DOMCE 05/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 05 de Janeiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3118

www.diariomunicipal.com.br/aprece 16

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará
– Gabinete do Prefeito, aos 04 (quatro) dias do mês de janeiro de
2023 (dois mil e vinte e três).

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Rosalva Pereira de Sousa Lima
Código Identificador:C14F9002

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº. 731, DE 04 DE JANEIRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA
PÚBLICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE
CAMPOS SALES – CE.

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE
CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no Artigo 35, inciso XI, da Lei
Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e
eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada de “PRAÇA DOS EVANGÉLICOS –
JOÃO PEREIRA DA SILVA”, a praça pública localizada entre as
Avenidas Dr. Emiliano Rodrigues Fortaleza e Francisco das Chagas
Arrais, no Centro deste Município.

Art. 2º Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a
adotar as providências necessárias para a denominação prevista nesta
Lei, tais como: colocação de placa de identificação e de divulgação.

Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por
conta das dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento
vigente, suplementada se necessário.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-
se as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará
– Gabinete do Prefeito, aos 04 (quatro) dias do mês de janeiro de
2023 (dois mil e vinte e três).

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Rosalva Pereira de Sousa Lima
Código Identificador:6E45FC5A

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº. 732, DE 04 DE JANEIRO DE 2023.

DISPÕE
SOBRE
A
DENOMINAÇÃO
DE
TRAVESSA MARIA UMBELINA DA PENHA
RIBEIRO, O LOGRADOURO PÚBLICO QUE
ABAIXO
INDICA
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º Fica denominada de MARIA UMBELINA DA PENHA
RIBEIRO, a Travessa localizada no Bairro Batalhão, entre a Travessa
São Lucas e a Rua Francisco Antero de Souza, na sede deste
município de Campos Sales.

Art. 2º O Poder Executivo adotará as medidas necessárias para a
identificação da Via Pública de que trata o artigo 1° desta Lei, bem
como comunicará aos órgãos públicos municipais a denominação
oficial.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-
se as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará
– Gabinete do Prefeito, aos 04 (quatro) dias do mês de janeiro de
2023 (dois mil e vinte e três).

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Rosalva Pereira de Sousa Lima
Código Identificador:3D270FF3

SETOR DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Campos Sales/CE,
comunica aos interessados que estará realizando Procedimento
Licitatório
na
modalidade
Pregão
Eletrônico
Nº
2023.01.02.01.RP.FMS, cujo objeto REGISTRO DE PREÇOS
VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE
MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE DE CAMPOS
SALES- CE, tipo Menor Preço por Lote, Modo ABERTO, com
seguinte cronograma: Início de acolhimento das propostas: 06 de
Janeiro de 2023 ás 08:00h, Abertura das Propostas: 17 de Janeiro
de 2023 às 09:00, Início da sessão de disputa de preços: 17 de
Janeiro
de
2023
ás
09:30,
através
do
site
https://compras.m2atecnologia.com.br Os interessados poderão
obter o texto integral na sede da Comissão de Licitação da Prefeitura
Municipal de Campos Sales, no endereço Rua Professor Adnilson
Batista dos Santos, 578, Centro, CEP 63.150-000, Campos Sales/CE,
a partir da publicação deste Aviso, horário das 08:00hs às 12:00hs ou
ainda
através
do
endereço
eletrônico:
www.tce.ce.gov.br
e
email:cplcampossles@hotmail.com.

Campos Sales/CE, 04 de Janeiro de 2023.

LUCLESSIAN CALIXTO DA SILVA ALVES
Pregoeira
Publicado por:
Luclessian Calixto da Sliva Alves
Código Identificador:729BB020

SETOR DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 01.2022.11.16.57.PE.FMS.
PREGÃO ELETRONICO n° 2022.11.16.57.PE.FMS. Partes: O
Município de Campos Sales, através da SECRETARIA DE
POLÍTICAS PARA A SAÚDE e a empresa PROHOSPITAL
COMERCIO HOLANDA LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA
DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA DE POLÍTICAS
PARA
A
SAÚDE
DE
CAMPOS
SALES-CE,
conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$
6.600,00 (seis mil e seiscentos reais). Vigência do Contrato: Até
31/12/2022. Signatários: REGISLANE MARIA PEREIRA ROCHA
SANTOS e JOSE RUFINO DA SILVA NETO.

Campos Sales/CE, 14 de dezembro de 2022.
Publicado por:
Luclessian Calixto da Sliva Alves
Código Identificador:B5D3F7B0

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

CAMARA MUNICIPAL DE CARIUS
PORTARIA Nº 003/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.