DOE 04/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº003 | FORTALEZA, 04 DE JANEIRO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Palhano – Extrato do Termo de Homologação referente ao Pregão Presencial Nº 30.11.2022.01-DIV.
O Ordenador de Despesa da Secretaria de Saúde, no uso de suas atribuições legais, e considerando haver o Pregoeiro cumprido todas as exigências do
procedimento de licitação na modalidade Pregão Presencial tendo como objeto a aquisição de combustíveis automotores, para suprir as necessidades dos
veículos das frotas dos Órgãos da Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará, vem Homologar o supracitado processo, para que produza os efeitos legais e
jurídicos. Assim, fica o processo adjudicado em favor das empresas: José Valdemir da Silva EPP, inscrita no CNPJ. 03.802.249/0001-09, situada em
Palhano – Ceará, na Rua Pedro Rodrigues Severiano, 733, Centro, CEP: 62.910-000, com o valor no Item 01 de R$ 1.445.310,00 (hum milhão quatrocentos
e quarenta e cinco mil e trezentos e dez reais), no Item 02 de R$ 124.425,00 (cento e vinte e quatro mil, quatrocentos e vinte e cinco reais) e C C L Comercio
Serviços e Locação LTDA, inscrita no CNPJ. 21.257.474/0001-93, situada em Palhano – Ceará, na Tv. Nilo Alves do Amaral, 369, Centro, CEP: 62.910-000,
com o valor no Item 3 de R$ 2.532.700,00 (dois milhões quinhentos e trinta e dois mil e setecentos reais), Item 4 de R$ 209.880,00 (duzentos e nove mil,
oitocentos e oitenta reais). Palhano - CE, 30/12/2022. Francisco Eridilson Costa Silva – Secretário de Saúde - Órgão Gerenciador.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro – Resultado das Propostas de Preços. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Cedro/
CE comunica aos interessados o resultado da Tomada de Preços Nº 1506.01/2022-03, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos
serviços de levantamento, diagnóstico, recuperação receitas e constituição de créditos tributários, junto a Secretaria de Finanças do Município de Cedro/
CE, declarando vencedora a empresa: Inovve Serviços de Treinamentos e Consultoria Empresarial LTDA, CNPJ Nº. 32.049.941/0001-06 por atender todas
as exigências editalícias e apresentar o menor percentual proposto de 19,90% (dezenove inteiros e noventa décimos por cento) abaixo do percentual médio
fixado pelo Município. A Comissão de Licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “b”. Cedro - CE, 02 de janeiro
de 2023. Túlio Lima Sales - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação. O Munícipio de Pedra Branca torna público que a partir das 08:30h do
dia 04 de Janeiro de 2023 estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 061/2022, cujo objeto versa sobre
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, destinados à manutenção das atividades das diversas Unidades
Gestoras do Município de Pedra Branca-Ce. Data de abertura das propostas: 19 de janeiro de 2023 das 08:00h às 08:30h. Data da Disputa de Preços: 19 de
Janeiro de 2023 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00h (Horário
local), no Centro Administrativo Cesário Mendes, Centro, Pedra Branca/CE, através do site https://bllcompras.com// (local de realização do Pregão), https://
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou <www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php>. Pedra Branca, 03 de Janeiro de 2023. João Vieira de Souza Neto -
Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Julgamento de Proposta de Preços - Tomada de Preços nº 1811.01-22-TP. O Município
de Milhã, através da Comissão Permanente de Licitação (CPL), torna público o resultado da análise e julgamento das propostas de preço da licitação acima
referenciada que tem por objetivo a contratação dos serviços especializados de manutenção corretiva, ampliação e eficiência energética do Sistema de
Iluminação Pública (IP) do Município de Milhã/Ce, incluindo todos os custos de materiais, mão de obra, transporte, equipamentos, BDI e encargos sociais,
necessários para a realização dos serviços. A CPL decidiu que a empresa Energy Serviços e Construções LTDA foi vencedora do certame por apresentar
o menor valor. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados a partir da data desta publicação abre-se prazo recursal, conforme Art. 109,
inciso I, alínea “a”, da Lei 8.666/93. Damos ciência de que interposto recurso este será comunicado aos demais licitantes que poderão impugná-lo conforme
previsto no Art. 109 § 3º da Lei nº 8.666/93. Milhã-CE, 04 de janeiro de 2023. Gabriela Oliveira Braz - Presidente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso de Licitação - Processo: Pregão Eletrônico Nº 2112.01/22 - PE. Objeto: seleção de
melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventual prestação de serviços de hospedagem, alimentação, transporte e encaminhamento de
pessoas carentes aos Hospitais e Clínicas localizadas no Município de Fortaleza, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Alcântaras/Ce,
