DOMCE 05/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3118 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               19 
 
RESOLVE:  
Art.1º - NOMEAR, o Pregoeiro e a Equipe de apoio da Comissão 
de Licitação, composta pelos seguintes membros: 
  
- Jusciê Pereira da Silva- CPF: 033.012.913-92 - Pregoeiro 
- José Fabson Lima dos Santos- CPF: 604.285.183-70 - Equipe de 
Apoio 
- Maria Gleiciane Bezerra da Silva- CPF: 026.124.273-33 - Equipe 
de Apoio 
  
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação revogando as disposições contrarias. 
  
Atue-se, Registre-se e Publique-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 02 DE 
JANEIRO DE 2023. 
 
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:F63A5305 
 
GABINETE 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2023.01.02.10 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2022.12.06.01/PE/PMC – Objeto: Aquisição de 
combustíveis para abastecimento da frota de veículos do Gabinete 
do Prefeito do município de Croatá/CE – Contratada: POSTO DE 
COMBUSTIVEIS MENDES DE CROATA EIRELI, CNPJ nº 
40.810.736/0001-40 – Valor Global: R$ 119.510,00 (cento e 
dezenove mil quinhentos e dez reais) – Data da Assinatura do 
Contrato: 02/01/2023 – Vigência: 31/12/2023 – Fundamentação 
Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – 
Signatários: Jakeline Freitas Felinto (CONTRATANTE); Antonio 
Neto Farias Abreu (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:C8225634 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO 
ECONOMICO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2023.01.02.17– Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2022.12.06.01/PE/PMC – Objeto: Aquisição de 
combustíveis para abastecimento da frota de veículos da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Agricultura 
e 
Desenvolvimento 
Econômico do município de Croatá/CE – Contratada: POSTO DE 
COMBUSTIVEIS MENDES DE CROATA EIRELI, CNPJ nº 
40.810.736/0001-40 – Valor Global: R$ 398.430,00 (trezentos e 
noventa e oito mil quatrocentos e trinta reais) – Data da Assinatura 
do Contrato: 02/01/2023 – Vigência: 31/12/2023 – Fundamentação 
Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – 
Signatários: Jonas Luciano de Macedo (CONTRATANTE); 
Antonio Neto Farias Abreu (CONTRATADA). 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:4B2F1979 
 
SECRETARIA DE ESPORTES 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2023.01.02.19 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2022.12.06.01/PE/PMC – Objeto: Aquisição de 
combustíveis para abastecimento da frota de veículos da 
Secretaria Municipal de Esporte do município de Croatá/CE – 
Contratada: 
POSTO 
DE 
COMBUSTIVEIS 
MENDES 
DE 
CROATA EIRELI, CNPJ nº 40.810.736/0001-40 – Valor Global: 
R$ 69.680,00 (sessenta e nove mil seiscentos e oitenta reais) – Data 
da Assinatura do Contrato: 02/01/2023 – Vigência: 31/12/2023 – 
Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 
8.666/93 
– 
Signatários: 
Mauriene 
Francisco 
Otaviano 
(CONTRATANTE); 
Antonio 
Neto 
Farias 
Abreu 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:6D6DA1D5 
 
SECRETARIA DE SEGURANÇA 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2023.01.02.18 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2022.12.06.01/PE/PMC – Objeto: Aquisição de 
combustíveis para abastecimento da frota de veículos da 
Secretaria de Segurança do município de Croatá/CE – Contratada: 
POSTO DE COMBUSTIVEIS MENDES DE CROATA EIRELI, 
CNPJ nº 40.810.736/0001-40 – Valor Global: R$ 175.675,00 (cento 
e setenta e cinco mil seiscentos e setenta e cinco reais) – Data da 
Assinatura do Contrato: 02/01/2023 – Vigência: 31/12/2023 – 
Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 
8.666/93 – Signatários: Jakeline Freitas Felinto (CONTRATANTE); 
Antonio Neto Farias Abreu (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:783239C7 
 
SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2023.01.02.14 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2022.12.06.01/PE/PMC – Objeto: Aquisição de 
combustíveis para abastecimento da frota de veículos da 
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do 
município 
de 
Croatá/CE 
– 
Contratada: 
POSTO 
DE 
COMBUSTIVEIS MENDES DE CROATA EIRELI, CNPJ nº 
40.810.736/0001-40 – Valor Global: R$ 300.470,00 (trezentos mil 
quatrocentos e setenta reais) – Data da Assinatura do Contrato: 
02/01/2023 – Vigência: 31/12/2023 – Fundamentação Legal: §único, 
art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Mariane 
Magalhães Felinto (CONTRATANTE); Antonio Neto Farias 
Abreu (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:9A4E600F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2023.01.02.11– Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2022.12.06.01/PE/PMC – Objeto: Aquisição de 
combustíveis para abastecimento da frota de veículos da 
Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças 
do município de Croatá/CE - Contratante: Secretaria Municipal de 
Planejamento, Administração e Finanças – Contratada: POSTO 
DE COMBUSTIVEIS MENDES DE CROATA EIRELI, CNPJ nº 
40.810.736/0001-40 – Valor Global: R$ 77.070,00 (setenta e sete mil 
e setenta reais) – Data da Assinatura do Contrato: 02/01/2023 – 
Vigência: 31/12/2023 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 
62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Jakeline Freitas Felinto