DOMCE 05/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3118 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               34 
 
Artigo 4º. - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço da Câmara Municipal de Icapuí, em 01 de dezembro de 2022. 
  
SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO 
Presidente  
Publicado por: 
Neemias Freitas Braga 
Código Identificador:040A3631 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 01/23/PP-DS 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
  
EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO Nº 01/23/PE-DS 
  
O Pregoeiro da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Ipaporanga, torna público que no dia 18/01/2023, às 09h00min, 
Pregão Eletrônico nº 01/23/PE-DS, para o fornecimento de refeições 
para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal 
de Ipaporanga, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993, 
obedecendo ao disposto no art. 191 da Lei nº 14.133/2021. O edital e 
seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sites 
www.bnccompras.org.br; 
licitacoes.tce.ce.gov.br 
e 
www.ipaporanga.ce.gov.br. 
  
Ipaporanga, 04 de janeiro de 2023. 
  
PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA  
Pregoeiro 
Publicado por: 
Paulo Renato Barbosa de Souza 
Código Identificador:7825D209 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 02/23/PE-DS 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
  
EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO Nº 02/23/PE-DS 
  
O Pregoeiro da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Ipaporanga comunica aos interessados que realizará no dia 
18/01/2023 às 13h00min, o Pregão Eletrônico nº 02/23/PE-DS, para 
fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP, tipo propano 
butano armazenado em botijão de com capacidade para 13Kg, 
destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do 
Município de Ipaporanga, durante o ano de 2023, conforme 
especificações e quantidades máximas descritas em Anexo I do 
Edital, , com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993, obedecendo 
ao disposto no art. 191 da Lei nº 14.133/2021. O edital e seus anexos 
estarão à disposição dos interessados nos sites www.bnc.org.br; 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br e www.ipaporanga.ce.gov.br. 
  
Ipaporanga, 04 de janeiro de 2023. 
  
PAULO RENATO BARBOSA DE SOUSA 
Pregoeiro  
Publicado por: 
Paulo Renato Barbosa de Souza 
Código Identificador:F9A42B9F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 
2023.01.02.01 - PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 2022.11.18.01 
Extrato da Ata de Registro de Preço Nº 2023.01.02.01 - Pregão 
Presencial de Nº 2022.11.18.01 – Objeto: Registro de Preços, 
consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e 
eventual Aquisição de Urnas Mortuárias de diversos tamanhos e 
Locação de veículos no trabalho de translado de corpos do IML 
Fortaleza, Sobral e Itapipoca, em prol de atender as necessidades das 
pessoas carentes deste município, de responsabilidade da Secretaria da 
Inclusão e Promoção Social (SIPS) do Município de Irauçuba/CE. 
Órgão Gerenciador: Secretaria da Inclusão e Promoção Social. 
Assina 
pela 
Contratante: 
Marcia 
Helena 
Santos 
Barreto. 
Contratada: R. F. DE SOUZA – ME, inscrita no CNPJ de nº 
18.191.375/0001-41, com o valor global de R$ 295.025,00 (duzentos 
e noventa e cinco mil e vinte e cinco reais), referente ao Lote Único. 
Assina pela Contratada: Romualdo Ferreira de Souza. Data de 
Assinatura da Ata: 02 de Janeiro de 2023. 
  
Irauçuba/CE, 02 de Janeiro de 2023. 
  
MARCIA HELENA SANTOS BARRETO - 
Secretária da Inclusão e Promoção Social 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:209FD55A 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, 
RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE 
AVISO DE LICITACAO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2022.12.19.02 
  
A Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE, torna público que se encontra 
à 
disposição 
dos 
interessados 
o 
EDITAL 
DE 
PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2022.12.19.02, que tem como objeto o Registro de 
Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para 
futura e eventual Aquisição de peças, bombas, caixas d’água, motores 
submersos e material de consumo em geral, destinados a manutenção 
de Poços Profundos, em diversas Localidades rurais e Sede do 
Município de Irauçuba/CE, de responsabilidade da Secretaria de 
Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, 
conforme especificação contida nos anexos do edital. O recebimento 
das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, 
dar-se-á a partir das 17h00min do dia 05/01/2023, até às 17h00min do 
dia 18/01/2023. Data de Abertura das Propostas: 19/01/2023 às 
08h00min.O 
Edital 
estará 
disponível 
nos 
Sites: 
www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da 
publicação deste Aviso.  
  
Irauçuba/CE, 04 de janeiro de 2023.  
  
JAYSON MOTA AZEVEDO MESQUITA -  
Pregoeiro.  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:572AF828 
 
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, 
TRANSPORTE E ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
2022.12.23.01 - SESPI 
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2022.12.12.01 
  
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de 
Construção de abrigo para espera de transporte coletivo na localidade 
de Campinas, as margens da BR 222 e localidade Vila Mendes, as 
margens da BR 222, do Município de Irauçuba de responsabilidade da 
Secretaria 
da 
Segurança 
Pública, 
Trânsito, 
Transporte 
e 
Administração Viária 
  
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: