DOMCE 05/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3118 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               71 
 
Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio 
Ambiente- AMMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- 
LAC, referente à CRIAÇÃO DE ANIMAIS, SEM ABATE, 
BOVINOCULTURA, CÓD. 01.01, localizado na Fazenda Vitória, 
Distrito de São João dos Queiroz, no município de Quixadá-CE. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e 
instruções de licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é 
parte integrante. 
  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:FBB43B01 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL-LAC - 
ANTÔNIO ERISVALDO RAMOS DA SILVA CPF: 002.505.763-
41 
 
ANTÔNIO ERISVALDO RAMOS DA SILVA 
CPF: 002.505.763-41 
  
Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio 
Ambiente- AMMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- 
LAC, referente à CRIAÇÃO DE ANIMAIS, SEM ABATE, 
BOVINOCULTURA, CÓD. 01.01, localizado em Umarizeira, 
Distrito de Cipó dos Anjos, no município de Quixadá-CE. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e 
instruções de licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é 
parte integrante.  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:E3F5375A 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL-LAC - ALINE 
MAYARA ALMEIDA CPF: 046.003.673-40 
 
ALINE MAYARA ALMEIDA 
CPF: 046.003.673-40 
  
Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio 
Ambiente- AMMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- 
LAC, referente à CRIAÇÃO DE ANIMAIS, SEM ABATE, 
BOVINOCULTURA, CÓD. 01.01, localizado np Sítio Santa Isabel, 
Distrito de Tapuiara, no município de Quixadá-CE. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de 
licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é parte 
integrante.  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:7E05C0ED 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL-LAC - 
ADRIANA MARIA RODRIGUES SOARES CPF: 739.857.833-49 
 
ADRIANA MARIA RODRIGUES SOARES 
CPF: 739.857.833-49 
  
Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio 
Ambiente- AMMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- 
LAC, referente à CRIAÇÃO DE ANIMAIS, SEM ABATE, 
BOVINOCULTURA, CÓD. 01.01, localizado no Sítio Barra do 
Custídio, Distrito do Custódio, no município de Quixadá-CE. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e 
instruções de licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é 
parte integrante.  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:9118D9E8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 02.01.008/2023 
 
ATO Nº 02.01.008/2023 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Exonerar o (a) Senhor (a) CARLOS ARTUR NOGUEIRA DE 
MEDEIROS, do cargo de Gerente de Arquivo e Patrimônio 
Público, simbologia DNS-4, vinculado à SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 02 de Janeiro de 
2023. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:A8DC03CA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 02.01.009/2023 
 
ATO Nº 02.01.009/2023 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Nomear o(a) Senhor(a) CARLOS ARTUR NOGUEIRA DE 
MEDEIROS, para exercer o cargo em comissão de Secretário do 
Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente e serviços públicos, 
vinculado 
à 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO E MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, 
competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em 
referência, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 02 de Janeiro de 
2023. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:00C6FEE1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 02.01.014/2023 
 
ATO Nº 02.01.014/2023 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Nomear o(a) Senhor(a) RODRIGO DELFINO NOGUEIRA, para 
exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo, vinculado à 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO