DOMCE 05/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 05 de Janeiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3118

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sem prejuízo das atribuições dos seus respectivos cargos e sem ônus
para este Poder Legislativo:

I – Aureni Cardoso de Lima, Matrícula nº 0000099, para o cargo de
Presidente;
II – Lucilene Maria da Silva, Matrícula nº 0000074, para o cargo de
Secretária;
III – Francisca Cleide da Silva, Matrícula nº 0000096, para o cargo de
Membro e;
IV – Cícero Dionísio da Silva, Matrícula nº 00000075, como suplente.

Art. 2º. A Comissão exercerá suas funções de acordo com as normas
estabelecidas na Constituição Federal de 1988, Lei nº 8.666/1993, Lei
Orgânica do Município de Mauriti e Regimento Interno da Câmara
Municipal de Mauriti/CE.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data, revogadas
as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, CUMPRA-SE.

Paço da Câmara Municipal de Mauriti/CE em 02 de janeiro de 2023.

JOSÉ DEUZIVAN DA SILVA
Presidente
Publicado por:
Lourdiana Leiite de Oliveira
Código Identificador:5C48FA1C

CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI
PORTARIA Nº 05, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.

Nomeia pregoeira e membros da equipe de apoio e dá
outras providências.

O
PRESIDENTE
DA
CÂMARA
MUNICIPAL
DE
MAURITI/CE, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 49,
inciso II, da Lei Orgânica do Município, c/c art. 31, inciso IV. Alínea
G do regimento interno e disposições da Lei Federal nº 10.520/2002.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear PREGOEIRA e membros da equipe de apoio para
julgar e conduzir os Processos Licitatórios na modalidade pregão da
Câmara Câmara Municipal de Mauriti, os servidores abaixo
relacionados:

PREGOEIRA

Aureni Cardoso de Lima – Matrícula nº. 0000099,

EQUIPE DE APOIO

Lucilene Maria da Silva, Matrícula nº 0000074,
Francisca Cleide da Silva, Matrícula nº 0000096,

Art. 2º. Os trabalhos dos servidores nomeados no artigo anterior,
deverão ser executados conforme disposições constantes da Lei
Federal nº 10.520/2002 e subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data, revogadas
as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, CUMPRA-SE.

Paço da Câmara Municipal de Mauriti/CE, em 02 de janeiro de 2023.

JOSÉ DEUZIVAN DA SILVA
Presidente
Publicado por:
Lourdiana Leiite de Oliveira
Código Identificador:F79157BF

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO N° 2022.12.16.01/SECULT.

Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de
Cultura e Turismo e a empresa AR EMPREENDIMENTOS
SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI. OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS NA ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS
CULTURAIS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA E
TURISMO DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. Valor global: (R$
95.250,00). Prazo: 31/12/2022. Mauriti/CE, 07 16 Dezembro de 2022.
Signatários: Jose Henrique Carneiro e Allamo Edgar Fernandes
Rolim.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:84D9B0DB

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO N° 2022.12.27.01/SECULT.

EXTRATO DE CONTRATO N° 2022.12.27.01/SECULT. Partes:
Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de Cultura e
Turismo
e
a
ASSOCIAÇÃO
LUIZ
GONZAGA
DOS
FORROZEIROS DO BRASIL ALGFB. OBJETO: Contratação da
apresentação de show artístico de FÁBIO CARNEIRINHO no dia 31
de dezembro de 2022, com duração do show de 01h30min, para
realização do Réveillon no município de Mauriti/CE. Valor global:
(R$ 25.000,00). Prazo: 60 (sessenta) dias. Mauriti/CE, 27 de
Dezembro de 2022. Signatários: Jose Henrique Carneiro e Rafaela
Santos de Oliveira.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:A4D19016

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.11.11.02/SEAMA.

Extrato de Contrato nº 2022.11.11.02/SEAMA. Partes: o Município
de Mauriti/CE, através da SECRETARIA DE AGRICULTURA E
MEIO AMBIENTE e a empresa MV DE MORAIS MARTINS – ME.
Objeto: Contratação de serviços especializados de hospedagem
para funcionários que irão trabalhar nas perfurações de poços
nas localidades do Bairro Bela Vista, no Centro Administrativo,
Bairro Dantas, Proares e na Feira do Gado entre os dias 13 a 29
de novembro, junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio
Ambiente do Município de Mauriti/CE. Valor: (R$ 13.200,00)
Vigência do Contrato: 11/01/2022. Signatários: José Henrique
Carneiro e Maria Venceslau de Morais Martins.

Mauriti- CE, 11 de novembro de 2022.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:4A4E1412

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. Extrato do
Segundo Aditivo ao Contrato Nº 2022.05.20.01.05/SEINFRA.
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA
TOSCA SEM REJUNTAMENTO, NA VILA HOLLYWOOD, NA
SEDE
DO
MUNICÍPIO
DE
MAURITI/CE.
Empresa:
PV
ENGENHARIA, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA – ME.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 57, § 1º, Inciso II, ambos da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. PRAZO: 03
(três) meses. Assina pelo CONTRATANTE: José Henrique Carneiro,
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e
Serviços Públicos e assina pela CONTRATADA: Paulo Vinicius
Laurindo Da Silva.

Mauriti/CE, 20 de dezembro de 2022.