DOMCE 05/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3118 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               87 
 
EFETUAR PAGAMENTOS POR MEIO ELETRÔNICO 
EFETUAR TRANSFERÊNCIAS POR MEIO ELETRÔNICO 
CONSULTAR 
CONTAS/APLIC.PROGRAMAS 
REPASSE 
RECURSOS FEDERAIS 
LIBERAR 
ARQUIVOS 
DE 
PAGAMENTOS 
NO 
GER. 
FINANCEIRO/AASP 
SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS DE INVESTIMENTOS 
SOLICITAR 
SALDOS/EXTRATOS 
DE 
OPERAÇÕES 
DE 
CRÉDITO 
EMITIR COMPROVANTES 
ENCERRAR CONTAS DE DEPÓSITO 
CONSULTAR 
OBRIGAÇÕES 
DO 
DÉBITO 
DIRETO 
AUTORIZADO 
CARTÃO TRANSPORTE - AUTORIZAR DEB/TRANSF MEIO 
ATUALIZAR 
FATURAMENTO 
PELO 
GERENCIADOR 
FINANCEIRO/AASP 
ASSINAR CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO 
ASSINAR INSTRUMENTO DE CONVÊNIO E CONTRATOS DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
  
Em anexo, segue cópias dos Atos de nomeação dos outorgados com as 
devidas publicações. 
  
Atenciosamente, 
  
VALDERI FERNANDES DE ARAUJO 
CPF: 267.581.483-00 
Secretário do Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infra-
Estrutura 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:392C2808 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO 
 
GABINETE DO PREFEITO  
PORTARIA Nº 001/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS 
QUE COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DE 
ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO 
FUNDO 
DE 
MANUTENÇÃO 
E 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E 
DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA 
EDUCAÇÃO (CACS-FUNDEB) E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de 
Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,com base 
no inciso XI, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município. 
RESOLVE 
Art. 1°. Ficam nomeados os seguintes membros para compor o 
Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo 
de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 
Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB), na 
forma estabelecida na Lei Municipal n° 651/2021 de 03 de maio de 
2021. 
PRESIDENTE: Vera Lucia Martins do Carmo; CPF: 107.078.148-
71; RG: 2006029088690. 
VICE PRESIDENTE: Leonarda Andrade da Silva Arais; CPF: 
736.822.503-44; RG: 20074291550; 
MEMBROS REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO: 
TITULAR: Antonia Leidivania Cesar Neris; CPF: 022.028.923-97; 
RG: 2001097071322; 
SUPLENTE: Ilderlandio Ferreira Araujo; CPF: 846.897.573-72; 
RG: 20074338212. 
MEMBROS REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO – 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: 
TITULAR: Robercio Luiz Martins Vidal; CPF: 047.299.703-30; 
RG: 2004098125960; 
SUPLENTE: Rauan Sousa Pereira; CPF: 604.448.143-37; RG: 
20074291755. 
  
MEMBROS REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA 
EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA: 
TITULAR: Antonia Eulalia Paulo Alves; CPF: 117.894.818-80; 
RG: 20160226419; 
SUPLENTE: Francisca Jozilene de Alencar; CPF: 755.348.353-20; 
RG: 297087095. 
MEMBROS REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS DA 
EDUCAÇÃO BÁSICA: 
TITULAR: Ranyelly Rodrigues Carvalho; CPF: 047.513.113-44; 
RG: 20066029084288; 
SUPLENTE: Cledvania Braga de Lucena; CPF: 020.247.753-30; 
RG: 20220766171; 
TITULAR: Francisca Antonia Pereira Silva; CPF: 008.987.373-46; 
RG: 2002029246170; 
SUPLENTE: Aldenir Rodrigues dos Santos Nocrato; CPF: 
042.047.203-74; RG: 2001097064253. 
MEMBROS REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DA 
EDUCAÇÃO BÁSICA: 
TITULAR: Francisca Eliania Souza; CPF: 031.841.863-00; RG: 
2006029165024; 
SUPLENTE: Filismino Roberto da Silva; CPF: 167.877.747-10; 
RG: 283843191. 
MEMBROS REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DA 
EDUCAÇÃOBÁSICA INDICADAS PELAS ENTIDADES DE 
ESTUDANTES SECUNDARISTAS: 
TITULAR: Raiane Gomes de Oliveira; CPF: 068.914.233-17; RG: 
20083612968; 
SUPLENTE: Raimundo Sabino Filho; CPF: 038.415.393-35; RG: 
20010970711792. 
REPRESENTANTES 
DOS 
SERVIDORES 
TÉCNICOS 
ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS: 
TITULAR: Vera Lucia Martins do Carmo; CPF: 107.078.148-71; 
RG: 2006029088690; 
SUPLENTE: Joana Darc Candido dos Santos Oliveira; CPF: 
191.428.203-59; RG: 2003029159739. 
REPRESENTANTES 
DE 
DIRETORES 
DAS 
ESCOLAS 
PÚBLICAS MUNICIPAIS: 
TITULAR: Leonarda Andrade da Silva Arais; CPF: 736.822.503-44; 
RG: 20074291550; 
SUPLENTE: Jeovania Cavalcante dos Santos Fernandes; CPF: 
022.438.213-62; RG: 2001097064180. 
REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR: 
TITULAR: Jose Bernaldino da Silva Junior; CPF: 604.416.023-80; 
RG: 20074714877; 
SUPLENTE: Richelly Braga de Castro Adeodato Costa; CPF: 
047.123.953-46; RG: 2003029190717. 
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria N° 
115/2021, de 03 de maio de 2021. 
  
PUBLIQUE-SE. 
REGISTRE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
Saboeiro-Ce., 03 de janeiro de 2023 
  
MARCONDES HERBSTER FERRAZ 
Prefeito de Saboeiro 
Publicado por: 
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena 
Código Identificador:0B23A28D 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO  
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 004/2023 
 
DISPÕE SOBRE DIÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO 
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
RAUL CLEANTES SEIXAS ARAUJO BRAGA DE SENA, 
Secretário Municipal da Administração e Planejamento, no uso de 
suas atribuições com fulcro no decreto 06/2017 art. 1º inciso I de 
09/01/2017. 
RESOLVE