DOMCE 05/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3118 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               79 
 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:5EF28093 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 
 
As Secretarias de ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO e SAÚDE 
tornam público o extrato dos Contratos, decorrente da Dispensa de 
Licitação Nº 2912.01/2022, a saber: 
  
ÓRGÃO CONTRATANTE: Secretaria de ADMINISTRAÇÃO, 
EDUCAÇÃO e SAÚDE. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA 
Dotação Orçamentária 
GERENCIAMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0301.04.122.0401.2.008 
GERENCIAMENTO DA SECRETARIA DA SAÚDE SERVIÇOS 
MANTIDOS 
0601.10.122.1001.2.046 
GERENCIAMENTO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (OCA-
NE) 
0501.12.122.1201.2.029 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA 
DE 
APOIO 
ADMINISTRATIVO, 
JUNTO 
ÀS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
QUIXERÉ 
CONTEMPLANDO AS SEGUINTES ATIVIDADES: 
Orientação na área de licitações e contratos, em suas fases interna e 
externa; 
Orientação na área de cadastro de fornecedores e prestadores de 
serviços; 
Orientação na área de cotação de preços e de compras 
governamentais; 
Orientação nos casos de contratações diretas por dispensa e/ou 
inexigibilidade; 
Orientação na área de gerenciamento, controle e execução de 
contratos. 
  
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
Valor Mensal: R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais). 
Valor Global : R$ 51.600,00 (cinco mil reais e seiscentos). 
  
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
Valor Mensal: R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais). 
Valor Global : R$ 51.600,00 (cinco mil reais e seiscentos). 
  
SECRETARIA DE SAÚDE 
Valor Mensal: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). 
Valor Global : R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2023 
  
CONTRATADA: MC ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA 
  
ASSNA PELA CONTRATADA: Luiz Freitas Carvalho Junior 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Nicaele Lima Alves, Maria 
Eleneide Fernandes de Brito, João Urânio Nogueira Ferreira 
  
Quixeré–Ce, 03 de janeiro de 2023 
  
NICAELE LIMA ALVES 
MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO 
Secretária de Administração 
Secretária de Educação 
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA 
Secretário de Saúde 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:133A033F 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO 
ADITIVO 
 
A Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social do município de 
Quixeré, torna público o extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO 
ao Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade: 
CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1201.01/2021 - STDS, cujo objeto 
é a SERVIÇO DE INSTRUTOR DE DANÇA - DE 25 HORAS 
SEMANAIS 
PARA 
ATENDER 
AOS 
PROGRAMAS 
COORDENADOS PELA SECRETARIA DE TRABALHO E 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
QUIXERE. 
  
CONTRATANTE: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento 
Social. 
  
CONTRATADO(A): DIANA KELE ALMEIDA COSTA 
  
VALOR GLOBAL: R$12.000,00 (doze mil reais). 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2023. 
  
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
DIANA 
KELE 
ALMEIDA COSTA. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Eliete Fernandes 
Oliveira. 
  
Quixeré – CE, 02 de janeiro de 2023 
  
JOSÉ EUCIMAR DE LIMA 
Presidente da Comissão de Licitação  
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:28E5B7B9 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO 
ADITIVO 
 
A Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social do município de 
Quixeré, torna público o extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO 
ao Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade: 
CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1201.01/2021 - STDS, cujo objeto 
é a TÉCNICO (A) DOS GRUPOS DA CMDCA - 40H, PARA 
ATENDER 
AOS 
PROGRAMAS 
COORDENADOS 
PELA 
SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL DO MUNICIPIO DE QUIXERE. 
  
CONTRATANTE: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento 
Social. 
  
CONTRATADO(A): MARIA DE FÁTIMA ALVES SANTIAGO 
  
VALOR GLOBAL: R$ 14.160,00 (quatorze mil, cento e sessenta 
reais). 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2023. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): MARIA DE FÁTIMA 
ALVES SANTIAGO. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Eliete Fernandes 
Oliveira. 
  
Quixeré – CE, 02 de janeiro de 2023 
  
JOSÉ EUCIMAR DE LIMA 
Presidente da Comissão de Licitação  
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:8965968B 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO 
ADITIVO