DOMCE 05/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 05 de Janeiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3118
www.diariomunicipal.com.br/aprece 9
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:0DB2211E
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO
CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE
CONCORRÊNCIA N° 2022.02.04.2 -
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA N° 2022.02.04.2
Extratodo 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao Contratoreferente à
Licitação
na
modalidadeCONCORRÊNCIA
N°
2022.02.04.2.Partes:o Município de Assaré e a empresa ROMA
CONSTRUTORA EIRELI.Objeto:Trata-se de Termo Aditivo ao
Contrato Administrativo firmado em 08 de junho de 2022, cujo objeto
é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS
DE
RECOMPOSIÇÃO
DE
ESTRADAS
VICINAIS,
COM
LOCALIZAÇÃO NO DISTRITO AMARO, NO MUNICÍPIO DE
ASSARÉ/CE, NOS MOLDES DO CONTRATO DE REPASSE OGU
Nº 913211/2021 – OPERAÇÃO 1077690-02 – PROGRAMA
AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL.Do Fundamento Legal:O
presente instrumento será regido pelas disposições do ART.57 da Lei
Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações
posteriores.Do Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo
presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até
31 de julho de 2023, o prazo de vigência do Contrato
Administrativo.Signatários:JOSÉ FLÁVIO ONOFRE PAIVA e
Roberto Antonio de Castro Macedo,na forma recomendada pelo STJ,
através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma.
Assaré/CE, 23 de dezembro de 2022.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:0DF61A92
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO
CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE
CONCORRÊNCIA N° 2021.12.01.2
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA N° 2021.12.01.2
Extratodo 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao Contratoreferente à
Licitação
na
modalidadeCONCORRÊNCIA
N°
2021.12.01.2.Partes:o Município de Assaré e a empresa G F
EMPREENDIMENTOS EIRELI.Objeto:Trata-se de Termo Aditivo
ao Contrato Administrativo firmado em 19 de abril de 2022, cujo
objeto é a Contratação de serviços de engenharia para execução das
obras de construção de pavimentação em pedra tosca com
rejuntamento, em diversas localidades do município de Assaré/CE.Do
Fundamento Legal:O presente instrumento será regido pelas
disposições do ART.57 da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de
1993, e suas alterações posteriores.Do Aditamento:As partes, justas e
contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM
em prorrogar até 31 de julho de 2023, o prazo de vigência do Contrato
Administrativo.Signatários:JOSÉ FLÁVIO ONOFRE PAIVA e
Gabriel Araujo Ferreira,na forma recomendada pelo STJ, através do
Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma.
Assaré/CE, 26 de dezembro de 2022.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:9C69A8D4
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA
MODALIDADE CONCORRÊNCIA N° 2022.08.12.1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Concorrência
n° 2022.08.12.1. Partes: o Município de Assaré, através da(o)
Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa/pessoa física L. A.
LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços
para execução das obras de construção de Pavimentação em Pedra
Tosca com Rejuntamento, na estrada de acesso a localidades de Laço,
na Zona Rural do Assaré, nos termos do Convênio nº 324/2022
(Processo nº 05891493/2022 MAPP 2124), celebrado com o Estado
do Ceará, através da Superintendência de Obras Públicas - SOP,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor
Total: R$ 105.387,42 (cento e cinco mil trezentos e oitenta e sete
reais e quarenta e dois centavos). Prazo de Execução: 90 (noventa)
dias. Vigência do Contrato: até 31/07/2023. Signatários: José
Flávio Onofre Paiva e Marcondes Lucio Alencar.
Assaré/CE, 28 de Dezembro de 2022.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:41585C90
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS N°
2021.06.16.1 -
3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇOS N° 2021.06.16.1
Extratodo 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO ao Contratoreferente à
Licitação
na
modalidadeTOMADA
DE
PREÇOS
N°
2021.06.16.1.Partes:o Município de Assaré e a empresa DINÂMICA
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI.Objeto:Trata-se de
Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado em 02 de
setembro de 2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO
DE CRECHE PROINFÂNCIA TIPO 1 LOCALIZADA NA SEDE
DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE, COM UTILIZAÇÃO DE
RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - NOS TERMOS
DO CONVÊNIO PAC2 N° 5723/2013.Do Fundamento Legal:O
presente instrumento será regido pelas disposições do57 da Lei
Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações
posteriores.Do Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo
presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até
31 de julho de 2023, o prazo de vigência do Contrato
Administrativo.Signatários:NOEMITA RODRIGUES DA SILVA e
Rafael de Sá Cruz,na forma recomendada pelo STJ, através do
Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma.
Assaré/CE, 22 de dezembro de 2022.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:2005EB78
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO
CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE
CONCORRÊNCIA N° 2022.01.10.1 -
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA N° 2022.01.10.1
Extratodo 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao Contratoreferente à
Licitação
na
modalidadeCONCORRÊNCIA
N°
2022.01.10.1.Partes:o Município de Assaré e a empresa DINÂMICA
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI.Objeto:Trata-se de
Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado em 01 de junho
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