DOMCE 05/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3118 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               88 
 
Art. 1º Conceder a WYLNA MARIA BRAGA DE CASTRO 
CAVALCANTE, ocupante do cargo de Vice-Prefeita Municipal de 
Saboeiro, inscrita no CPF: 818.120.003-91; 01(uma) diária, a fim de 
viajar com destino a Fortaleza-Ce.; para participar de Encontros e 
Reuniões pra resolver assuntos de interesse dessa municipalidade 
junto a Superintendência de Obras Públicas -SOP, no período de 04 de 
janeiro de 2023. 
Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar o pagamento no valor 
de R$ 400,00 (quatrocentos reais) referente a 01(uma) diária, a 
servidora acima qualificada, através de transferência bancária 
eletrônico, mediante recibo. 
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE. 
  
REGISTRE-SE. 
  
CUMPRA-SE. 
  
Saboeiro/Ce., 03 de janeiro de 2023. 
  
RAUL CLEANTES SEIXAS ARAÚJO BRAGA DE SENA 
Secretário da Administração e Planejamento 
Publicado por: 
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena 
Código Identificador:D4BCDAE4 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO  
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 005/2023 
 
DISPÕE SOBRE DIÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO 
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
RAUL CLEANTES SEIXAS ARAUJO BRAGA DE SENA, 
Secretário Municipal da Administração e Planejamento, no uso de 
suas atribuições com fulcro no decreto 06/2017 art. 1º inciso I de 
09/01/2017. 
RESOLVE 
Art. 1º Conceder a PAULO CESAR BRAGA CAVALCANTE, 
ocupante do cargo de Chefe de Gabinete, inscrito no CPF: 
299.194.363-72; 01(uma) diária, a fim de viajar com destino a 
Fortaleza-Ce.; para participar de Encontros e Reuniões pra resolver 
assuntos de interesse dessa municipalidade junto a Superintendência 
de Obras Públicas -SOP, no período de 04 de janeiro de 2023. 
Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar o pagamento no valor 
de R$ 400,00 (quatrocentos reais) referente a 01(uma) diária, o 
servidor acima qualificado, através de transferência bancária 
eletrônico, mediante recibo. 
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE. 
  
REGISTRE-SE. 
  
CUMPRA-SE. 
  
Saboeiro/Ce., 03 de janeiro de 2023. 
  
RAUL CLEANTES SEIXAS ARAÚJO BRAGA DE SENA 
Secretário da Administração e Planejamento 
Publicado por: 
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena 
Código Identificador:41C7A68A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
PORTARIA N.º 001/2023, 02 DE JANEIRO DE 2023 
 
NOMEIA SERVIDOR (A) QUE INDICA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições Legais e Regimentais; 
RESOLVE: 
Art. 1º. NOMEAR o Sr. ERICK LIMA DE MELO EUGÊNIO 
portador do RG Nº.2007034017311 SSP/CE, inscrito no CPF N.º 
054.306.553-76 para exercício do CARGO EM COMISSÃO DE 
ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA Símbolo ADP, de conformidade 
com o disposto na Resolução Nº. 001/2017, de 02 de FEVEREIRO 
de 2017. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE 
  
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 02 
de janeiro de 2023. 
  
JOSÉ DANILO LEITE PONTES 
Presidente da Câmara 
Publicado por: 
Erick Lima de Melo Eugenio 
Código Identificador:42EB332E 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
PORTARIA N.º 002/2023, 02 DE JANEIRO DE 2023 
 
NOMEIA SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições Legais e Regimentais; 
RESOLVE: 
Art. 1º. NOMEAR o Sr. WESLLEY HENRIQUE MARIANO 
ALENCAR, portador do RG N.º 53833471-X SSP/SP, inscrito no 
CPF N.º 440.680.608-35 para exercício do CARGO EM 
COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, Símbolo ASP, de 
conformidade com o disposto na Resolução Nº. 001/2017, de 02 de 
FEVEREIRO de 2017. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor nadata de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE 
  
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 02 
de janeiro de 2023. 
  
JOSÉ DANILO LEITE PONTES 
Presidente da Câmara 
Publicado por: 
Erick Lima de Melo Eugenio 
Código Identificador:D592E0E2 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
PORTARIA N.º 003/2023, 02 DE JANEIRO DE 2023 
 
NOMEIA SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições Legais e Regimentais; 
RESOLVE: 
Art. 1º. NOMEAR o Sr. ALANE DA FRANCA FARIAS, portador 
do RG N.º 2008097073063 SSP/CE, inscrito no CPF N.º 
056.948553-37 para exercício do CARGO EM COMISSÃO DE 
TESOUREIRO, Símbolo TES, de conformidade com o disposto na 
Resolução Nº. 001/2017, de 02 de FEVEREIRO de 2017. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE 
  
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 02 
de janeiro de 2023.