DOMCE 05/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3118 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               81 
 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:64D748E8 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO 
ADITIVO 
 
A Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social do município de 
Quixeré, torna público o extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO 
ao Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade: 
CHAMAMENTO PUBLICO Nº 0312.01/2021 - STDS, cujo objeto 
é a prestação de serviços de INSTRUTOR DE MÚSICA - 
Especificação: CARGA HORÁRIA DE 25 HORAS SEMANAIS, 
PARA ATENDER AOS PROGRAMAS COORDENADOS PELA 
SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL DO MUNICIPIO DE QUIXERE. 
  
CONTRATANTE: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento 
Social. 
  
CONTRATADO(A): LUCIANO DE SOUSA XAVIER 
  
VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais). 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2023. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): LUCIANO DE SOUSA 
XAVIER. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Eliete Fernandes 
Oliveira. 
  
Quixeré – CE, 02 de janeiro de 2023 
  
JOSÉ EUCIMAR DE LIMA 
Presidente da Comissão de Licitação  
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:0B1186A1 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO 
ADITIVO 
 
A Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social do município de 
Quixeré, torna público o extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO 
ao Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade: 
CHAMAMENTO PUBLICO Nº 0312.01/2021 - STDS, cujo objeto 
é a prestação de serviços de INSTRUTOR DE NATAÇÃO - 
Especificação: CARGA HORÁRIA DE 25 HORAS SEMANAIS., 
PARA ATENDER AOS PROGRAMAS COORDENADOS PELA 
SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL DO MUNICIPIO DE QUIXERE. 
  
CONTRATANTE: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento 
Social. 
  
CONTRATADO(A): SIMONE SOUSA GOMES 
  
VALOR GLOBAL: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2023. 
  
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
SIMONE 
SOUSA 
GOMES. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Eliete Fernandes 
Oliveira. 
  
Quixeré – CE, 02 de janeiro de 2023 
  
JOSÉ EUCIMAR DE LIMA 
Presidente da Comissão de Licitação  
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:3B282B2A 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO 
ADITIVO 
 
A Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social do município de 
Quixeré, torna público o extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO 
ao Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade: 
CHAMAMENTO PUBLICO Nº 0509.01/2022 - STDS, cujo objeto 
é a SERVIÇO DE COORDENADOR DAS ATIVIDADES 
ESTRATEGIAS E POLITICAS E CONCIENTIZAÇÃO NAS 
ESCOLAS ATENDIDAS PELO PROJETO “RELAÇÕES” 
PARA ATENDER AOS PROGRAMAS COORDENADOS PELA 
SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL DO MUNICIPIO DE QUIXERE. 
  
CONTRATANTE: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento 
Social. 
  
CONTRATADO(A): MARIA IVANÍ DE LIMA SOUSA 
  
VALOR GLOBAL: R$ 14.544,00 (quatorze mil, quinhentos e 
quarenta e quatro reais). 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2023. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): MARIA IVANÍ DE 
LIMA SOUSA. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Eliete Fernandes 
Oliveira. 
  
Quixeré – CE, 02 de janeiro de 2023 
  
JOSÉ EUCIMAR DE LIMA 
Presidente da Comissão de Licitação  
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:A3396C9D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº: 021.02.01/2023 
 
Cria Comissão para processar e julgar chamamento 
público 
com 
o 
fim 
criação, 
execução 
e 
monitoramento de programa de capacitação, visando 
a melhoria da qualificação técnica da comunidade 
local do Município de Quixeré-CE, através de OSC 
por meio da FUNCEPE na forma que indica e dá 
outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas Lei Orgânica, e 
de acordo com a Lei de nº 13.019/2014, art. 2º, inciso X. 
RESOLVE 
  
Art. 1º - Fica instituída a seguinte comissão, com a finalidade de 
criação, execução e monitoramento de programa de capacitação, 
visando a melhoria da qualificação técnica da comunidade local do 
Município de Quixeré-CE, referente ao Exercício Financeiro de 2023, 
através de OSC por meio da FUNCEPE: 
  
I - REPRESENTANTES DA OSC (FUNCEPE): 
  
1º MEMBRO: Zaíne Cleópatra Leite de Oliveira, portadora do RG de 
nº: 2002030030100 e inscrita no CPF de nº: 025.812.413-06; 
  
2º MEMBRO: Débora Leite Barros Pereira, portadora do RG de nº 
2006010002928 e inscrita no CPF de nº: 053.946.073-70; e