DOMCE 05/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3118 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               40 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS 
 
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Meruoca - Resultado do 
Julgamento das Propostas de Preços referentes à Tomada de Preços 
N° 0107.01/2022 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
URBANISMO. Objeto: URBANIZAÇÃO E REFORMA DAS 
PRAÇAS DE FLORESTA E DO DISTRITO DE PALESTINA, NO 
MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. A Comissão Permanente de 
Licitação da Prefeitura Municipal de Meruoca/CE, comunica aos 
interessados o resultado da fase de Julgamento das Propostas de 
Preços da Tomada de Preços nº 0107.01/2022. Empresas com 
propostas 
Desclassificadas: 
MSP 
CONSTRUÇÕES 
& 
EMPREENDIMENTOS LTDA – ME; RAMILOS CONSTRUÇÕES 
EIRELI 
– 
ME; 
F 
J 
CONSTRUTORA 
EIRELI 
– 
ME; 
CONSTRUTORA AC LTDA – ME; MP SERVIÇOS DE 
CONSTRUÇÃO 
DE 
EDIFICIOS 
E 
LOCAÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS LTDA – ME; R S M PESSOA EIRELI – ME; A 
M DE S LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS – ME; VK 
CONSTRUÇÕES 
E 
EMPREENDIMENTOS 
LTDA 
– 
ME; 
ESTRUTURE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME; H. M. 
DE 
VASCONCELOS 
SERVIÇOS 
EIRELI 
– 
EPP; 
VM 
CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA – ME. Empresas 
com 
propostas 
Classificadas: 
AVILA 
CONSTRUÇÕES 
E 
SERVIÇOS 
EIRELI 
– 
ME; 
HARDEZ 
ENGENHARIA 
E 
LOCAÇÕES EIRELI – ME; CONSTRUTORA & SERVIÇOS 
SOBRALENSE EIRELI – ME; SARALISS CONSTRUÇÕES LTDA 
– ME; J R A CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA – 
ME; PRIME CONSTRUÇÕES & LOCAÇÃO EIRELI; F. AIRTON 
VICTOR – ME; CONSTRUTORA VIPON EIRELI – ME; ABRAV 
CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI – 
EPP; CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES – ME; WU 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – EPP. VENCEDOR: 
AVILA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME: no valor 
global de R$ 652.041,08 (seiscentos e cinquenta e dois mil, quarenta e 
um reais e oito centavos). Fica, portanto aberto o prazo recursal 
previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei de Licitações.  
  
Meruoca - Ce, 16 de dezembro de 2022.  
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - 
Presidente da CPL.  
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:753B030B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES 
 
GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 04.01.002/2023 
 
Extrato de Contrato. Pregão Nº 2022.12.13.1. Partes: o Município de 
Milagres, através do Gabinete e Articulação Política e a empresa 
ARAÚJO PETRÓLEO LTDA. Objeto: Aquisição de combustível 
(diesel S-10), destinado ao atendimento das necessidades do Gabinete 
e Articulação Política de Milagres/CE, conforme especificações 
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 
61.300,00 (sessenta e um mil trezentos reais). Vigência Contratual: 
até 31/12/2023. Signatários: Felipe Jacó Alves de Oliveira e José 
Ivan de Araújo. Milagres/CE, 04 de janeiro de 2023. 
 
Publicado por: 
Luan dos Santos Ferreira 
Código Identificador:A360A744 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 04.01.010/2023 
 
Extrato de Contrato. Pregão Nº 2022.12.13.1. Partes: o Município de 
Milagres, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento 
Agrário e Meio Ambiente e a empresa JJ PETRÓLEO LTDA. 
Objeto: Aquisição de combustíveis (gasolina comum), destinados ao 
atendimento 
das 
necessidades 
da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente de Milagres/CE, 
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor 
Total do Contrato: R$ 31.150,00 (trinta e um mil cento e cinquenta 
reais). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Cláudio 
Nascimento Oliveira Júnior e Jaildo Ribeiro Gorgonha.  
  
Milagres/CE, 04 de janeiro de 2023.  
Publicado por: 
Luan dos Santos Ferreira 
Código Identificador:2AB409A4 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 04.01.003/2023 
 
Extrato de Contrato. Pregão Nº 2022.12.13.1. Partes: o Município de 
Milagres, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento 
Agrário e Meio Ambiente e a empresa ARAÚJO PETRÓLEO LTDA. 
Objeto: Aquisição de combustíveis (diesel S-10), destinados ao 
atendimento 
das 
necessidades 
da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente de Milagres/CE, 
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor 
Total do Contrato: R$ 61.300,00 (sessenta e um mil trezentos reais). 
Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Claúdio 
Nascimento Oliveira Júnior e José Ivan de Araújo.   
  
Milagres/CE, 04 de janeiro de 2023.  
Publicado por: 
Luan dos Santos Ferreira 
Código Identificador:571D9468 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 04.01.008/2023 
 
Extrato de Contrato. Pregão Nº 2022.12.13.1. Partes: o Município de 
Milagres, através da Secretaria Municipal de Educação Básica e a 
empresa JJ PETRÓLEO LTDA. Objeto: Aquisição de combustíveis 
(gasolina comum), destinados ao atendimento das necessidades da 
Secretaria Municipal de Educação Básica de Milagres/CE, conforme 
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do 
Contrato: R$ 53.400,00 (cinquenta e três mil quatrocentos reais). 
Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Francisca 
Rozimar Alves Belém Morais e Jaildo Ribeiro Gorgonha. 
Milagres/CE, 04 de janeiro de 2023. 
Publicado por: 
Luan dos Santos Ferreira 
Código Identificador:F45D8624 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 04.01.001/2023 
 
Extrato de Contrato. Pregão Nº 2022.12.13.1. Partes: o Município de 
Milagres, através da Secretaria Municipal de Educação Básica e a 
empresa ARAÚJO PETRÓLEO LTDA. Objeto: Aquisição de 
combustíveis 
(diesel 
S-10), 
destinados 
ao 
atendimento 
das 
necessidades da Secretaria Municipal de Educação Básica de 
Milagres/CE, 
conforme 
especificações 
constantes 
no 
Edital 
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 1.348.600,00 (um 
milhão trezentos e quarenta e oito mil seiscentos reais). Vigência 
Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Francisca Rozimar Alves 
Belém Morais e José Ivan de Araújo.  
  
Milagres/CE, 04 de janeiro de 2023.  
Publicado por: 
Luan dos Santos Ferreira 
Código Identificador:AF783F82 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E 
PLANEJAMENTO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 04.01.011/2023 
 
Extrato de Contrato. Pregão Nº 2022.12.13.1. Partes: o Município de 
Milagres, através da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e 

                            

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