DOMCE 05/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3118 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               37 
 
Licitação Dispensável Nº 2022121301 - CMJ. 
  
Contrato Nº 20229032.  
  
Partes: Câmara Municipal de JAGUARETAMA e do lado IRAINE 
SARAIVA LIMA 60372755305. 
  
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de 
organização de evento de encerramento do período legislativo (biênio 
2021-2022) a ocorrer no dia 15 de dezembro de 2022, de 
responsabilidade da Câmara Municipal de Jaguaretama. 
  
Dotação Orçamentária: nº. 0101.01.031.0002.2.001, elemento de 
despesas 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica - 
3.3.90.39.41 Alimentação Pronta, com recursos próprios. 
  
Valor Total do Contrato: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). 
  
Vigência Contratual: até 31 de Dezembro de 2022 
  
Signatários: JOSÉ ANTÔNIO LOPES PEREIRA, assina pela Câmara 
Municipal de JAGUARETAMA e MARIA IRENILDE SARAIVA 
SALDANHA pela CONTRATADA. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 14 de Dezembro de 2022. 
  
JOSÉ ANTÔNIO LOPES PEREIRA 
Presidente da Câmara 
Contratante 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:A4A380D1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DO JATI 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO 2022.12.03-
001 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO 2022.12.03-
001 
  
CONTRATO Nº: 2021.12.03-001-01 
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 03/2021 
DISPENSA: 2021.12.03-001 
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
A 
SEREM 
PRESTADOS 
PARA 
DESENVOLVIMENTO 
DA 
PLANTA 
GENÉRICA DE VALORES ( PGV ) E REAMBULAÇÃO DA 
PLANTA do Município de JATI-CE.. 
AMPARO LEGAL: LEI Nº 8.666/93, ART 57, INCISO II, § 1º. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNCIPAL DE JATI /CE 
com sede administrativa na Rua Carmelita Guimarães, Nº 02, Centro, 
Jati/CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.413.255/0001-25 Município de 
Jati, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE 
FINANÇA E TRIBUTAÇÃO. 
CONTRATADA: R COSME BEZERRA ME, Rua P 06 180- Santa 
Terezinha Barbalha-CE, Inscrita no CNPJ nº 26.832.070/0001-08 
VIGENCIA DO CONTRATO: 03/11/2021 à 03/03/2022. 
DATA DO CONTRATO: 01 de Novembro de 2021 
SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: PATRICIA ROCHA DA 
SILVA; Pela Contratada: R COME BEZERRA ME 
  
Jati/CE, 01 de novembro 2021. 
  
PATRICIA ROCHA DA SILVA 
Secretaria Municipal de Finança e Tributação 
Ordenador (a) de Despesas  
Publicado por: 
Juarez Nogueira dos Santos Neto 
Código Identificador:5A7989F0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA MUNICIPAL 001/2023, DE 04 DE JANEIRO DE 
2023. 
 
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE/CE no uso 
de suas atribuições legais resolve: 
  
NOMEAR os representantes titulares e suplentes do 
Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente 
(COMDEMA), nos conformes da Lei Municipal 
569/2022. 
  
ALDEMIR MARTINS BARROS/secretário de Desenvolvimento 
Rural e Meio Ambiente/presidente do COMDEMA – representante da 
Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente (titular); 
JOHN WESLIY SAMPAIO ALMADA/diretor administrativo da 
Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente/presidente do 
COMDEMA – representante da Secretaria de Desenvolvimento Rural 
e Meio Ambiente (suplente); 
ANTONIO JOÃO DE SAMPAIO/vereador – representante da 
Câmara Municipal de Martinópole (titular); 
FRANCISCO 
ALEUDINEY 
MONTE 
CUNHA/vereador 
– 
representante da Câmara Municipal de Martinópole (suplente); 
JOSÉ MAURÍCIO MAGALHÃES – representante da EMATERCE 
(titular); 
FRANCISCO JOSÉ PEREIRA – representante da EMATERCE 
(suplente); 
FRANCISCO ADAVILDO DOS SANTOS – representante do 
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Martinópole (titular); 
FRANCISCO EUDES TABOSA - representante do Sindicato dos 
Trabalhadores Rurais de Martinópole (suplente); 
GILVAN LINHARES SAMPAIO – representante de entidade civil 
de interesse dos moradores em âmbito municipal (titular); 
JOSÉ ARISTIDES MIRANDA - representante de entidade civil de 
interesse dos moradores em âmbito municipal (suplente); 
FRANCISCO EXPEDITO AGUIAR – representante de entidade 
civil de defesa do meio ambiente em âmbito municipal (titular); 
RAIMUNDO NONATO RÊGO DA COSTA - representante de 
entidade civil de defesa do meio ambiente em âmbito municipal 
(suplente). 
Esta Portaria tem efeitos retroativos ao dia 14 de julho de 2022. 
  
Gabinete do Prefeito do Município de Martinópole/CE, em 04 de 
janeiro de 2023. 
  
Publique-se. 
  
FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Fábio Ferreira Cunha 
Código Identificador:7155AAD0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI 
PORTARIA Nº 04, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. 
 
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente 
de Licitações e dá outras providências. 
  
O 
PRESIDENTE 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
MAURITI/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento 
na Lei nº 8.666/1993 e Regimento Interno desta Casa Legislativa, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear os servidores públicos abaixo para compor a 
Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Mauriti,