DOMCE 05/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3118 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
Art. 1.º CRIAR, para exercício em 2023, a Comissão Permanente 
de Avaliação de Imóveis para fins de Locação e Desapropriação 
com os seguintes membros: 
  
Presidente: Thiago Vitorino de Araújo 
CPF: 006.854.143-02 
  
Membro: Leonardo Pitta Lima de Azevedo 
CPF: 185.704.025-20 
  
Membro: Pedro Paulo Garcia Brígido Batista  
CPF: 043.716.603-12 
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
02 de janeiro de 2023. 
  
ARÔDO DE CASTRO MACÊDO 
Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:4A608ECD 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 02.01.015/2023 De 02 de janeiro de 2023. 
  
CRIA 
COMISSÃO 
PERMANENTE 
DE 
AVALIAÇÃO 
DE 
IMÓVEIS 
PARA 
FINS 
CARTORÁRIOS PARA EXERCÍCIO EM 2023. 
  
ARÔDO DE CASTRO MACÊDO, Secretário Municipal de 
Infraestrutura e Serviços Públicos de Barbalha, Estado do Ceará, em 
pleno gozo e exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais: 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1.º CRIAR, para exercício em 2023, a Comissão Permanente 
de Avaliação de Imóveis para fins Cartorários com os seguintes 
membros: 
  
Presidente: Thiago Vitorino de Araújo 
CPF: 006.854.143-02 
  
Membro: Leonardo Pitta Lima de Azevedo 
CPF: 185.704.025-20 
  
Membro: Ivy Mariane de Souza 
CPF: 081.142.844-39 
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
02 de janeiro de 2023. 
  
ARÔDO DE CASTRO MACÊDO 
Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos 
  
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:EEC3F2D6 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 03.01.02/2023. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2022.06.02.1 - SRP. 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato Nº 03.01.02/2023. Pregão Eletrônico Nº 
2022.06.02.1 - SRP. Partes: O Município de Barbalha, através da 
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a 
empresa PNEUS CANTEIROS EIRELI. Objeto: Aquisição de pneus, 
protetores, borracha, câmaras de ar, pito e baterias, destinados aos 
veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Infraestrutura e 
Serviços 
Públicos 
de 
Barbalha/CE, 
conforme 
especificações 
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 
261.341,00 (duzentos e sessenta e um mil, trezentos e quarenta e um 
reais). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Arodo de 
Castro Macêdo e Leristania Alves de Lucena,  
  
Barbalha/CE, 03 de janeiro de 2023. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:23F7BCF4 
 
SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO - 5º (QUINTO)   
 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO - 5º (QUINTO) 
  
Extrato de Aditivo ao Contrato. Tomada de Preços nº 2020.02.13.1 
Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de 
Obras e Urbanismos e a empresa ROMA CONSTRUTORA EIRELI. 
Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das 
obras de pavimentação em pedra tosca nas localidades de Mata dos 
Dudas (Zona Urbana e Sítio Bulandeira (Zona Rural)), pertencentes 
ao Município de Barbalha – CE, através da Secretaria de Obras e 
Urbanismo, conforme especificações constantes nos termos do 
contrato original. Contrato Administrativo firmado em 25 de maio de 
2020. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei 
Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações 
posteriores, mais precisamente pelo Art. 65, ACORDAM em acrescer 
o valor de R$ 42.126,93 (quarenta e dois mil cento e vinte e seis reais 
e noventa e três centavos), correspondente a 4, 43 % (quatro vírgula 
quarenta e três por cento) do valor originalmente contratado. 
Signatários: Antônio Everardo Garcia Siqueira e Roberto Antônio de 
Macedo. 
  
Data de Assinatura do Aditivo: 16 de dezembro de 2022. 
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:6F89718D 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO) 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO) 
  
Extrato de Aditivo ao Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 
2022.01.06.6. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria 
de Planejamento e Gestão de Barbalha/CE e a Eliane Landim da 
Cruz. Objeto: Locação de bem imóvel, situado na Avenida José 
Bernardino, nº 736 – Alto da Alegria - Barbalha/CE, destinado ao 
funcionamento do Arquivo Geral e Almoxarifado Central das 
Secretarias do Município, junto a Secretaria Municipal de 
Planejamento e Gestão de Barbalha/CE. Contrato Administrativo 
firmado em 07 de janeiro de 2022. O presente instrumento será regido 
pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e 
suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, 
ACORDAM em prorrogar até o dia 31 de dezembro de 2023 o prazo 
de vigência do Contrato original. Signatários: Aquiles Soares de 
Sampaio e Eliane Landim da Cruz. 
  
Data de Assinatura do Aditivo: 30 de dezembro de 2022. 
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:98521911 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO N° 04.01.02/2023. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2022.06.29.1 - SRP