DOE 04/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
138
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº003 | FORTALEZA, 04 DE JANEIRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ - A COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S/A - URBANTECH, por meio da Comissão de Licitação,
vem por meio deste RETIFICAR a publicação do dia 02.01.2023, o PROCESSO URBANTECH N. 002-12/2022-PROC.URB., que tem por objeto
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE FROTA
ATRAVÉS DE CARTÃO MAGNÉTICO, DESTINADO AS OPERAÇÕES DA COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS
S/A. Onde se lê: “PROCESSO URBANTECH N. 002-12/2022-PROC.URB.” Leia-se: “PROCESSO URBANTECH N. 003-12/2022-PROC.URB”.
INFORMAR também que o envio da proposta, acompanhada dos documentos de habilitação exigidos no Edital, ocorrerá via e-mail (licitacao@urbantech.
com.br) e o novo prazo de recebimento se encerrará dia 11.01.2023. Todas as informações pertinentes ao referido procedimento, encontra-se disponível no
Edital, sítio eletrônico da URBANTECH (https://urbantech.com.br/), ou solicitado através do e-mail: licitacao@urbantech.com.br. Fortaleza, 02 de janeiro
de 2023. A presidente da Comissão.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Uruoca - Aviso de Licitação - O município de URUOCA-CE, através da CPL, torna público o Edital do
Pregão Eletrônico N° 0042111.2022 Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS
DE VEÍCULOS POR MEIO DE IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM UTILIZAÇÃO DE
CARTÃO DE PAGAMENTO MAGNÉTICO OU MICROPROCESSADOS E DISPONIBILIZAÇÃO DE REDE CREDENCIADA DE POSTOS DE
COMBUSTÍVEIS, DE FORMA A GARANTIR A OPERACIONALIZAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO
AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HIDRICOS DE URUOCA-CE. Abertura da sessão pública virtual será dia 16 de
janeiro de 2023, às 08h30min (Horário de Brasília) através do site: http://www.bll.org.br Informações: pmulicitacao@hotmail.com. Uruoca-CE, 03 de
janeiro de 2023. Sonia Regia Albuquerque Silveira - Pregoeira da CPL
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2023.01.02.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.11.21. Objeto: REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ÓLEO DIESEL S-10 PARA O ABASTECIMENTO DA FROTA DO SISTEMA DE TRANSPORTE
DE PACIENTES ELETIVOS – STPE, UNIDADE GERENCIADA PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO –
CPSMC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO
DE PREÇO: PETROX COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ Nº 15.503.343/0001-46, representada por Victor Luciano Carvalho Bezerra de
Menezes. Valor global: R$ 1.469.600,00 (Hum milhão, quatrocentos e sessenta e nove mil e seiscentos reais). Prazo: 12 (doze) meses a partir de assinatura
da ATA DE REGISTRO DE PREÇO. Crato/CE, 02 de janeiro de 2023.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Barreira – Aviso de Chamamento Público. A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Barreira/
CE, torna público que receberá pelo período de 20 dias, até às 12h do dia 24 de janeiro de 2023, na sede da Comissão Permanente de Licitação situada na
Rua Lúcio Torres, nº 622, Centro, Barreira – CE, a contar a data de publicação desta Chamada Pública n° 0201.01/23-CP, no horário de 08h às 12h, os
documentos de Habilitação, inclusive os Projetos de vendas de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural, destinado
ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, do Município de Barreira/Ceará para o ano de 2023, com fundamento na Lei nº
11.947/2009 de 16/06/2009. O edital poderá ser obtido junto a CPL, no endereço supracitado nos dias úteis, das 08h às 12h. Barreira/CE, 03 de janeiro de
2023. João Batista Paz Romão - Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - Extrato de Termo Aditivo ao Contrato n.º 70102019-CPSMQ. O
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá torna público o Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 70102019-CPSMQ, decorrente do
processo licitatório Pregão Presencial nº 0115102018-CPSMQ. Objeto: contratação de empresa (laboratórios) para realizar serviços de exames laboratoriais,
anatomopatológico (biopsia) destinados a atender a demanda da Policlínica Dr. Francisco Carlos Cavalcante roque, de responsabilidade do Consórcio
Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do edital. Contratada:
Viden Patologia LTDA - ME. Fundamentação Legal: Artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Prazo do Aditivo: 12 (doze) meses. Dotação e Recursos: 0101
10302 0403 2.003 - gerenciamento policlínica; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Assina pela Contratada: Fabio Gurgel do Amaral Pinheiro. Assina pela
Contratante: Jesaias Saraiva Dias. Quixadá - Ce, 22 de dezembro de 2022.
