DOMCE 05/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 05 de Janeiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3118

www.diariomunicipal.com.br/aprece 69

DECRETA LUTO OFICIAL EM RAZÃO DO
FALECIMENTO
DO
SENHOR
FRANCISCO
LOPES
DE
ARAÚJO,
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS, Estado do
Ceará.
Dra.
FRANCISCA
PRISCILLA
DUARTE
DE
FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas
por lei, resolve;
CONSIDERANDO o falecimento do Sr. FRANCISCO LOPES DE
ARAÚJO, no dia 04 de janeiro de 2022;
CONSIDERANDO que tratava-se de cidadão honrado e bastante
conhecido em todo o município.
CONSIDERANDO que no Município não há legislação pertinente ao
tema, destacamos que é dever do poder público render justas
homenagens
àqueles
que
precocemente
nos
deixaram,
e,
especialmente, externar aos seus familiares nossas condolências e
amor nesse momento tão desolador, por isso, resolve a Prefeita
Municipal.
DECRETAR:
Art. 1º - Fica decretado luto oficial por 1 (um) dia, em sinal de pesar
pelo falecimento do Sr. FRANCISCO LOPES DE ARAÚJO.
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
QUITERIANÓPOLIS, em 04 de janeiro de 2023.

FRANCISCA PRISCILLA DUARTE DE FIGUEIREDO
Prefeita Municipal

Publicado por:
José Ítalo Alves Costa
Código Identificador:C46BAD9D

SECRETARIA DE GOVERNO
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AOS CONTRATO Nº
051/2021.01, 051/2021.02, 051/2021.03 E 051/2021.04

CONTRATANTE: Município de Quiterianópolis - CE. CNPJ Nº
07.551.179/0001-14.
CONTRATADA:
Escrita
Publicidade
Propaganda e Assessoria Pública Ltda. CNPJ Nº 10.698.461/0001-33.
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, os
contratos nº 051/2021.01, 051/2021.02, 051/2021.03 e 051/2021.04,
cujo objeto da licitação é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS EM PUBLICIDADE LEGAL ATRAVÉS DE
JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL E DIÁRIOS
OFICIAIS
PARA
ATENDIMENTO
DAS
DIVERSAS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57, da Lei Federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, a partir do dia 20 de dezembro de 2022.
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado,
continuarão
sem
alterações
e
em
pleno
vigor.
SIGNATÁRIOS: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues e
Aurineide Vieira Santiago.

Quiterianópolis - CE, 04 de janeiro de 2023.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES
Ordenadora de Despesas
Publicado por:
José Ítalo Alves Costa
Código Identificador:5E9005F4

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
QUITERIANÓPOLIS.
AVISO
DE
ABERTURA
DAS
PROPOSTAS DE PREÇOS. A CPL convoca os licitantes
participantes habilitados e demais interessados para a abertura dos
envelopes contendo as Propostas de Preços da Concorrência Pública
Nº 038/2022 que ocorrerá no dia 06/01/2023, às 09h. Objeto:
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E
DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E RESÍDUOS
DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - RSS NO MUNICÍPIO DE
QUITERIANÓPOLIS - CE. Maiores informações pelo Telefone: (88)
3657-1064.

Quiterianópolis - CE, 04 de janeiro de 2023.

JOSÉ ÍTALO A. COSTA
Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por:
José Ítalo Alves Costa
Código Identificador:DEA8A77D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL-LAC-
KERLEM BEZERRA DE QUEIROZ CPF: 027.995.483-26

KERLEM BEZERRA DE QUEIROZ
CPF: 027.995.483-26

Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio
Ambiente- AMMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso-
LAC, referente à CRIAÇÃO DE ANIMAIS, SEM ABATE,
BOVINOCULTURA, CÓD. 01.01, localizada no Sítio Arisco-
Distrito de Custódio, no município de Quixadá-CE. Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de
licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é parte
integrante.
Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:15AE6940

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL-LAC -
REGINALDO ALVES CPF: 035.467.363-70

REGINALDO ALVES
CPF: 035.467.363-70

Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio
Ambiente- AMMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso-
LAC, referente à CRIAÇÃO DE ANIMAIS, SEM ABATE,
BOVINOCULTURA, CÓD. 01.01, localizado no Povoado Bom
Lugar, Distrito de Tapuiará, no município de Quixadá-CE. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e
instruções de licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é
parte integrante.
Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:5B202392

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL-LAC - JOÃO
PAULO SILVA DOS SANTOS CPF: 660.594.613-87

JOÃO PAULO SILVA DOS SANTOS
CPF: 660.594.613-87

Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio
Ambiente- AMMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso-
LAC, referente à CRIAÇÃO DE ANIMAIS, SEM ABATE,
BOVINOCULTURA, CÓD. 01.01, localizada na Fazenda Fonseca,
Distrito de Daniel de Queiroz, no município de Quixadá-CE. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e
instruções de licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é
parte integrante.
Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:C485FEFB