DOMCE 05/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3118 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               11 
 
Prefeitura de Banabuiú no dia 18 de Janeiro de 2023, no horário de 
09:00 horas. 
  
Agente Administrativo  
1. BEATRIZ QUEIROZ SILVA – CR 
Agente de Combate à Endemias 
2. FRANCISCO RODRIGO DE SOUSA – CR 
Assistente Social 
2. DENISE BEZERRA DE AGUIAR ALVES – CR 
Auxiliar de Serviços Gerais 
10. LARISSA CAETANO DE CASTRO – CR 
Cozinheira 
1. MARIA ELENA LOPES LEMOS– CR 
Enfermeiro Para Atenção Básica 
6. PEDRO HOLANDA SOUZA NETO– CR 
Merendeira Escolar 
2. ANA CLEIDE SILVEIRA FARIAS - AC 
1. FRANCILEIDE BARROS RODRIGUES – CR 
Motorista B 
3. FRANCISCO REUBER DA SILVA MONTEIRO – CR 
Motorista D 
2. KAYATANO SANTIAGO LOPES DE OLIVEIRA– CR 
Pedagogo(a) 
JULIANA NARA CAVALCANTE DOS SANTOS - CR 
Psicólogo(a) 
2. ANTONIA RENATA LOPES LIMA - CR 
Técnico em Edificações 
1. ITALO BRITO MENEZES -CR 
  
Banabuiú, 04 de janeiro de 2023. 
 
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Clarice Ferreira Maciel 
Código Identificador:BCA5ED89 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(JOELISSON RODRIGUES SALES) 
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da 
Resolução COEMA 02/2019 para (SUINOCULTURA), localizada 
no município de Barbalha, na (SITIO SACO 2). Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da AMASBAR.  
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:F6C1CCC9 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(FAGNER ALAN DOS SANTOS) 
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da 
Resolução 
COEMA 
02/2019 
para 
(LANCHONETE/RESTALRANTE), localizada no município de 
Barbalha, na (SITIO BOA ESPERANÇA). Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da AMASBAR.  
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:C591B1A6 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
CONCESSSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(FRANCISCO JOAO DA COSTA) 
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC para (BOVINOCULTURA), 
localizada no município de Barbalha, na (SITIO FARIAS), com 
validade de (14/12/2025). Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
AMASBAR.  
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:F9DF7EBE 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 05.12.004/2022 De 05 de dezembro de 2022. 
  
NOMEIA no cargo comissionado e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada no cargo 
comissionado na: 
  
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
  
NOME 
CARGO  
CPF 
Claudia Xavier do Nascimento 
Coordenador Pedagógico- ETI Edson 
Olegário de Santana 
976.284.093-34 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
05 de dezembro de 2022. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal 
  
Portaria publicada no átrio municipal em 05 de dezembro de 2022. 
 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:F28667CA 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 07.12.002/2022 De 07 de dezembro de 2022. 
  
NOMEIA no cargo comissionado e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada no cargo 
comissionado na: 
  
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
  
NOME 
CARGO  
CPF 
Ana Lúcia Caldas Filgueira 
Coordenador 
Pedagógico- 
EMEIF 445.160.613-68 

                            

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