DOMCE 05/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3118 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               90 
 
PROGRAMA DE TRABALHO…: 16.01.10.122.0002.2075 - 
MANUTENÇÃO 
DAS 
ATIVIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DESAÚDE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00- OUTROS 
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. FONTE DE 
RECURSO: 500.1002.00 COM RECURSOS ORIUNDOS DO 
PRÓPRIO MUNICÍPIO 
VIGÊNCIA...................: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023 
DATA DA ASSINATURA.........: 03 DE JANEIRO DE 2023. 
 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:39BE61E9 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 2021.07.12.002 
ORIGEM.....................: 
CONTRATAÇÃO 
DIRETA 
N° 
05.07.2021.02-CD 
CONTRATANTE........:SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL. 
CONTRATADA(O).....: JUCIER JUSTINO DE SOUZA 
CPF..........................: 385.963.418-62 
OBJETO.....................: LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO AO 
FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E 
FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS/SCFV NO SÍTIO SÃO 
GONÇALO. 
  
VALOR TOTAL.........:R$ 2.280 (DOIS MIL, DUZENTOS E 
OITENTA REAIS). 
  
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO.......: 
EXERCÍCIO 
2023 
ATIVIDADE 15 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL; 08.244.0006.2065 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL 
BÁSICA; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.36.00 OUTROS 
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; 500.0000.00 
DATA DA ASSINATURA.........: 02 DE DEZEMBRO DE 2022 
VIGÊNCIA...................: 01.01.2023 À 31.12.2023. 
 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:72ACAC7C 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO AO 
CONTRATO 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE, 
TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO 
ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.10.25.01, RESULTANTE DO 
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
Nº 18.10.2021.01-CD. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
CONTRATADA: ANTONIO ALENCAR DE SOUSA- CPF N° 
138.542.321-87 
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO 
DO 
CENTRO 
DE 
REFERÊNCIA 
ESPECIALIZADO 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS NO MUNICÍPIO DE SANTANA 
DO CARIRI-CE. 
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 9.600,00 (Nove mil, 
seiscentos reais) 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Atividade 
15.01.08.122.0002.2057 Manutenção das Atividades da Secretaria de 
Assistência Social, na classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros 
Serviços de Terceiros - Pessoa Física. Fonte de Recurso: 500.0000.00 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
18.10.2021.01-CD, LEI Nº 8.666/93 E CLÁUSULA 10.1 DO 
PROJETO BÁSICO. 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01.01.2023 A 31.12.2023. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
ADRIANO 
ORLANDO 
CASADO 
MARQUESORDENADOR 
DE 
DESPESA 
DA 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIO ALENCAR DE 
SOUSA  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:B36B0FC5 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 28122201SMS 
  
ORIGEM......................: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N° 
06.04.2022.01-SRPE 
  
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE SAÚDE 
  
CONTRATADO 
(A)…: 
PROJEÇÃO 
COMÉRCIO 
DE 
DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 
  
CNPJ N°.............................: 22.278.355/0001-80 
  
OBJETO.......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA 
E 
EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
FORNECIMENTO 
DE 
COMBUSTÍVEL 
NA 
CIDADE 
DE 
FORTALEZA 
PARA 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO 
CARIRI-CE. 
  
VALOR TOTAL..........: R$ 61.585,00 (SESSENTA E UM MIL, 
QUINHENTOS E OITENTA E CINCO REAIS) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: SECRETARIA MUNICIPAL 
DE SAÚDE NO EXERCÍCIO 2023, NA CLASSIFICAÇÃO 
02.16.01.10.122.0002.2075 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE; 
02.16.02.10.302.0018.2080 
MANUTENÇÃO DO BLOCO DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA 
COMPLEXIDADE 
AMBULATORIAL 
E 
HOSPITALAR; 
02.16.02.10.304.0020.2082 
MANUTENÇÃO 
DO 
BLOCO 
VIGILÂNCIA EM SAÚDE, ELEMENTO: 3.3.90.30.00 MATERIAL 
DE 
CONSUMO. 
FONTE 
DE 
RECURSOS: 
500.1002.00; 
600.0000.00. 
  
VIGÊNCIA...................: 01/01/2023 À 31/12/2023. 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 28 DE DEZMEBRO DE 2022  
 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:95C615F3 
 
PROCURADORIA GERAL 
DECRETO N.º 0401001/2023, DE 04 DE JANEIRO DE 2023 
 
Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal 
ao DETRAN/CE, na forma que indica e dá outras 
providências. 
  
O Prefeito Municipal de Santana do Cariri/CE, Samuel Cidade 
Werton, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições 
legais, com base no inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do 
Município, promulgada em 05/04/1990; 
  
CONSIDERANDO o disposto no Convênio assinado entre o 
Município de Santana do Cariri/CE e o Departamento Estadual de 
Trânsito – DETRAN/CE; 
  
DECRETA: 
  
Art. 1º Autorizar a Cessão do servidor público Municipal, Sr. 
ANTÔNIO ONOFRE CIDADE, brasileiro, casado, auxiliar 
administrativo, matrícula funcional n° 00528, portador do RG n° 
20073480899/SSPDS/CE e CPF n° 330.152.873-20, para exercer suas 
atividades junto ao Posto do DETRAN/CE, no município de Santana 
do Cariri, conforme preceitua o citado convênio, as funções nele