DOMCE 05/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 05 de Janeiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3118

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Artigo 2º. - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em
Sessão Solene, a ser convocada futuramente pelo Presidente da
Câmara Municipal de Icapuí, especialmente para esse fim.
Artigo 3º. - As despesas decorrentes da execução deste Decreto
Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias,
suplementadas se necessário.
Artigo 4º. - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço da Câmara Municipal de Icapuí, em 21 de setembro de 2022.

SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO
Presidente
Publicado por:
Neemias Freitas Braga
Código Identificador:35F95E0F

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI
DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2022

DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2022, de 06 de outubro de
2022.

Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão
Icapuiense” ao ilustríssimo Senhor Arikeme Viana
Barreto e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de ICAPUÍ-CE, Sr. Sidivânio
da Cruz Honório, no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas pela Lei Orgânica do Município e Regimento Interno da
Casa, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado o presente
Decreto Legislativo.
Artigo 1º. - Fica concedido o “Título de Cidadão Icapuiense” ao
ilustríssimo Senhor Arikeme Viana Barreto seus relevantes
serviços prestados ao Município de Icapuí.
Artigo 2º. - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em
Sessão Solene, a ser convocada futuramente pelo Presidente da
Câmara Municipal de Icapuí, especialmente para esse fim.
Artigo 3º. - As despesas decorrentes da execução deste Decreto
Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias,
suplementadas se necessário.
Artigo 4º. - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço da Câmara Municipal de Icapuí, em 06 de outubro de 2022.

SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO
Presidente

Publicado por:
Neemias Freitas Braga
Código Identificador:33A38CED

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI
DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2022

DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2022, de 03 de novembro de
2022.

Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão
Icapuiense” ao ilustríssimo Senhor Airton dos Santos
Lima e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de ICAPUÍ-CE, Sr. Sidivânio
da Cruz Honório, no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas pela Lei Orgânica do Município e Regimento Interno da
Casa, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado o presente
Decreto Legislativo.
Artigo 1º. - Fica concedido o “Título de Cidadão Icapuiense” ao
ilustríssimo Senhor Airton dos Santos Lima por seus relevantes
serviços prestados ao Município de Icapuí.
Artigo 2º. - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em
Sessão Solene, a ser convocada futuramente pelo Presidente da
Câmara Municipal de Icapuí, especialmente para esse fim.
Artigo 3º. - As despesas decorrentes da execução deste Decreto
Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias,
suplementadas se necessário.
Artigo 4º. - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço da Câmara Municipal de Icapuí, em 03 de novembro de 2022.

SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO
Presidente
Publicado por:
Neemias Freitas Braga
Código Identificador:0CDEBF07

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI
DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2022

DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2022, de 10 de novembro de
2022.

Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão
Icapuiense” ao ilustríssimo Senhor Damião Alves de
Souza e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de ICAPUÍ-CE, Sr. Sidivânio
da Cruz Honório, no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas pela Lei Orgânica do Município e Regimento Interno da
Casa, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado o presente
Decreto Legislativo.
Artigo 1º. - Fica concedido o “Título de Cidadão Icapuiense” ao
ilustríssimo Senhor Damião Alves de Souza por seus relevantes
serviços prestados ao Município de Icapuí.
Artigo 2º. - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em
Sessão Solene, a ser convocada futuramente pelo Presidente da
Câmara Municipal de Icapuí, especialmente para esse fim.
Artigo 3º. - As despesas decorrentes da execução deste Decreto
Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias,
suplementadas se necessário.
Artigo 4º. - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço da Câmara Municipal de Icapuí, em 10 de novembro de 2022.

SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO
Presidente
Publicado por:
Neemias Freitas Braga
Código Identificador:3030FFD6

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI
DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2022

DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2022, de 01 de dezembro de
2022.

Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão
Icapuiense” ao ilustríssimo Senhor Antônio Carlos
Lima da Silva e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de ICAPUÍ-CE, Sr. Sidivânio
da Cruz Honório, no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas pela Lei Orgânica do Município e Regimento Interno da
Casa, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado o presente
Decreto Legislativo.
Artigo 1º. - Fica concedido o “Título de Cidadão Icapuiense” ao
ilustríssimo Senhor Antônio Carlos Lima da Silva por seus
relevantes serviços prestados na área da comunicação social como
locutor de rádio.
Artigo 2º. - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em
Sessão Solene, a ser convocada futuramente pelo Presidente da
Câmara Municipal de Icapuí, especialmente para esse fim.
Artigo 3º. - As despesas decorrentes da execução deste Decreto
Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias,
suplementadas se necessário.