DOMCE 05/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3118 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               72 
 
AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, competindo-lhe as 
obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta 
data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 02 de Janeiro de 
2023. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:E87DFE4E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 02.01.013/2023 
 
ATO Nº 02.01.013/2023 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Exonerar o (a) Senhor (a) RODRIGO DELFINO NOGUEIRA, do 
cargo de Diretor de Convênios e Projetos, simbologia DNS-7, 
vinculado 
à 
SECRETARIA 
DE 
PLANEJAMENTO 
E 
FINANÇAS, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 02 de Janeiro de 
2023. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:4E1EFA21 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 02.01.012/2023 
 
ATO Nº 02.01.012/2023 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Exonerar o (a) Senhor (a) JOAO SAMUEL APOLONIO DA 
SILVA, 
do 
cargo 
de 
Secretário 
Executivo, 
vinculado 
à 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO 
AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 02 de Janeiro de 
2023. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:E0DCB667 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 02.01.013/2023 
 
ATO Nº 02.01.013/2023 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Exonerar o (a) Senhor (a) RODRIGO DELFINO NOGUEIRA, do 
cargo de Diretor de Convênios e Projetos, simbologia DNS-7, 
vinculado 
à 
SECRETARIA 
DE 
PLANEJAMENTO 
E 
FINANÇAS, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 02 de Janeiro de 
2023. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:5248D1AC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 02.01.011/2023 
 
ATO Nº 02.01.011/2023 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Nomear o(a) Senhor(a) CRISTIANO DE MOURA BATISTA, para 
exercer o cargo em comissão de Coord. De Fomentos e Neg. 
Solidários, 
vinculado 
à 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO 
E 
TURISMO, 
competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em 
referência, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 02 de Janeiro de 
2023. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:1D670369 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO 
AMBIENTE 
ADIAMENTO DE LICITAÇÃO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. A Prefeitura de 
Quixadá, comunica aos interessados que houve correção das cláusulas 
7.1.7.3 e 7.1.7.5 do Edital de Tomada de Preços nº 2022.12.20.01, 
do tipo menor preço, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA 
TÉCNICA NA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS 
DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, SOB DEMANDA, 
JUNTO 
AS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
GESTORAS 
DO 
MUNICIPIO DE QUIXADÁ-CE, que corrige o valor da garantia, 
assim como a conta corrente da prefeitura Municipal de Quixadá. O