DOMCE 05/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 05 de Janeiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3118

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PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES pelo prazo de
até 03 (três) anos consecutivos sem remuneração, conforme
requerimento do próprio servidor.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 04 de janeiro de 2023

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:018C095D

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°001/2023

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO LICENÇA PARA
TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve:

Art.1°. CONCEDER, com fundamento no Art. 90 da Lei 540/2011 a
servidora EDIVANIA MISAEL DA COSTA, ocupante do cargo
efetivo de COPEIRA, lotado na Secretaria de Educação, LICENÇA
PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES pelo prazo de
até 03 (três) anos consecutivos sem remuneração, conforme
requerimento do próprio servidor.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 04 de janeiro de 2023

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:A60BE58F

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°002/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO
COMISSIONADO
CONSTANTE
DA
LEI
N°833/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve:

Art.1°. NOMEAR a Sra. SANDRA LUIS DOS SANTOS, portadora
de CPF: 026.715.113-61, RG: 2002034048194, expedida por SSP/CE,
para exercício do Cargo em DIRETOR DO SETOR DE COLETAS
DE PREÇOS, a partir da data de 04 DE JANEIRO DE 2023, junto a
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, de
conformidade com o disposto no Art 76, inciso IX da Lei Orgânica do
Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011, bem como
com o disposto na Lei Municipal de n°833/2022.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 04 de janeiro de 2023

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:BE9D43B9

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°003/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO
COMISSIONADO
CONSTANTE
DA
LEI
N°833/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve:

Art.1°. NOMEAR a Sra. MARIA ROSANGELA IZAEL SILVA,
portadora de CPF: 046.022.143-47, RG: 2003099057641, expedida
por SSP/CE, para exercício do Cargo em COORDENADOR DO
SETOR DE COMPRAS, a partir da data de 04 DE JANEIRO DE
2023, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS, de conformidade com o disposto no Art 76, inciso IX da
Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei
n°540/2011, bem como com o disposto na Lei Municipal de
n°833/2022.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 04 de janeiro de 2023

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:944525E4

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº. 001/2023/ERRATA

MARCIA
MOURA
EVANGELISTA,
SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE SAÚDE E GESTORA DE SAÚDE, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI
MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021;

RESOLVE:
Art 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da
Lei N°829/2021, o senhor ERISVALDO FERREIRA LIMA,
ocupante do cargo de MOTORISTA, 01 (uma) diária para a cidade
de FORTALEZA – CE, no dia 02 de janeiro de 2023, a fim de
transportar a paciente Francisca Alexandrina da Silva para consulta
especializada no Hospital Universitário Walter Cantídio localizado na
Rua Pastor Samuel Munguba, 1290 – Rodolfo Teófilo, Fortaleza –
CE.
§1°. O valor da diária é de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais)
conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021
§2°. Fica o Gestor do Fundo Municipal da Secretaria de Saúde
autorizado a ordenar o pagamento do total de R$350,00 (trezentos e
cinquenta reais) da Diária.

Art 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 02 de janeiro de 2022

MÁRCIAMOURA EVANGELISTA
Secretária de Saúde

DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO:
C.I. RG N°: 2000034036220, SSPDS/CE
CPF N°: 020.002.313-65
ENDEREÇO: Rua Antonio Evandro Bitu, 354, Centro –
Altaneira/CE