DOMCE 05/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3118 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               31 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: 
Secretaria de Educação – Regente: Comissão de Licitação – Processo 
Originário: INEX nº 2811.22-01/SEDUC – Objeto: Aquisição do 
material: Programa Alfa e Beto de Alfabetização 1º Ano, de interesse 
da Secretaria de Educação do Município de Guaraciaba do Norte/CE – 
Favorecida: INSTITUTO ALFA E BETO - CNPJ N° 08.45.084/0001-
13 – Valor: R$ 132.925,00 (cento e trinta e dois mil novecentos e 
vinte e cinco reais) – Fundamentação Legal: Inciso I, art. 25, Lei 
Federal nº 8.666/93 – 
  
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO. 
Presidente da Comissão de Licitação  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:787C1D9B 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº3011.2201/06 – 
Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação N.º2811.22-
01/SEDUC – Objeto: Aquisição do material: Programa Alfa e Beto de 
Alfabetização 1º Ano, de interesse da Secretaria de Educação do 
Município de Guaraciaba do Norte/CE – Contratante: Secretaria de 
Educação – Contratada: INSTITUTO ALFA E BETO, CNPJ nº 
08.458.084/0001-13 – Valor: R$ 132.925,00 (cento e trinta e dois mil 
novecentos e vinte e cinco reais) – Data da Assinatura do Contrato: 
30/11/2022 – Vigência: 31/12/2022 – Fundamentação Legal: §único, 
art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Antônia Evani 
Araújo Teles Gomes (CONTRATANTE); Samara Cristina Pedroso 
Vieira (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:A758AE04 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 01/2023 
 
Exonera cargo em comissão, na forma e disposições 
que abaixo se descrevem e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, 
ESTADO DO CEARÁ. 
No uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que lhe confere 
o art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município de Guaraciaba 
do Norte; 
CONSIDERANDO, a necessidade da nomeação do quadro de Apoio 
Técnico e Gerencial, capaz de dar o necessário andamento e suporte 
às ações do chefe do executivo municipal de Guaraciaba do Norte - 
CE. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERA o Sr. JEFERSON BEZERRA LIMA, 
brasileiro, dentista, portador do RG nº 2272506 – SSP/DF e CPF nº. 
008.433.563-75 do cargo de Provimento em Comissão, como 
SECRETARIO 
DE 
COMÉRCIO, 
TURISMO 
E 
EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA 
DO NORTE. 
  
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará 
em vigor a partir de sua publicação com data retroativa ao dia 02 de 
janeiro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
E CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO 
NORTE/CE, aos 04 dias do mês de janeiro de 2023 (dois mil e vinte 
e três). 
  
ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:FA68C399 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE IBICUITINGA 
CONVOCAÇÃO PARA CADASTRO DE FORNECEDORES 
 
Oficio circular- 001-2023 
  
CONVOCAÇÃO PARA CADASTRO DE FORNECEDORES 
  
A Camara Municipal de Ibicuitinga, através da Comissão Permanente 
de Licitações, CONVOCA todas as empresas interessadas em se 
cadastrarem ou se recadastrarem junto ao quadro de fornecedores e 
prestadores de serviços, para obtenção de CERTIFICADO DE 
REGISTRO CADASTRAL, que os mesmos deverão comparecer no 
horário de 07:00 as 13:00h, na rua Capitão Manoel Antônio, 1692, 
Ibicuitinga- Ce. 
  
FRANCISCO WELVYS POMPILIO DA SILVA 
Presidente  
Publicado por: 
Francisco Wanderson Lima Cavalcante 
Código Identificador:7051FE65 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE IBICUITINGA 
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA FRANCISCO 
WANDERSON LIMA CAVALCANTE PARA O CARGO 
COMISSIONADO DE TESOUREIRO E DA OUTRAS 
PROVIDENCIAS. 
 
PORTARIA: N° 002/2023. 
  
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA 
FRANCISCO 
WANDERSON 
LIMA 
CAVALCANTE 
PARA 
O 
CARGO 
COMISSIONADO 
DE 
TESOUREIRO 
E 
DA 
OUTRAS PROVIDENCIAS. 
  
O 
PRESIDENTE 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
IBICUITINGA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições Legais, 
constituídas através da Lei Orgânica do Município e Regimento 
Interno da Casa Legislativa, em pleno exercício do cargo; 
Considerando ainda, a criação dos Cargos em Comissão, através da 
Resolução Legislativa de Nº 01/2015, de 17 de abril de 2015, junto a 
Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Ibicuitinga: 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - NOMEAR o Sr. FRANCISCO WANDERSON LIMA 
CAVALCANTE, inscrito no RG: 2004002187837 SSPDS-CE e 
CPF: 043.222.803-90, para o cargo de comissão de TESOUREIRO, 
junto a Câmara Municipal de Ibicuitinga, Estado do Ceará. 
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBICUITINGA, EM 02 
DE JANEIRO DE 2023.