DOMCE 05/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3118 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               46 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-001/2023-SEDUC. OBJETO: 
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO 
DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE BENS DE 
CONSUMO 
(DIVERSOS 
TIPOS 
DE 
VESTUARIO/VESTIMENTAS) 
PARA 
COMPOR 
OFARDAMENTOESCOLAR, UMA VEZ QUE OFARDAMENTOÉ 
DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA A IDENTIFICAÇÃO 
DO ALUNO NO SEU TRAJETO DIÁRIO DE SUA CASA A 
ESCOLA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS 
ALUNOS DA REDE DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL, 
JOVENS 
E 
ADULTOS 
DO 
MUNICÍPIO, 
SOB 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE 
MORADA NOVA CEARA, E, EM CONFOMIDADADE COM AS 
QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONTANTES DO ANEXO 
I, DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE 
DISPUTA: ABERTO E FECHADO. COMISSÃO DE PREGÃO 
COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS 
PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 18.01.2023 
ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E 
SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS 
SITES: 
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess 
“Acesso 
Identificado no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br.. 
  
A COMISSÃO. 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:068648E2 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-001/2023 - SEDUC. OBJETO: 
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO 
DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE BENS DE 
CONSUMO 
(DIVERSOS 
TIPOS 
DE 
VESTUARIO/VESTIMENTAS) 
PARA 
COMPOR 
OFARDAMENTOESCOLAR, UMA VEZ QUE OFARDAMENTOÉ 
DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA A IDENTIFICAÇÃO 
DO ALUNO NO SEU TRAJETO DIÁRIO DE SUA CASA A 
ESCOLA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS 
ALUNOS DA REDE DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL, 
JOVENS 
E 
ADULTOS 
DO 
MUNICÍPIO, 
SOB 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE 
MORADA NOVA CEARA, E, EM CONFOMIDADADE COM AS 
QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONTANTES DO ANEXO 
I, DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE 
DISPUTA: ABERTO E FECHADO. COMISSÃO DE PREGÃO 
COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS 
PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 18.01.2023 
ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E 
SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS 
SITES: 
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess 
“Acesso 
Identificado no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br.. 
  
A COMISSÃO.  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:6730E168 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0201-BM/2023 – GAB. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de 
suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei 
Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR ROGÉRIO ALVES DA SILVA, para exercer o cargo de 
provimento 
em 
comissão 
de 
COORDENADOR 
ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, símbolo CDA5, constante na 
Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, com as alterações da 
Lei Nº 1.993 de 10 de maio de 2021, integrante da estrutura 
organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA – 
SEDUC 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
02 de Janeiro de 2023. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.  
Publicado por: 
Cyntia de Oliveira Lopes 
Código Identificador:26FE8E9A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0201-BN/2023 – GAB. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de 
suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei 
Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR MARIA NEUMALY CAVALCANTE DE ALMEIDA 
RAULINO, para exercer o cargo de provimento em comissão de 
COORDENADOR 
DE 
PROGRAMAS 
E 
PROJETOS 
EDUCACIONAIS, símbolo CDA5, constante na Lei Municipal Nº 
1.804, de 22 de maio de 2017, com as alterações da Lei Nº 1.993 de 
10 de maio de 2021, integrante da estrutura organizacional da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA – SEDUC 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
02 de Janeiro de 2023. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.  
Publicado por: 
Cyntia de Oliveira Lopes 
Código Identificador:EE26F4AF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0201-BO/2023 – GAB. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de 
suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei 
Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR 
THAYRONNE 
REUBER 
SOARES 
DO 
NASCIMENTO, para exercer o cargo de provimento em comissão de 
CHEFE DE NÚCLEO OPERACIONAL DO CENSO ESCOLAR, 
símbolo CDA8, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio 
de 2017, com as alterações da Lei Nº 1.993 de 10 de maio de 2021, 
integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO BÁSICA – SEDUC 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
02 de Janeiro de 2023. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.  
Publicado por: 
Cyntia de Oliveira Lopes 
Código Identificador:0BC75C46