conforme Termo de Referência. do Tipo: Menor Preço. O(A) Pregoeiro(a) da Prefeitura de Alcântaras-CE, toma público para conhecimento dos licitantes
e demais interessados, que do dia 04 de janeiro de 2023 a 17 de janeiro de 2023 até às 08h00min (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de
Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no
dia 17 de janeiro de 2023, às 08h00min (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min do dia 17 de janeiro
de 2023, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, à Rua Antonino
Cunha, 365, Centro - Alcântaras - CE, no licitacoes-e: www.licitacoes-e.com.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/
licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (88) 3640-1033. Alcântaras/Ce, 04 de janeiro de 2023. Charllys Alcântara Soares - Pregoeiro Municipal.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morada Nova – Resultado de Habilitação e de Abertura das Propostas Comerciais - Modalidade:
Tomada de Preços nº TP-020/2022-SEINFRA. Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para a construção de 01(uma) Mini Areninha a ser
construída no Bairro Divino Espirito Santo, Zona Urbana, deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. Tipo de Licitação: Menor
Preço Global. Regime de Execução: Indireta. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que o Resultado da Fase de Habilitação, onde deu-se da
seguinte forma: Empresas Habilitadas: Clezinaldo S. de Almeida Construções LTDA - CNPJ nº 22.575.652/0001-97; Arcturo Construções e Serviços LTDA
- CNPJ nº 03.077.025/0001-81; Eletrocampo Serviços e Construções LTDA - CNPJ nº 63.551.378/0001-01; Empresas Inabilitadas: Limpax Construções
e Serviços LTDA - CNPJ nº 07.270.402/0001-55; R.E. Sousa Construções e Serviços EIRELI - CNPJ nº 40.560.312/0001-74. A Ata completa da sessão
encontra-se no site: www.tce.ce.gov.br, e que fica aberto prazo para a apresentação de recursos conforme art. 109, Inciso I alínea “a” da Lei nº 8.666/93.
caso, não haja recurso relativo a fase de habilitação, a abertura das propostas comerciais dar-se-á no dia 16 de janeiro de 2023 às 08:00 horas. À Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mucambo. O Presidente da Comissão Permanente de Licitações do Município de Mucambo/Ce comunica
aos interessados o resultado da análise de Propostas da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº: 0408.01/2022, cujo objeto é a contratação de empresa
para construção e reforma do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, no Município de Mucambo/CE. O resultado da fase de julgamento de
propostas da licitação supra da seguinte forma: Empresa Classificada: 1° Lugar: F Frota da Cruz, com o valor de R$ 100.113,53 (cem mil e cento e treze
reais e cinquenta e três centavos). Desta forma fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei de Licitações vigente. A Ata da
sessão encontra-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Mucambo, demais informações na Prefeitura à Av. Construtor Gonçalo Vidal,
S/N – Centro. Mucambo – CE, 02 de janeiro de 2023. Francisco Orécio de Almeida Aguiar - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.12.14.01-PE-FMS. A Comissão de Pregão
da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua Alfredo Pinto de Mesquita, 635, Centro, torna público o Edital de Pregão Eletrônico Nº
2022.12.14.01-PE-FMS, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de medicamentos,
antissépticos e outros, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Tejuçuoca/CE. O referido Edital estará à disposição dos
interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br a partir da data desta publicação. A sessão pública
se realizará no dia 17 de janeiro de 2023 às 09 horas. Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 04 de janeiro de 2023 a partir das
08h00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 17 de janeiro de 2023 às 09 horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.
br. Tejuçuoca/CE, 03 de janeiro de 2023. Francisco David Mendes Pinto - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2023-SEDUC/
CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati comunica aos interessados que estará recebendo até às 09h do dia 24 de Janeiro de 2023, na sala de
reuniões da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, sito à Rua Santos Dumont, N° 1146, Centro, Aracati-CE, a Documentação
de Habilitação e Proposta de Preços para a Tomada de Preços Nº 02/2023-SEDUC/CELOS, cujo Objeto: Construção do Núcleo de Atendimento
Especializado e Inclusão - NAEI. O Edital poderá ser obtido junto a Comissão, no endereço acima, das 07h30min às 11h30min, nos dias úteis e no Site:
www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Aracati-CE, 03 de Janeiro de 2023. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da Comissão Especial de Licitação de
Obras e Serviços de Engenharia.
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