DOMCE 05/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 05 de Janeiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3118

www.diariomunicipal.com.br/aprece 32

CICERO RODRIGUES NOBRE DE LIMA
Presidente da Câmara Municipal
Publicado por:
Francisco Wanderson Lima Cavalcante
Código Identificador:A97E75DC

CÂMARA MUNICIPAL DE IBICUITINGA
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR WELIO
MARTINS FERREIRA FILHO PARA O CARGO
COMISSIONADO DE COORDENADOR DE CONTROLE
INTERNO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PORTARIA: N° 004/2023.

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR
WELIO MARTINS FERREIRA FILHO PARA O
CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR
DE CONTROLE INTERNO E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.

O
PRESIDENTE
DA
CÂMARA
MUNICIPAL
DE
IBICUITINGA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições Legais,
constituídas através da Lei Orgânica do Município e Regimento
Interno da Casa Legislativa, em pleno exercício do cargo;
Considerando ainda, a criação dos Cargos em Comissão, através da
Resolução Legislativa de Nº 002/2018, de 02 de fevereiro de 2018,
junto a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Ibicuitinga:

RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. WELIO MARTINS FERREIRA
FILHO, inscrito no RG: 3318213 MTE-CE e CPF: 063.264.153-30,
para o cargo de comissão de COORDENADOR DE CONTROLE
INTERNO, junto a Câmara Municipal de Ibicuitinga, Estado do
Ceará.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE.

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBICUITINGA, EM 02
DE JANEIRO DE 2023.

CICERO RODRIGUES NOBRE DE LIMA
Presidente da Câmara Municipal
Publicado por:
Francisco Wanderson Lima Cavalcante
Código Identificador:16893E96

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI
DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2022

DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2022, de 21 de setembro de
2022.

Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão
Icapuiense” a ilustríssima Senhora Sulamita Martins
Lucena e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de ICAPUÍ-CE, Sr. Sidivânio
da Cruz Honório, no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas pela Lei Orgânica do Município e Regimento Interno da
Casa, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado o presente
Decreto Legislativo.
Artigo 1º. - Fica concedido o “Título de Cidadão Icapuiense” a
ilustríssima Senhora Sulamita Martins Lucena por seus relevantes
serviços prestados ao Município de Icapuí na área do funcionalismo
público municipal.
Artigo 2º. - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em
Sessão Solene, a ser convocada futuramente pelo Presidente da
Câmara Municipal de Icapuí, especialmente para esse fim.
Artigo 3º. - As despesas decorrentes da execução deste Decreto
Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias,
suplementadas se necessário.
Artigo 4º. - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço da Câmara Municipal de Icapuí, em 21 de setembro de 2022.

SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO
Presidente

Publicado por:
Neemias Freitas Braga
Código Identificador:5B66FEC1

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI
DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2022

DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2022, de 15 de setembro de
2022.

Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão
Icapuiense” a ilustríssima Senhora Maria Marineide
da Silva Braga e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de ICAPUÍ-CE, Sr. Sidivânio
da Cruz Honório, no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas pela Lei Orgânica do Município e Regimento Interno da
Casa, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado o presente
Decreto Legislativo.
Artigo 1º. - Fica concedido o “Título de Cidadão Icapuiense” a
ilustríssima Senhora Maria Marineide da Silveira Braga por seus
relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí na área do
empreendedorismo.
Artigo 2º. - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em
Sessão Solene, a ser convocada futuramente pelo Presidente da
Câmara Municipal de Icapuí, especialmente para esse fim.
Artigo 3º. - As despesas decorrentes da execução deste Decreto
Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias,
suplementadas se necessário.
Artigo 4º. - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço da Câmara Municipal de Icapuí, em 15 de setembro de 2022.

SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO
Presidente

Publicado por:
Neemias Freitas Braga
Código Identificador:A04DA347

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI
DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2022

DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2022, de 21 de setembro de
2022.

Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão
Icapuiense” ao ilustríssimo Senhor Giuliano Sales
Loureiro e dá outras providências.