prefeitura e nos Sites: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Portal: www.bllcompras.org.br. Tamboril-CE, 
03 de Janeiro de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023/DIV-PE – 
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de Propostas 
de Preços, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 16 de Janeiro de 2023 às 09h15min (Horário de Brasília) em 
Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 001/2023/DIV-PE, com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para locação de impressoras 
multifuncionais para atender as necessidades de Diversas Secretarias do Município de Cariré-CE, conforme especificações no Edital. O qual encontra-
se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/Ce, Fone: (88) 3646-1133, no horário de atendimento 
ao público de 08h às 13h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Cariré-CE, 03 de Janeiro de 2023. 
Arnóbio de Azevedo Pereira – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023-TP – A 
Prefeitura Municipal de Itarema-CE, através das Diversas Secretarias Municipais, comunica aos interessados que no próximo dia 20 de Janeiro de 2023, às 
09h, estará abrindo Licitação na Modalidade Tomada de Preço Nº 001/2023-TP, cujo Objeto é a Contratação de serviço de publicidade legal em Jornal 
Impresso de Grande Circulação Estadual, Diário Oficial do Estado, Diário Oficial da União, de interesse das Diversas Secretarias do Município 
de Itarema, Ceará. O Edital completo estará à disposição após esta publicação no horário de 08h às 11h30min, no Endereço da Prefeitura à Praça Nossa 
Senhora de Fátima, N° 48, Centro, Itarema, Ceará, ou nos Endereços Eletrônicos: www.tce.ce.gov.br\licitacoes e www.itarema.ce.gov.br. Itarema-CE, 04 
de Janeiro de 2023. Inez Helena Braga – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 2022.22.12.01-TP-
SEINFRA – A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal do Coreaú, torna público que, às 09h do dia 19 de Janeiro de 2023, na sala da Comissão 
Permanente de Licitação, localizada na Av. Dom José, N° 55, Centro, CEP 62.160-000, Coreaú, Ceará, receberá propostas para Contratação de empresa 
especializada para a execução da obra de pavimentação em pedra tosca na Avenida Marrocos Mestides de Aguiar (Rua do Comércio), no Distrito de 
Ubaúna, Coreaú/CE, junto à Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano conforme PT Nº 1075577-99 SICONV- 912566. Modalidade: 
Tomada de Preços. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, 
no horário de 09h às 12h. Coreaú-CE, 02 de Janeiro de 2023. Francisco Ximenes de Albuquerque Neto – Ordenador de Despesas da Secretaria de 
Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 
2023.01.02.01-CHP – Em cumprimento à Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, à Resolução n.º 06 do FNDE, de 08/05/2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021, de 
16 de novembro de 2021 e à Lei Nº 8.666/93 o Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação de Coreaú-CE comunica aos interessados que 
realizará Chamada Pública para a Aquisição de gêneros alimentícios, oriundos da agricultura familiar para atender a demanda do ano letivo de 2023 
para Educação Infantil, Pré-Escola, Ensino Fundamental, Atendimento Educacional Especializado (AEE) e Educação de Jovens e Adultos (EJA). 
Data e Local do Recebimento dos Projetos de Venda e Documentos de Habilitação: 19 de Janeiro de 2023, às 09h. O Edital completo estará à disposição dos 
interessados nos dia úteis após esta publicação no horário de 08h às 17h, no Endereço da Prefeitura Municipal, bem como disponibilizado nos Sites: www.
coreau.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Coreaú-CE, 03 de Janeiro de 2023. Francisco Douglas de Souza Farias – Ordenador de 
Despesas da Secretaria de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - O EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2020.07.06.2 
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2020.01.23.2. A Secretaria de Obras e Urbanismo do Município de Várzea Alegre/CE, torna público o extrato do Sexto Termo 
Aditivo ao Contrato nº 2020.07.06.2, decorrente da Tomada de Preços Nº 2020.01.23.2, cujo objeto é Contratação de serviços de engenharia para execução 
das obras de pavimentação em pedra tosca em Ruas e Ladeiras do Município de Várzea Alegre/CE, de acordo com o Convênio nº 087/CIDADES/2019, 
celebrado entre o Estado do Ceará e o Município de Várzea Alegre/CE, resolvem prorrogar o referido contrato até 31 de dezembro de 2023. Data da 
Assinatura do Aditivo: 09 de dezembro de 2022. Contratante: Secretaria Municipal De Obras. Contratada: Construtora Vértice Ltda. Várzea Alegre/CE, 09 
de dezembro de 2022. Elonmarcos Cândido Correia - Secretário de Obras e Urbanismo - Prefeitura de Várzea Alegre/CE.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.01.03.1. O Presidente 
da Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob nº 
2023.01.03.1. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de coberta e revitalização de quadras no município de Várzea Alegre-
CE, conforme projetos e orçamentos constantes no Edital Convocatório. Data e horário da abertura:  20 de Janeiro de 2023, às 09h00min. Os interessados 
poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através dos endereços eletrônicos: www.varzeaalegre.ce.gov.br e www.
tce.ce.gov.br. Maiores informações: (88) 9 9839 – 7074. Várzea Alegre/CE, 03 de Janeiro de 2023. Ícaro Bastos Batista - Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIUBA - AVISO DE CONTRARRAZÕES – TOMADA DE PREÇOS Nº 05.004/2022-
TP. A CCLP de Guaiuba – CE, comunica aos participantes do certame em epígrafe, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE REFORMA DAS ESCOLAS: JOSÉ CABRAL DE ARAÚJO E FRANCISCO PERREIRA DE ANDRADE, DE 
INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPOSTO DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA/CE, que a empresa: FTS SERVIÇOS DE 
CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA - ME, protocolou tempestivamente Recurso Administrativo (fase de habilitação). Assim, nos termos do Art. 109 § 
3º, da Lei nº 8.666/93, concede-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação, para interposição de contrarrazões, caso queiram. Guaiuba – 
CE, 03 de Janeiro de 2023. Rosicléia da Silva Magalhães - Presidente da CCLP.
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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT – EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2022 – CONTRATANTE: IDT, CNPJ Nº 
02.533.538/0001-97. CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 05.340.639/0001-30. OBJETO: 
Serviços de gerenciamento de manutenção de veículos. BASE LEGAL: Pregão nº 05/2022, Lei nº 8.666/93. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 meses. 
VALOR: R$ 120.000,00. Fortaleza, 09/12/2022. Vladyson da Silva Viana, Presidente do IDT e Renata Nunes Ferreira, Representante Legal.