DOMCE 05/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3118 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               60 
 
VALOR GLOBAL: R$ 751.759,36 (setecentos e cinquenta e um mil 
setecentos e cinquenta e nove reais e trinta e seis centavos); 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: 1º de janeiro de 2023 à 31 de dezembro de 
2023; 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
FRANCISCA 
MARIA 
BEZERRA DOS SANTOS - Secretaria de Saúde; 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ELIZABETH NUNES 
LIMA; 
  
Nova Russas/CE, 21 de dezembro de 2022. 
  
FRANCISCA MARIA BEZERRA DOS SANTOS 
Secretaria de Saúde 
Publicado por: 
Francisca Maria Bezerra dos Santos 
Código Identificador:54F86DA6 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
 
O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, torna público o extrato do 
TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato nº SAAE-TP02/20, 
decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE 
PREÇOS Nº SAAE-TP02/20, cujo objeto é a EXECUÇÃO DE 
SERVIÇOS TÉCNICOS NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL NA 
ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE INTERESSE DO SERVIÇO 
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS, ASSIM 
COMO NA FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DESTA AUTARQUIA 
MUNICIPAL. 
  
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogar o prazo de vigência do Termo 
Contratual, com fulcro no artigo 57, II da Lei Federal nº 8.666/93 e na 
Portaria nº 090, de 02 de dezembro de 2020 do Executivo Municipal 
que normatiza no âmbito de Nova Russas acerca dos serviços de 
natureza continuada. 
  
CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto; 
  
CONTRATADA: ANTONIO JAIME ANDRE DA SILVA; 
  
VALOR MENSAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais); 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: de 1º de janeiro de 2023 à 31 de dezembro 
de 2023; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO HELTER DE 
OLIVEIRA - Superintendente do Serviço Autônomo de Água e 
Esgoto; 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANTONIO JAIME 
ANDRE DA SILVA. 
  
Nova Russas/CE, 30 de dezembro de 2022 
  
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA 
Superintendente do Serviço 
Autônomo de Água e Esgoto  
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:CDC18D6B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
LUCIENE LUIZ DE OLIVEIRA 
 
Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio 
Luiz de Oliveira, localizado no Sitio Jurema, Distrito de Palestina, 
Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA 
Diretora De Licenciamento E Fiscalização Ambiental 
  
Publicado por: 
Juciene Custódio da Silva 
Código Identificador:54F581A9 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO 
2018.12.04.01.01, 2018.12.04.01.02, 2018.12.04.01.03, 
2018.12.04.01.04 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
  
A unidade(s) administrativa(s) SECRETARIA DE FINANÇAS E 
PLANEJAMENTO, 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
ESPORTE E JUVENTUDE, SECRETARIA DE SAÚDE, 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO ASSISTENCIA 
SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, do município 
de Orós-Ce, torna público o extrato do QUINTO Aditivo ao Contrato 
2018.12.04.01.01, 
2018.12.04.01.02, 
2018.12.04.01.03, 
2018.12.04.01.04 decorrente do processo licitatório na modalidade 
PREGÃO ELETRONICO Nº 2018.12.04.01, cujo objeto é a 
CONTRATAÇÃO 
DA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA 
EM 
CONTABILIDADE 
PÚBLICA, JUNTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO 
MUNICÍPIO DE ORÓS-CE, TUDO CONFORME ANEXO I . 
  
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
FINANÇAS 
E 
PLANEJAMENTO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E 
JUVENTUDE, 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE, 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DO TRABALHO 
ASSISTENCIA SOCIAL E 
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, . 
  
CONTRATADO(A): ASCONT ASSESSORIA, CONTABILIDADE 
E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: 01 de janeiro, até 31 DE DEZEMBRO DE 
2023. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ALAOR CAVALCANTE 
MOTA FILHO. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARCELO BATISTA DE 
LIMA (SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO); 
JOSÉ ADAILSON BARBOSA DE OLIVEIRA (SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE); ZUILA MARIA 
MARCIEL DE MELO PEIXOTO (SECRETARIA DE SAÚDE) ; 
JESSE NUNES DE ANDRADE (SECRETARIA MUNICIPAL DO 
TRABALHO ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO 
ECONOMICO) 
  
Orós-Ce, 30 de dezembro de 2022. 
  
MARCELO BATISTA DE LIMA 
JOSÉ ADAILSON BARBOSA DE OLIVEIRA 
Ordenador(A) De Despesas Da Secretaria De 
Finanças E Planejamento 
Ordenador(A) De Despesas Da Secretaria De 
Educação, Esporte E Juventude 
Contratante 
Contratante 
ZUILA 
MARIA 
MARCIEL 
DE 
MELO 
PEIXOTO 
JESSE NUNES DE ANDRADE 
Ordenador(A) De Despesas Da Secretaria De 
Saúde 
Ordenador(A) 
De 
Despesas 
Da 
Secretaria 
Municipal Do Trabalho Assistencia Social E 
Desenvolvimento Economico 
Contratante 
Contratante 
 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:3C2DFA19