DOMCE 05/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3118 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               3 
 
Art. 2º - Esta portaria entrara em vigor a partir da data de sua 
publicação, que deverá ser publicada no flanelógrafo na Câmara 
Municipal de Acopiara, revogadas as disposições em contrário. 
  
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Acopiara, 
Ceará, 02 de Janeiro de 2023. 
  
MARIA SIMONE FELIX GURGEL VIEIRA 
Presidenta da Câmara Municipal de Acopiara 
Publicado por: 
Maria Simone Félix Gurgel Vieira 
Código Identificador:7564C233 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ERRATA TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.05.17.01 
 
AVISO DE ERRATA  
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.05.17.01 
  
A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ – torna 
público, para conhecimento dos interessados, a retificação da data da 
publicação da Tomada de Preços Nº 2022.05.17.01, cujo objeto é a 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO 
NA SEDE DO MUNICIPIO, DE INTERESSE DA SECRETARIA 
DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, 
publicado no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - APRECE no dia 
04 de janeiro de 2023. Onde se lê: 04 de janeiro de 2023. Leia-se: 
05 de janeiro 2023, permanecendo as demais informações inalteradas. 
  
ANTÔNIA ELZA ALMEIDA DA SILVA – 
Presidente da CPL. 
  
Publicado por: 
Antonia Elza Almeida da Silva 
Código Identificador:8B9E5915 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 7º COLOCADO TOMADA DE 
PREÇO Nº 2022.05.17.01 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 7º COLOCADO  
TOMADA DE PREÇO Nº 2022.05.17.01 
  
A 
COMISSÃO 
PERMANENTE 
DE 
LICITAÇÃO 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, torna 
público, para conhecimento dos interessados, que em face da empresa 
VENUS SERVIÇOS E ENTRETENIMENTOS. – CNPJ Nº 
32.744.002/0001-81, classificada em 6º (sexto) lugar não compareceu 
para negociação de prçeos, do porcesso licitatorio TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2022.05.17.01, com fins para CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA SEDE DO 
MUNICIPIO, 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, 
CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA 
EM ANEXO DO EDITAL, vem CONVOCAR a empresa 
AMPARO 
SERVIÇOS 
E 
EMPREENDIMENTOS 
CNPJ: 
21.554.165.0001/85, classificada em 7º (sétimo) lugar na TOMADA 
DE PREÇOS Nº 2022.05.17.01, para comparecer no dia 09 de 
Janeiro de 2023 as 08h:30h, na sede da comissão de licitação da 
Prefeitura Municipal de Acopiara, para negociação de preços, que se 
dará nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado, 
inclusive quanto aos preços de conformidade com o ato convocatório, 
conforme art. 64, §2º, da Lei de Contratos e Licitações. Caso não 
aceite, será convocado o 8º (oitavo) classificado até que seja efetivada 
a contratação, ou seja, decidida pela revogação da licitação. Maiores 
informações na Sede da Comissão, CENTRO ADMINISTRATIVO 
situado a Avenida José Marques Filho, 600, Aroeiras– Acopiara - 
Ceará, no horário de 08:00h às 12:00h e através do e-
mail:licitaacopiara@hotmail.com.  
  
A COMISSÃO. 
Publicado por: 
Antonia Elza Almeida da Silva 
Código Identificador:AB290F1D 
 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE LICENÇA 
AMBIENTAL 
 
O PAULO ROBERTO FERREIRA DE MELO INSCRITO NO 
CPF/CNPJ: 955.549.043-00.  
  
Torna público que requereu à SECRETARIA DE MEIO 
AMBIENTE DE ACOPIARA a Licença Simplificada por 
Autodeclaração - LSA, para BOVINOCULTURA , no Município de 
Acopiara no Sítio Viração, Distrito De Santo Antônio. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.  
 
Publicado por: 
Danilo Rodrigues Bastos 
Código Identificador:F4EBB71C 
 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE LICENÇA 
AMBIENTAL 
 
O 
TIMOTEO 
PINHEIRO 
ALENCAR 
INSCRITO 
NO 
CPF/CNPJ: 013.017.535-80.  
  
Torna público que requereu à SECRETARIA DE MEIO 
AMBIENTE DE ACOPIARA a Licença Simplificada por 
Autodeclaração - LSA, para BOVINOCULTURA , no Município de 
Acopiara no Sítio Oiticica, Distrito De São Paulinho, Zona Rural. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. 
  
Publicado por: 
Danilo Rodrigues Bastos 
Código Identificador:1B877B1D 
 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE LICENÇA 
AMBIENTAL 
 
O MARCOS GEORGE TAVARES DE ALMEIDA INSCRITO 
NO CPF/CNPJ: 229.895.953-68.  
  
Torna público que requereu à SECRETARIA DE MEIO 
AMBIENTE DE ACOPIARA a Licença Simplificada por 
Autodeclaração - LSA, para BOVINOCULTURA , no Município de 
Acopiara no Sítio Catolé, Sede Rural. Foi determinado o cumprimento 
das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
referida secretaria municipal. 
Publicado por: 
Danilo Rodrigues Bastos 
Código Identificador:67BE6E13 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°001/2023 
 
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO LICENÇA PARA 
TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. CONCEDER, com fundamento no Art. 90 da Lei 540/2011 a 
servidora EDIVANIA MISAEL DA COSTA, ocupante do cargo 
efetivo de COPEIRA, lotado na Secretaria de Educação, LICENÇA