*** *** ***
Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - Extrato de Termo Aditivo ao Contrato n.º 11.01032022 - CPSMQ. O
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá torna público o Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 11.01032022 - CPSMQ, decorrente do
processo licitatório Tomada de Preços nº TP2021/001. Objeto: contratação de prestação de serviços de gestão de informação de prontuário de pacientes da
Policlínica Dr Francisco Carlos Cavalcante Roque – Quixadá e do Centro de Especialidade Odontológicas Dr José Felício Filho - Quixeramobim, através
de transformação de processo físico em eletrônicos por meio de captura inteligente de imagens, incluindo a preparação, a guarda digital, o tratamento das
imagens, o reconhecimento óptico dos caracteres, o armazenamento digital em nuvem com catalogação e o acondicionamento dos documentos físicos.
Contratada: A&C Administração e Contabilidade EIRELI. Fundamentação Legal: Artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Prazo do Aditivo: 12 (doze)
meses. Dotação e Recursos: 0101 10 302 0403 2.002 – Gerenciamento do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO; 0101 10 302 0403 2.003
– Gerenciamento da Policlínica; Elemento de Despesa: 3.3.90.40.00 – Serviço Tecnologia Informação/Comunicação - PJ. Assina pela Contratada: Jose
Adailton Nascimento Chagas Junior. Assina pela Contratante: Jesaias Saraiva Dias. Quixadá - Ce, 20 de dezembro de 2022.
*** *** ***
Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - Extrato de Termo Aditivo ao Contrato n.º 0102082019.03-CPSMQ.
O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá torna público o Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 20197013 - CPSMQ, decorrente do
processo licitatório Pregão Presencial nº 0128112018 - CPMSQ. Objeto: contratação de empresa de prestação de serviços de publicações de matérias legais,
dos atos de interesse do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá – CPSMQ, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de
Referência (anexo I), deste edital Contratada: Hedelita Nogueira Vieira LTDA: Artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Prazo do Aditivo: 12 (doze) meses.
Dotação e Recursos: 0101 10302 0403 2.001- Gerenciamento do Consórcio Público de Saúde da Microrregião Quixadá; Elemento de Despesa: 3.3.90.40.00.
Assina pela Contratada: Hedelita Nogueira Vieira. Assina pela Contratante: Jesaias Saraiva Dias. Quixadá - Ce, 20 de dezembro de 2022.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba – Errata do Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 2022.12.05.03. A Comissão de Pregão
da Prefeitura Municipal de Irauçuba, torna público Errata do Aviso de Publicação do Pregão Eletrônico Nº. 2022.12.05.03. Fica alterado a Publicação do
Jornal O Povo, Diário Oficial da União e Diário Oficial do Estado, conforme a seguir: Errata: Onde se lê: 3.2. Fim Recebimento das Propostas: 12/01/2023
às 17h00min. 3.3. Data de Abertura das Propostas: 13/01/2023 às 08h00min. 3.4. Início da Sessão e Disputa de Preços: 13/01/2023, às 10h00min. Leia-se
agora: 3.2. Fim do Recebimento das Propostas: 16/01/2023 às 17h00min. 3.3. Data de Abertura das Propostas: 17/01/2023 às 08h00min. 3.4. Início da
Sessão e Disputa de Preços: 17/01/2023, às 10h00min. Ficam mantidas todas as demais condições do Edital em epígrafe. Irauçuba/CE, 03 de janeiro de
2023. Jayson Mota Azevedo Mesquita – Pregoeiro.
*** *** ***
Aquiraz Indústria e Comércio de Gorduras e Proteínas Ltda – CNPJ Nº 44.509.544/0002-30
Torna público que recebeu da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, URBANISMO, DES. AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS a Renovação da
Licença de Operação nº 022/2022, válida até 19/10/2026, com mudança de titularidade, para a preparação de subprodutos do abate, localizado na Rodovia
BR 116, Antiga Na Coluna, s/nº, Coluna, Setor Justiniano de Serpa, Aquiraz/CE, CEP: 61.700-000, conforme resolução CONAMA 237/97. Foi determinado
o cumprimento das exigências das normas necessárias para o licenciamento ambiental na SEAMP.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Homologação - Concorrência Pública Nº 2022.06.02.01/CP. Objeto: reforma e ampliação
do Hospital Municipal e Maternidade São José de Mauriti/CE. Empresa vencedora: Sertanus Serviços e Locações LTDA. Valor Global: (R$ 4.658.817,83).
Homologo o processo na forma da Lei. Mauriti/CE, 03 de Janeiro de 2023. Maria Evânia Sousa Furtado - Secretária de Saúde.
Fechar