DOMCE 05/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3118 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               30 
 
Art. 1º - NOMEAR os Gestores Escolares elencados no ANEXO 
ÚNICO desta portaria para o exercício do cargo de provimento em 
comissão para atuação nas Unidades Escolares do Município de 
Groaíras/CE. 
  
Art. 2º - Consoante Art. 6º da Lei Municipal nº 871/2022, de 06 de 
setembro de 2022 a Secretaria Municipal da Educação (SME), através 
de Comissão Técnica Avaliadora (CTA) designada pelo Secretário da 
Educação, poderá avaliar o desempenho dos Gestores escolares 
nomeados. 
  
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra 
em vigor na data de sua publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, em 04 
de janeiro de 2023. 
  
ADAIL ALBUQUERQUE MELO 
Prefeito Municipal 
  
ANEXO ÚNICO 
  
NOME COMPLETO 
INSTITUIÇOES ESCOLARES 
ANTONIA KATISLANDIA RIBEIRO PAIVA 
E.E.F. Professora Noélia Ximenes Parente 
RAIMUNDA ELIETE MELO 
E.E.F. Nossa Senhora do Rosário 
FRANCISCA AURICÉLIA ALVES MATOS 
Creche Proinfância Francisca Torres de Paula 
FRANCISCA EDILENE MELO 
Centro de Educação de Jovens e Adultos 
Monsenhor Raimundo Cleano- CEJA 
ANA LÚCIA CORDEIRO DA SILVA 
E.E.I.F. Alberto Alves Bezerra 
GLAUDIANA MENDONÇA XIMENES 
Creche Nossa Senhora de Fátima 
ANTONIA GRIJAELLA MESQUITA REIS 
E.T.I. Professora Júlia Elisa Farias 
MARIA DO ROSÁRIO ALVES MATOS 
Creche Francisca Evarista de Melo 
MATHEUS CORDEIRO MELO 
E.T.I. José Antônio de Vasconcelos 
 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:C6539A49 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 005/SMS/2023. 
 
Autoriza pagamento de diária aos servidores do 
Município e adota outras providências. 
  
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de 
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a 
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e 
dá outras providências; 
  
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do 
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos 
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar a Sr.ª 
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS, RG: 20160247947, 
CPF:561442.293-53, Secretária da Saúde do Município, 1 (uma) 
diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), para fazer face às 
despesas de estadia na cidade de Maracanaú - CE no dia 05 de janeiro 
de 2023 para tratar de assuntos de interesse da Secretaria de Saúde de 
Groaíras na ABEMP – Associação Beneficente Médica Pajuçara. 
  
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se. 
  
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
GROAÍRAS/CE, em 04 de janeiro de 2023. 
  
NÚBIA MARIA ALBUQUERQUE FERREIRA 
Secretária Adjunta de Saúde 
Portaria 084/2022  
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:2DAB6B67 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº004/SMS/2023 
 
Autoriza pagamento de diária aos servidores do 
Município e adota outras providências. 
  
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de 
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a 
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e 
dá outras providências; diária aos agentes políticos municipais nos 
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. 
JOSÉ LEONEL DA SILVA, RG 20020310588512, CPF: 
026.514.183-40,motorista da Secretaria da Saúde do Município, ½ 
(meia diária) no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais )para fazer 
face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza no dia 05 de Janeiro 
de 2023 para transportar as pacientes, Antônia Célia Araújo Oliveira 
para ICC – Instituto do Câncer do Ceará e Maria de Jesus Damasceno 
Cassimiro para Hospital Universitário Walter Cantídio no Município 
de Fortaleza- CE. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se. 
  
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
GROAÍRAS/CE, em 04 de janeiro de 2023. 
  
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS 
Secretária de Saúde 
Portaria 03/2021  
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:90A9267A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ABERTURA DE 
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de 
Educação – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo 
Originário: Pregão Eletrônico Nº PE/201222/01/SEDUC – Objeto: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS, 
PARA 
A 
MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, 
JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
GUARACIABA DO NORTE/CE – Local de Acesso ao Edital: 
Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - 
Guaraciaba 
do 
Norte/CE; 
https://bll.org.br; 
https://www.portalmunicipios.com.br/; https://licitacoes.tce.ce.gov.br 
– Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H às 12H e das 
13H às 15H – Local de Realização da Licitação: https://bll.org.br – 
Data de Abertura: 18/01/2023 – Horário: 08H30MIN –  
  
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO 
Pregoeiro  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:0E996014