DOMCE 05/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3118 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               66 
 
GEMAR MORENO DA SILVA 
JOSÉ ADAILSON BARBOSA DE OLIVEIRA 
Ordenador(A) De Despesas Da Secretaria De Obras, 
Tranposte E Urbanismo 
Ordenador(A) De Despesas Da Secretaria De 
Educação, Esporte E Juventude 
Contratante 
Contratante 
ZUILA MARIA MARCIEL DE MELO PEIXOTO 
  
Ordenador(A) De Despesas Da Secretaria De Saúde 
Contratante 
 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:E1BA4132 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO 
2021.03.03.02.1 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
  
A unidade(s) administrativa(s) AUTARQUIA MUNICIPAL DE 
TRANSITO- DEMUTRAN, do município de Orós-Ce, torna público 
o extrato do SEGUNDO Aditivo ao Contrato 2021.03.03.02.1 
decorrente do processo licitatório na modalidade SEM LICITAÇÃO 
Nº 
2021.03.03.02, 
cujo 
objeto 
é 
a 
CONTRATAÇÃO 
DAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SPOTS DE RADIO DIARIOS 
DE MATERIAS INSTITUCIONAIS JUNTO A AUTARQUIA 
UNICIPAL DE TRANSITO- DEMUTRAN DO MUNICIPIO DE 
ORÓS-CE. . 
  
CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO- 
DEMUTRAN, . 
  
CONTRATADO(A): ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA CULTURA - 
RADIO PEDRO 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: 01 de janeiro de 2023 até 31 DE 
DEZEMBRO DE 2023. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): MARIA JULIA CHAVES 
VIEIRA DA COSTA. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: SEBASTIÃO VIEIRA DE 
NEGREIROS NETO (AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO- 
DEMUTRAN) 
  
Orós-Ce, 30 de dezembro de 2022. 
  
SEBASTIÃO VIEIRA DE NEGREIROS NETO 
Ordenador(a) de Despesas Da 
Autarquia Municipal de Transito- Demutran 
Contratante 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:D1AC94E1 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO 
2021.04.09.01.1 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
  
A unidade(s) administrativa(s) SECRETARIA MUNICIPAL DO 
TRABALHO 
ASSISTENCIA 
SOCIAL 
E 
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, do município de Orós-Ce, 
torna público o extrato do SEGUNDO Aditivo ao Contrato 
2021.04.09.01.1 decorrente do processo licitatório na modalidade 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.04.09.01, cujo objeto é a 
CONTRATAÇÃO 
DA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇO 
DE 
ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO AOS SERVIÇOS DE 
PROTEÇÃO SOCIAL NO AMBITO DO SUAS-SISTEMA UNICO 
DE ASSITENCIA SOCIAL NO MUNICIPIO DE ORÓS-CE. . 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO 
ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, 
. 
  
CONTRATADO(A): 
RN 
SERVIÇO 
DE 
TREINAMENTO 
PROFISSIONAL LTDA ME 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: 01 de janeiro de 2023 até 31 DE 
DEZEMBRO DE 2023. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): DANIELA NUNES DE 
JESUS. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JESSE NUNES DE ANDRADE 
(SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO ASSISTENCIA 
SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO) 
  
Orós-Ce, 30 de dezembro de 2022. 
  
JESSE NUNES DE ANDRADE 
Ordenador(a) de Depesa da Secretaria Municipal do Trabalho 
Assistencia Social e Desenvolvimento Economico 
Contratante 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:EE5F68C3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO 
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 2023.01.02-001 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO, 
resolve retificar por incorreção, a portaria Nº 2023.01.02-001 de 02 de 
janeiro de 2023, publicado, e com circulação em 03 de janeiro de 
2023, conforme abaixo discriminado: 
  
-No Artigo 1º,  
Onde se lê:  
Art. 1º – EXONERAR, a partir da presente data, todos os Cargos de 
Provimento em comissão e todas as comissões especiais, tendo em 
vista a validade dos atos da administração vigente até 31/12/2020, 
conforme abaixo relacionados: 
  
LEIA-SE: 
Art. 1º – EXONERAR, a partir da presente data, todos os Cargos de 
Provimento em comissão e todas as comissões especiais, tendo em 
vista a validade dos atos da administração vigente até 31/12/2022, 
conforme abaixo relacionados:... 
  
Paço da Câmara Municipal de Palhano – Ceará, 04 de janeiro de 2023. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE  
  
JÚLIO EMÍDIO DA COSTA NETO 
Presidente  
Publicado por: 
Eliane Maria de Lima 
Código Identificador:6DA3AD83 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 2023.01.04-001/GABPREF. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE 
PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA 
ADMINISTRATIVA 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 72 e dá outras providências, 
RESOLVE: 
Art. 1° - NOMEAR o Senhor FRANCISCO HELTER DE LIMA, 
portador do CPF(MF) n° 005.106.633-54, para exercer o cargo em