DOE 04/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº003 | FORTALEZA, 04 DE JANEIRO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Caucaia – Aviso de Credenciamento Nº 2023.01.02.01-SMS. Prazo para entrega dos documentos: De 05
de janeiro a 31 de dezembro de 2023, das 08h00min às 12h00min, no Departamento de Gestão de Licitação, sito Av. Coronel Correia, nº 1073 - Parque
Soledade - Caucaia/CE. Objeto: credenciamento de profissionais técnicos visando a complementaridade da estrutura da Rede de Atendimento da Saúde
Pública de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Caucaia/CE. Cópia do Edital: Endereço acima, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou
no site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações: cpl@pgm.caucaia.ce.gov.br. Caucaia/CE, 03 de janeiro de 2023. Wagner Vieira Vidal
- Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE ADIAMENTO - O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ubajara,
torna público para conhecimento dos interessados o ADIAMENTO do Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.114/2022-
PE, cujo o objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios para compor a merenda escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino do
Município de Ubajara - CE, com abertura prevista para o dia 05.01.2023, às 08:00hs, para o dia 17.01.2023, no mesmo horário. Ubajara/CE, 03 de Janeiro
de 2023. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Julgamento - Tomada de Preços nº 2022.11.18.1. A Presidente da C.P.L. de Barro/CE
no uso de suas funções, torna público, para conhecimento dos interessados, que fora concluído o julgamento final, sendo o seguinte: a empresa Enart
Empreendimentos LTDA - ME sagrou-se vencedora da presente licitação, com proposta no valor global de R$ 561.279,60 (quinhentos e sessenta e um mil
duzentos e setenta e nove reais e sessenta centavos). Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, situada na Rua Alaíde Feitosa, 140, Jardim
São Francisco na cidade de Barro/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Barro/CE, 03 de janeiro de 2023. Fernanda Alves Fernandes - Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Julgamento. O Município de Umari/CE, através do Pregoeiro Oficial, torna público que
fora concluído o julgamento do Pregão Eletrônico nº 2022.12.19.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora - Comercio de Combustiveis Cachoeira LTDA,
lotes 1, 2, 3, 4 e 5, por ter apresentado preços compatíveis com o orçamento, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do
Edital Convocatório. Maiores informações na sede da CPL ou pelo tel. (88) 3567-1161 ou ainda através da plataforma eletrônica: bllcompras.com. Umari/
CE, 03 de janeiro de 2023. Cicero Anderson Israel Soares - Pregoeiro Oficial.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 2023.01.04.001-SESA. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação,
localizada a Travessa Tiradentes Nº 30, Centro, torna público aos interessados que no dia 16/01/2023, às 09h, realizará licitação, cujo objeto: Aquisição
de combustíveis e outros derivados de petróleo correlatos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município, conforme especificações
constantes do anexo I, parte integrante deste processo. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no
horário de expediente ao público, das 08h às 12h, ou pelo portal do TCM-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Gabriel José Fernandes Noronha.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 2023.01.04.001-SAS. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação,
localizada a Travessa Tiradentes Nº 30, Centro, torna público aos interessados que no dia 17/01/2023, às 09h, realizará licitação, cujo objeto: Registro de
preço para futura aquisição de material de consumo, para atender as necessidades da Secretaria de Trabalho e Assistência Social do município, conforme
especificações em anexo. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público,
das 08h às 12h, ou pelo portal do TCM-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Gabriel José Fernandes Noronha.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2022.12.01.01 – A Prefeitura Municipal de General Sampaio, torna pública a REVOGAÇÃO da Licitação referente ao Processo na Modalidade Pregão
Eletrônico Nº 2022.12.01.01, cujo OBJETO é a Aquisição de gêneros alimentícios destinados aos Programas de Alimentação Escolar, para alunos da rede de
ensino das escolas municipais do Município de General Sampaio – Ceará. Fundamento Legal: art. 49 e seguintes da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data
da Revogação: 30 de Dezembro de 2022. General Sampaio-CE, 02 de Janeiro de 2023. Ana Glaucia Vaz Mendes – Secretária Municipal de Educação.
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PORTO DE PECÉM GERAÇÃO DE ENERGIA S.A.
Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE a alteração da Licença de Operação Nº 406/2021 DICOP, em função
da inclusão da operação do projeto piloto da unidade geradora de hidrogênio, localizada no município de São Gonçalo do Amarante – CE,
na Rodovia CE 085, KM 37,5, S/N - Complexo Industrial e Portuário do Pecém – Pecém, com validade até 13/9/2025. Foi determinado o cumprimento das exigências
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mucambo – Aviso de Anulação. A Prefeitura Municipal de Mucambo comunica aos interessados a Anulação
do Pregão Eletrônico nº 1312.01/2022, cujo objeto é o Registro de Preços visando o fornecimento de material médico hospitalar, EPI’s, medicamentos
e laboratório para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e do Hospital Municipal do Município de Mucambo – CE, por ilegalidade. Maiores
informações na Comissão de Licitação e nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.mucambo.ce.gov.br/. Mucambo-Ce, 02 de
janeiro de 2023. Francisco Orécio de Almeida Aguiar - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação Fracassada. A Prefeitura Municipal de Mauriti, através de seu Pregoeiro Oficial,
torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico N.º 2022.12.12.01/PE/SRP, que tem por objeto Registro de Preços para futuras
e eventuais aquisições de combustíveis (perímetro Fortaleza), destinados ao atendimento da frota de veículos oficiais e locados das diversas Secretarias do
Município de Mauriti/CE, realizado no dia 26/12/2022 às 09h00min, foi declarado Fracassado. Informações complementares na Comissão de Licitação, sito
à Av. Senhor Martins, S/Nº - Bairro Bela Vista. Mauriti/CE, 03 de Janeiro de 2023. José Willian Cruz Figueirêdo - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mauriti - Chamamento Público - Cadastramento de Fornecedores. A Presidente da CPL da Prefeitura
Municipal de Mauriti/CE, localizada à Av. Senhor Martins, s/nº, Bairro Bela Vista, Mauriti, Estado do Ceará, torna público para conhecimento de todos e de
acordo com o Art. 34, § 1º, da Lei nº 8.666/93, que está convocando todos os fornecedores e prestadores de serviços para atualização e cadastramento junto
ao Município, com o objetivo de participarem das licitações que serão realizadas. Mauriti – CE, em 03 de janeiro de 2023. Iarinda Franca de Almeida
– Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tururu - Aviso de Licitação – Pregão nº 001/2023-PE-EDUC - Forma: Eletrônica. A Secretaria de
Educação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico supra, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios,
perecíveis e não perecíveis da Educação Infantil, Pré-Escola, Ensino Fundamental para a demanda de 2023: dia 17/01/2023 às 09h00m, no sítio www.bll.
org.br. O Edital poderá ser adquirido no Portal da BLL, Portal de Licitações do TCE/CE, Portal da Transparência do Município, bem como junto a CPL, nos
dias úteis, das 8h às 14h. Tururu-CE, 02 de janeiro de 2023. Francisco Rumennigge Praxedes da Silva – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará. O Secretário de Administração Geral da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará convida
os interessados para se inscreverem no Cadastro de Fornecedores e Prestadores de Serviços desta Prefeitura, devendo nos dias úteis após esta publicação,
das 8:00h às 12:00h e das 13:30h às 17:00h apresentar a documentação exigida no Art. 27 da Lei nº 8.666/93, e requerimento de registro, junto à Comissão
Permanente de Licitação, disponível no link www.vicosa.ce.gov.br/arquivos/1834/REQUERIMENTO%20DE%20CADASTRO__2021_0000001.pdf, ou à
Rua José Joaquim de Carvalho, no 473, Centro. Viçosa do Ceará-Ce, 03 de janeiro de 2023.