DOMCE 05/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3118 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               27 
 
Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 58.532,50 
  
VIGÊNCIA...................: 02 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 
2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 02 de janeiro de 2023 
  
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:FC5D7B06 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº: 20230007 
 
CONTRATO Nº...........: 20230007 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PMF-051222/PP01 
  
CONTRATANTE........: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
FRECHEIRINHA (SECRETRIA 
DE ADMINISTRAÇÃO) 
  
CONTRATADA(O)....: POSTO DE COMBUSTÍVEIS NOSSA 
SENHORA DA SAÚDE-LTDA 
  
OBJETO......................: SEC. ADMINISTRAÇÃO - AQUISIÇÃO 
DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA 
FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE 
FRECHEIRINHA/CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 39.675,00 (trinta e nove mil, 
seiscentos e setenta e cinco reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
0301.041220007.2.010 Gestão Administrativa do Governo Municipal, 
Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 39.675,00 
  
VIGÊNCIA...................: 02 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 
2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 02 de janeiro de 2023 
  
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:1E862CC9 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº: 20230006 
 
CONTRATO Nº...........: 20230006 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PMF-051222/PP01 
  
CONTRATANTE........: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
E 
DESPORTO 
CONTRATADA(O)....: POSTO DE COMBUSTÍVEIS NOSSA 
SENHORA DA SAÚDE-LTDA 
  
OBJETO......................: 
FUNDEB 
- 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA 
FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE 
FRECHEIRINHA/CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 120.575,00 (cento e vinte mil, 
quinhentos e setenta e cinco reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
1003.121220007.2.070 FUNDEB 30% - Gestão Administrativa da 
Educação Básica, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de 
consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 120.575,00 
  
VIGÊNCIA...................: 02 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 
2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 02 de janeiro de 2023 
  
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:7EE514D8 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº.: 20230010 
 
CONTRATO Nº...........: 20230010 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PMF-051222/PP01 
  
CONTRATANTE........: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
FRECHEIRINHA (SECRETRIA DE 
INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE) 
  
CONTRATADA(O)....: POSTO DE COMBUSTÍVEIS NOSSA 
SENHORA DA SAÚDE-LTDA 
  
OBJETO......................: SEC. INFRAESTRUTURA - AQUISIÇÃO 
DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA 
FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE 
FRECHEIRINHA/CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 369.595,00 (trezentos e sessenta e 
nove mil, quinhentos e noventa e cinco reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
0501.151220007.2.018 
Gestão 
Administrativa 
da 
Sec. 
de 
Infraestrutura 
e 
Meio 
Ambiente, 
Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no 
valor de R$ 369.595,00 
  
VIGÊNCIA...................: 02 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 
2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 02 de janeiro de 2023 
  
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:422DD060 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 
2021.02.01.03 – DISPENSA N° 2021.01.29.01 – OBJETO: 
PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA LOCAÇÃO DE UM 
TERRENO RURAL LOCALIZADO NO SÍTIO CAMPESTRE, 
DESTINADO AO USO COMO DEPÓSITO DE ENTULHO DO 
MUNICÍPIO 
DE 
FRECHEIRINHA-CE. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. 
CONTRATADO: JOSÉ MARIA AGUIAR MOITA, inscrito no CPF 
n° 040.183.553-78. DATA DE ASSINATURA: 28 de dezembro de 
2022. PRAZO DE VIGÊNCIA: Ao prazo inicial contratado ficam 
acrescidos mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 01/01/2023, 
com data final até 31/12/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Inciso II, do Caput do Art. 57, da Lei nº 8.666/93, c/c a cláusula 
quarta do termo contratual. INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. 
Joaquim Pereira, nº 855, Centro. Fone: (88) 3655.1200. EUDES 
ALMEIDA LIMA – Ordenador de Despesas da Secretaria de 
Infraestrutura e Meio Ambiente.  
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:4451B54B 
 
SECRETARIA DE SAUDE 
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº: 20230011