DOMCE 05/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3118 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               20 
 
(CONTRATANTE); 
Antonio 
Neto 
Farias 
Abreu 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:570360B8 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2023.01.02.20 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2022.12.06.01/PE/PMC – Objeto: Aquisição de 
combustíveis para abastecimento da frota de veículos da 
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do município de 
Croatá/CE – Contratada: POSTO DE COMBUSTIVEIS MENDES 
DE CROATA EIRELI, CNPJ nº 40.810.736/0001-40 – Valor 
Global: R$ 80.660,00 (oitenta mil seiscentos e sessenta reais) – Data 
da Assinatura do Contrato: 02/01/2023 – Vigência: 31/12/2023 – 
Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 
8.666/93 
– 
Signatários: 
Daniel 
Carvalho 
da 
Silva 
(CONTRATANTE); 
Antonio 
Neto 
Farias 
Abreu 
(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:F4E228B1 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO - AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna 
público para conhecimento dos interessados em participar da licitação 
na 
modalidade 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2022.12.16.01/PE/PMC, cujo objeto é a Aquisição de gêneros 
alimentícios destinados a merenda escolar da rede municipal de 
ensino, junto a Secretaria de Educação do município de 
Croatá/CE, marcada anteriormente para o dia 06 de janeiro de 2023, 
às 08h00m que a mesma foi adiada por força de motivos constantes de 
pedido de impugnação do edital, constante dos autos do processo e 
nos 
seguintes 
endereços 
eletrônico: 
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes;https://croata.ce.gov.br/publi
cacoes?tipo_filter=contratos&grupo=&sub=&dt_inicial=1970-01-
01&dt_final=2022-09-6&filter= designando-se nova data, qual seja, 
dia 18 de janeiro de 2023 às 08h00m, no mesmo local indicado 
inicialmente.  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:ED10F817 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2023.01.02.12 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2022.12.06.01/PE/PMC – Objeto: Aquisição de 
combustíveis para abastecimento da frota de veículos da 
Secretaria Municipal de Educação do município de Croatá/CE – 
Contratada: 
POSTO 
DE 
COMBUSTIVEIS 
MENDES 
DE 
CROATA EIRELI, CNPJ nº 40.810.736/0001-40 – Valor Global: 
R$ 1.681.970,00 (um milhão seiscentos e oitenta e um mil 
novecentos e setenta reais) – Data da Assinatura do Contrato: 
02/01/2023 – Vigência: 31/12/2023 – Fundamentação Legal: §único, 
art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Libânia 
Marques Oliveira de Sousa (CONTRATANTE); Antonio Neto 
Farias Abreu (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:4F4BD83F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2023.01.02.15 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2022.12.06.01/PE/PMC – Objeto: Aquisição de 
combustíveis para abastecimento da frota de veículos da 
Secretaria de Infraestrutura do município de Croatá/CE – 
Contratada: 
POSTO 
DE 
COMBUSTIVEIS 
MENDES 
DE 
CROATA EIRELI, CNPJ nº 40.810.736/0001-40 – Valor Global: 
R$ 933.680,00 (novecentos e trinta e três mil seiscentos e oitenta 
reais) – Data da Assinatura do Contrato: 02/01/2023 – Vigência: 
31/12/2023 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei 
Federal nº 8.666/93 – Signatários: José Tarcísio Martins Miranda 
(CONTRATANTE); 
Antonio 
Neto 
Farias 
Abreu 
(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:E3D134F2 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
 
A Sra. MICHELE SARAIVA SAMPAIO torna público que requereu 
à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA a Licença 
Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC - para agricultura - 
fruticultura, implantação de maracujá irrigado no Sítio Cachoeira, 
Zona Rural do Município de Croatá. Foi determinado o cumprimento 
das exigências contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da 
SEMA – CROATÁ. 
  
STEFANY MARIA GOMES DAMASCENO 
Engenheira Sanitarista e Ambiental 
CREA - 336612 
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:26045D21 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2023.01.02.16 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2022.12.06.01/PE/PMC – Objeto: Aquisição de 
combustíveis para abastecimento da frota de veículos da 
Secretaria de Meio Ambiente do município de Croatá/CE – 
Contratada: 
POSTO 
DE 
COMBUSTIVEIS 
MENDES 
DE 
CROATA EIRELI, CNPJ nº 40.810.736/0001-40 – Valor Global: 
R$ 159.840,00 (cento e cinquenta e nove mil oitocentos e quarenta 
reais) – Data da Assinatura do Contrato: 02/01/2023 – Vigência: 
31/12/2023 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei 
Federal nº 8.666/93 – Signatários: Francisco Rogessio Alves 
Ribeiro 
(CONTRATANTE); 
Antonio 
Neto 
Farias 
Abreu 
(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:1DE9EA66 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2023.01.02.13 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2022.12.06.01/PE/PMC – Objeto: Aquisição de 
combustíveis para abastecimento da frota de veículos da 
Secretaria de Saúde do município de Croatá/CE – Contratada: 
POSTO DE COMBUSTIVEIS MENDES DE CROATA EIRELI, 
CNPJ nº 40.810.736/0001-40 – Valor Global: R$ 1.608.960,00 (um 
milhão seiscentos e oito mil novecentos e sessenta reais) – Data da 
Assinatura do Contrato: 02/01/2023 – Vigência: 31/12/2023 – 
Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº