DOMCE 05/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 05 de Janeiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3118

www.diariomunicipal.com.br/aprece 35

UNID.
GESTORA
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
FONTE
DE
RECURSO
ELEMENTO
DE DESPESA
SUBELEMENTO
Segurança
2401 15 452 0016 1.107
1500000000
Recursos
não
vinculados
de
impostos
3.3.90.39.00
3.3.90.39.99

VALOR DO CONTRATO: R$ 12.800,00 (doze mil e oitocentos
reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: Vigorará por 05 (cinco) meses, contados a
partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogado.

CONTRATANTE: Secretaria de Segurança Pública, trânsito,
Transporte e Administração Viária.

ASSINA PELO (A) CONTRATANTE: Francisco das Chagas Alves
Filho – Secretário

CONTRATADA: R & G CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA -
ME

ASSINA PELO (A) CONTRATADO: Germano Peixe de Lima –
Responsável.

Irauçuba/CE, 23 de dezembro de 2022.

FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES FILHO
Secretário de Segurança Pública, Trânsito,
Transporte e Administração Viária
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:F362274A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2022-SL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro termo aditivo ao contrato nº 20229016. TIPO:
Redução de valores contratuais. CERTAME: Dispensa de Licitação nº
011/2022-SL. OBJETO CONTRATO: Contratação de empresa para
prestação de serviços de manutenção no prédio da Câmara Municipal
de Itaiçaba, compreendendo pintura geral de paredes internas e
externas e troca de piso no plenário, que será prestado nas condições
estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos.
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Itaiçaba. CONTRATADO:
F I DOS REIS SILVA, CNPJ nº 29.046.413/0001-99. VALOR DO
CONTRATO: R$ 30.051,08. VALOR DA REDUÇÃO: R$ 1.428,63.
VALOR
ATUALIZADO
DO
CONTRATO:
R$
28.622,45.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, Inciso I, alínea "b" c/c Art.
65, § 1º da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2022.

Publicado por:
Francisco Ilton Pereira de Azevedo
Código Identificador:1BE5C379

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
EXTRATO DE ADITIVO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DE ADITIVO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Câmara Municipal de Jaguaretama torna público o Extrato do 1º
Aditivo de Prorrogação do Instrumento Contratual nº 20229001
resultante da Tomada de Preços Nº 2021110901-CMJ.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: CÂMARA MUNICIPAL DE
JAGUARETAMA.
OBJETO: Prestação de serviços de assessoria contábil junto à
Câmara Municipal de Jaguaretama.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As despesas decorrentes deste aditivo contratual correrão por conta da
dotação orçamentária n°. 01.0101.01.031.0002.2.001 , elemento de
despesa 3.3.90.39.00, Manutenção dos serviços administrativos da
Câmara Municipal de Jaguaretama, com recursos do Duodécimo. O
valor do total do presente aditivo é de R$ 105.100,00 (cento e cinco
mil e cem reais).

VIGÊNCIA: a partir de 01 de Janeiro de 2023 até 31 de Dezembro de
2023.

CONTRATADA (O): ASCONJ ASSESSORIA CONTABIL SS -
EPP inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 07.801.375/0001-08

ASSINA PELO CONTRATADO: JOÃO SIVANNEY PINHEIRO
BEZERRA, portador do CPF sob o nº 802.516.333-49

ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSÉ ANTÔNIO LOPES
PEREIRA, portador do CPF sob o nº. 534.126.303-06.

DATA DA ASSINATURA: 19 de Dezembro de 2022.

Jaguaretama – Ceará, 19 de Dezembro de 2022.

JOSÉ ANTÔNIO LOPES PEREIRA
Presidente da Câmara
Contratante
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:53327E15

CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A Câmara Municipal de Jaguaretama torna público o Extrato do 5º
Aditivo de Prorrogação do Instrumento Contratual nº 20199008
resultante da Tomada de Preços Nº 2019010802 CMJ.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: CÂMARA MUNICIPAL DE
JAGUARETAMA.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E
CONSULTORIA JUNTO AO SETOR DE PESSOAL DA CÂMARA
MUNICIPAL DE JAGUARETAMA.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As despesas decorrentes deste aditivo contratual correrão por conta da
dotação orçamentária n°. 01.0101.01.031.0002.2.001 , elemento de
despesa 3.3.90.39.00, Manutenção das Atividades da Câmara
Municipal de Jaguaretama. O valor do total do presente aditivo é de
R$ 28.267,20 (vinte e oito mil, duzentos e sessenta e sete reais e vinte
centavos).

VIGÊNCIA: a partir de 01 de Janeiro de 2023 até 31 de Dezembro de
2023.

CONTRATADA (O): ANTÔNIO MARLOS DE OLIVEIRA SILVA
- ME inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 13.120.861/0001-55

ASSINA PELO CONTRATADO: ANTÔNIO MARLOS DE
OLIVEIRA SILVA, portador do CPF sob o nº 795.099.403-72

ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSÉ ANTÔNIO LOPES
PEREIRA, portador do CPF sob o nº. 534.126.303-06.

DATA DA ASSINATURA: 19 de Dezembro de 2022.

Jaguaretama – Ceará, 19 de Dezembro de 2022.