DOMCE 05/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 05 de Janeiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3118
www.diariomunicipal.com.br/aprece 8
Assaré/CE, 23 de dezembro de 2022.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:7439E4FD
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO
CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE
CONCORRÊNCIA N° 2022.03.07.1.
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA N° 2022.03.07.1
Extratodo 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao Contratoreferente à
Licitação
na
modalidadeCONCORRÊNCIA
N°
2022.03.07.1.Partes:o Município de Assaré e a empresa ÀGAPE
SERVIÇOS EIRELI.Objeto:Trata-se de Termo Aditivo ao Contrato
Administrativo firmado em 30 de junho de 2022, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS
DE CONSTRUÇÃO DE 03 PONTOS DE APOIO PARA
ATENDIMENTO À SAÚDE – PAA’S, NAS LOCALIDADES
BAIXIO DO FACUNDO, CAJAZEIRA DO SIMIÃO E CATOLÉ,
MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE.Do Fundamento Legal:O presente
instrumento será regido pelas disposições do ART.57 da Lei Federal
n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores.Do
Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor
forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 31 de julho de 2023, o
prazo de vigência do Contrato Administrativo.Signatários:REGINA
ALICE FERREIRA FURTADO e Jean Carlos de Souza,na forma
recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 -
(96.0056484-5) - 1ª Turma.
Assaré/CE, 23 de dezembro de 2022.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:FDF6E25E
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO
CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE
CONCORRÊNCIA N° 2022.03.04.1 -
2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA N° 2022.03.04.1
Extratodo 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO ao Contratoreferente à
Licitação
na
modalidadeCONCORRÊNCIA
N°
2022.03.04.1.Partes:o Município de Assaré e a empresa VENUS
SERVIÇOS E ENTRETENIMENTOS LTDA.Objeto:Trata-se de
Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado em 29 de junho
de 2022, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO
DAS
OBRAS
DE
CONSTRUÇÃO
DE
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO,
NA LOCALIDADE DO SÍTIO BARREIROS, MUNICÍPIO DE
ASSARÉ/CE NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 05/2022
(PROCESSO Nº 11799038/2021 – MAPP 1585), CELEBRADO
COM
O
ESTADO
DO
CEARÁ,
ATRAVÉS
DA
SUPERINTENDÊNCIA
DE
OBRAS
PÚBLICAS
-
SOP.Do
Fundamento Legal:O presente instrumento será regido pelas
disposições do ART.57 da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de
1993, e suas alterações posteriores.Do Aditamento:As partes, justas e
contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM
em prorrogar até 31 de julho de 2023, o prazo de vigência do Contrato
Administrativo.Signatários:JOSÉ FLÁVIO ONOFRE PAIVA e Por
Leandro Fernandes Damasio,na forma recomendada pelo STJ, através
do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma.
Assaré/CE, 23 de dezembro de 2022.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:A017517B
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO
CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE
CONCORRÊNCIA N° 2022.01.11.1 -
2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA N° 2022.01.11.1
Extratodo 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO ao Contratoreferente à
Licitação
na
modalidadeCONCORRÊNCIA
N°
2022.01.11.1.Partes:o Município de Assaré e a empresa ARN
CONSTRUÇÕES LTDA.Objeto:Trata-se de Termo Aditivo ao
Contrato Administrativo firmado em 04 de abril de 2022, cujo objeto
é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS
OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS
RUAS
DA
SEDE
DO
MUNICÍPIO
DE
ASSARÉ/CE.Do
Fundamento Legal:O presente instrumento será regido pelas
disposições do ART.57 da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de
1993, e suas alterações posteriores.Do Aditamento:As partes, justas e
contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM
em prorrogar até 31 de julho de 2023, o prazo de vigência do Contrato
Administrativo.Signatários:JOSÉ FLÁVIO ONOFRE PAIVA e
Sérgio Esmeraldo Ribeiro,na forma recomendada pelo STJ, através do
Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma.
Assaré/CE, 22 de dezembro de 2022.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:F26CDE42
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO
CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE
TOMADA DE PREÇOS N° 2021.09.08.2. -
3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇOS N° 2021.09.08.2
Extratodo 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO ao Contratoreferente à
Licitação
na
modalidadeTOMADA
DE
PREÇOS
N°
2021.09.08.2.Partes:o Município de Assaré e a empresa AR
EMPREENDIMENTOS,
SERVIÇOS
E
LOCAÇÕES
EIRELI.Objeto:Trata-se
de
Termo
Aditivo
ao
Contrato
Administrativo firmado em 20 de outubro de 2021, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS
DE
CONTRATAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
ENGENHARIA
PARA
EXECUÇÃO
DAS
OBRAS
DE
CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO E EM
PEDRA
TOSCA
COM
REJUNTAMENTO
NA
ESTRADA
VICINAL QUE LIGA O DISTRITO AMARO À SEDE DO
MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE, NOS MOLDES DO PLANO DE
TRABALHO Nº 1073208-26 - CONVÊNIO Nº 905977/2020/MDR,
CELEBRADO COM A UNIÃO, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL.Do Fundamento Legal:O
presente instrumento será regido pelas disposições do ART.57 da Lei
Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações
posteriores.Do Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo
presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até
31 de julho de 2023, o prazo de vigência do Contrato
Administrativo.Signatários:JOSÉ FLÁVIO ONOFRE PAIVA e
Allamo Edgar Fernandes Rolim,na forma recomendada pelo STJ,
através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma.
Assaré/CE, 23 de dezembro de 2022.
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