DOE 04/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº003  | FORTALEZA, 04 DE JANEIRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS - 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.069/2022-CP - O Presidente da CPL do Município de Ubajara, localizada na Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, 
nº 962, Bairro Centro, comunica o resultado do Julgamento de Propostas de Preços da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.069/2022-CP, cujo objeto é a 
Contratação de empresa para a Construção da Praça da Juventude do Município de Ubajara – CE. VENCEDORAS: RVP CONSTRUÇOES & 
SERVIÇOS LTDA - R$ 5.804.315,72 (cinco milhões, oitocentos e quatro mil, trezentos e quinze reais e setenta e dois centavos). Ubajara - CE, 03 de 
Janeiro de 2023. João Paulo Miranda Albuquerque – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Baixio - Aviso de Abertura das Propostas de Preço - Tomada de Preços Nº 2022.11.24.03. A Comissão 
de Licitação do Município de Baixio – CE, comunica aos interessados que no próximo dia 06 de janeiro de 2023, às 14:00 horas, na sala da Comissão 
de Licitação, endereço: Centro Administrativo Cícero Henrique Brasileiro, S/N, Centro, Baixio/CE, estará abrindo o(s) envelope(s) propostas de preços 
referente à Tomada de Preços Nº 2022.11.24.03, cujo objeto é a contratação de serviços especializados a serem prestados na elaboração de projetos técnicos 
de engenharia, e fiscalização de obras públicas, junto ao Município de Baixio/CE, conforme Anexo I. Baixio - CE, 03 de janeiro de 2023. Raquely Gomes 
de Sousa Silva – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Alteração. O Pregoeiro do Município de Eusébio torna pública a Errata do Pregão 
Eletrônico Nº 06.024/2022, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de eletrodomésticos para supri as necessidades das 
Escolas Municipais de Eusébio/CE. Desta forma, a abertura das propostas acontecerá no dia 18 de janeiro de 2023, às 09h (Horário de Brasília) e o início 
da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h do dia 18 de janeiro de 2023 (Horário de Brasília). As alterações poderão ser obtidas no Portal do 
TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Quaisquer informações serão prestadas pelo Pregoeiro, durante o expediente normal. Eusébio/CE, 30 de dezembro 
de 2022. Antônio André dos Santos - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Saúde - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 21/2022-SESA. Comunica aos interessados 
que no próximo dia 17 de Janeiro de 2023, às 14:00h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 21/2022-SESA – Registro de Preços para 
futura e eventual aquisição de materiais para análises clínicas destinados ao Laboratório Municipal, junto a Secretaria de Saúde, pelo sistema BBMNET 
– www.bbmnetlicitacoes.com.br. O edital poderá ser obtido junto a pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro 
Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 03 de Janeiro de 2023. Erochânia Acácio Pinho 
Lopes – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeré – Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal 
de Quixeré - Ceará, localizada na Rua Padre Zacarias, 332, Centro, Quixeré-Ceará, comunica aos interessados que no dia 23 de janeiro de 2023, às 09:00 
horas, abrirá licitação na modalidade Tomada de Preços nº 0401.01/2023, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços de assessoria e consultoria 
jurídica junto Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Distrito de Lagoinha no Município de Quixeré. O Edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, 
no endereço acima, no horário de expediente ao público, ou pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Quixeré-Ce, 04 de janeiro de 
2023. José Eucimar de Lima - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Camocim. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que a Ata de julgamento das 
propostas, referente à Tomada de Preços n° 2022.11.23.01, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para concessão de licença de uso, 
prestação de suporte de software para o sistema de saneamento, gestão de serviços, atendimentos, leituras e impressões simultâneas, negociação de débito e 
agência virtual para suprir as necessidades do SAAE de Camocim-CE, está disponível para consulta na sede do SAAE. A empresa JF Serviços de Informática 
EIRELI, vencedora com valor global de R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais). Dessa forma, fica aberto o prazo recursal a partir desta publicação. 
Camocim-CE, 04 de janeiro de 2023. Edilson Albano de Matos Júnior -  Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Julgamento – Tomada de Preços nº 2022.12.15.1. A Comissão Permanente de Licitação 
da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento das 
fases de habilitação e de propostas de preços referente ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2022.12.15.1, sendo o seguinte: Empresa 
Habilitada: Milor Perfuracoes EIRELI por cumprir integralmente as exigências editalícias. A Empresa Milor Perfuracoes EIRELI sagrou-se vencedora por 
apresentar preços em conformidade com o orçamento. Maiores informações: (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 03 de Janeiro de 2023. Maria Edna 
Tavares de Lavor – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Aviso de Prosseguimento. A Comissão Permanente de Licitação do Município de São 
Benedito/CE, torna público que dará Prosseguimento ao certame licitatório com a abertura dos Envelopes de Proposta de Preços da Concorrência Nº 
2022.09.14.01 cujo objeto é a contratação dos Serviços Técnicos Especializados em Engenharia Civil, para a  Execução da Obra de Construção de Creche 
Escolar com 08 salas de aula, no Distrito do Inhuçu, Município de São Benedito/CE, às 09:00 horas do dia 09 de janeiro de 2023, na Sala da Comissão 
Permanente de Licitação, localizada na Rua Paulo Marques nº 378 - Centro – São Benedito/CE. São Benedito/CE, 02 de janeiro de 2023. Ronaldo Lobo 
Damasceno - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Prefeitura Municipal de Quixadá - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 2022.11.08.01-PERP. O Pregoeiro, torna público que se encontra à disposição 
dos interessados, a licitação do tipo menor preço por lote, cujo objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material médico hospitalar e 
medicamentos para atender as necessidades da Secretaria da Saúde. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 08h do dia 04/01/2023; 
2. Fim do recebimento de propostas: às 08h do dia 17/01/2023; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08:01h às 08:59h do dia 17/01/2023; 4. Início 
da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 17/01/2023, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º 
andar, Campo Velho, Quixadá/CE, das 07:30h às 11:30h e no site:www.tce.ce.gov.br. José Ivan de Paiva Júnior.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2022.12.12.01 - TP – FME. A Prefeitura Municipal 
de Tejuçuoca, Ceará, torna público que será realizada no dia 19/01/2023, às 09h00min, na Sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489, Centro, Tejuçuoca, Ceará, a Tomada de Preços nº 2022.12.12.01 - TP - FME, 
cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para adequação e manutenção da Secretaria de Educação de Tejuçuoca/CE. 
Para aquisição do Edital os interessados deverão dirigir-se no endereço da CPL, citado acima, no horário entre 08h00min às 12h00min ou através do site: 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Tejuçuoca – CE, 03 de janeiro de 2023. José Marcos Pinho Brito – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ- CHAMAMENTO PÚBLICO. A Comissão Permanente de Licitação e com base 
no Art. 34 da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Convoca os Fornecedores cadastrados neste Município para atualização de seus respectivos 
cadastros, bem como os novos interessados a ingressarem no Cadastro de Fornecedores Municipal. Pacujá- CE, 03 de janeiro de 2023. Samuel de Castro 
Marques - Presidente da Comissão de Licitação
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Julgamento de Recurso - Tomada de Preços nº 2022.08.12.2. A C.P.L da Prefeitura 
Municipal de Barro/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, o não provimento do recurso interposto pela empresa M Minervino Neto 
Empreendimentos, ficando mantido o julgamento da fase de Proposta. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Alaíde Feitosa, 
n° 140, Jardim São Francisco. Barro/CE, 03 de janeiro de 2023. Fernanda Alves Fernandes – Presidente da CPL.

                            

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