DOMCE 05/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3118 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               89 
 
JOSÉ DANILO LEITE PONTES 
Presidente da Câmara 
Publicado por: 
Erick Lima de Melo Eugenio 
Código Identificador:BC1FFE0B 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
PORTARIA N. º 004/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 
 
NOMEIA 
COMISSÃO 
PERMANENTE 
DE 
LICITAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Presidente da Câmara Municipal do Município de Santana do Cariri 
-CE, no uso de suas atribuições e de acordo com o Art. 51, da Lei 
Federal no 8.666/93 e suas alterações posteriores; 
RESOLVE: 
Art. 1o – NOMEAR a presente Comissão Permanente de Licitação, 
composta pelos membros abaixo indicados: 
Presidente – ANA ALVES VIDAL – CPF: 857.218.243-87 
1º Membro – WESLLEY HENRIQUE MARIANO ALENCAR – 
CPF: 440.680.608-35 
2º Membro – ALANE DA FRANCA FARIAS – CPF: 056.948553-
37 
Art. 2o - Compete a Comissão de Licitação as atribuições elencadas 
na Lei 8.666/93. 
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com 
vigência até 31 de dezembro do corrente ano. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE 
  
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 
Estado do Ceará, em 02 de Janeiro de 2023. 
  
JOSÉ DANILO LEITE PONTES 
Presidente da Câmara  
Publicado por: 
Erick Lima de Melo Eugenio 
Código Identificador:E356253D 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, CE, 
POR INTERMÉDIO DO SEU PREGOEIRO, TORNA PÚBLICO 
QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO NA MODALIDADE 
PREGÃO ELETRÔNICO N°22.12.2022.01-SRPE, TIPO MENOR 
PREÇO, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS, PARA 
FUTURA 
E 
EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
BENS 
PERMANENTES 
(ESCRITÓRIO, 
MOBILIÁRIO 
E 
EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS) PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE, O 
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS SE DARÁ ATRAVÉS DO 
SITE LICITAÇÕES-E A PARTIR DO DIA 05/01/2023 ÀS 17:00H, 
COM ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/01/2023 ÀS 09:00H. O 
EDITAL 
ESTARÁ 
DISPONÍVEL 
NOS 
SITES: 
WWW.LICITACOES-E.COM.BR, 
WWW.SANTANADOCARIRI.CE.GOV.BR 
E 
HTTPS://MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/, 
BEM 
COMO NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, NA RUA DR. 
PLÁCIDO CIDADE NUVENS, 387, CENTRO, SANTANA DO 
CARIRI-CE, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE AVISO, NO 
HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00. 
  
SANTANA DO CARIRI-CE, 04/01/2023. 
  
LUCAS JUSTINO CAETANO 
Pregoeiro. 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:55893AD7 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI. A Comissão de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Santana do Cariri/CE, em cumprimento ao disposto no § 
1º do artigo 34 da Lei nº 8.666/93, comunica aos interessados na 
atualização dos registros existentes e para o ingresso de novos 
interessados na obtenção do Registro Cadastral para o exercício 
financeiro de 2023, que a documentação já poderá ser entregue na 
sede da Prefeitura Municipal ou enviada no e-mail do setor de 
licitações. Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação, no 
horário 
de 
08:00h 
às 
16:00h 
ou 
através 
do 
e-mail: 
licitasantana2021@gmail.com. 
  
Santana do Cariri/CE, 04 de janeiro de 2023. 
  
A Presidência da Comissão Michele Ferreira Gonçalves. 
 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:7F57D326 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 03012302SOSP 
ORIGEM.....................: PREGÃO PRESENCIAL N° 23.11.2021.08-
SRPP 
CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 
CONTRATADA...........: 
KELVIN 
BRUNO 
REBOUCAS 
RODRIGUES – ME 
CNPJ..............................: 19.167.631/0001-28 
OBJETO........................: 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
PARA 
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
RECARGA DE TINTA PARA IMPRESSORAS, MANUTENÇÃO E 
INSTALAÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
DE 
INFORMÁTICA 
(DESKTOP, NOTEBOOK E IMPRESSORA) PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE. 
VALOR TOTAL.........: R$ 2.199,75 (DOIS MIL, CENTO E 
NOVENTA E NOVE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS). 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO…: 
01.04.122.0002.2010 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 
OBRAS 
E 
SERVIÇOS 
PÚBLICOS. 
ELEMENTO, 
CLASSIFICAÇÃO3.3.90.39.00- 
OUTROS 
SERVIÇOS 
DE 
TERCEIRA PESSOA JURÍDICA, 500.0000.00, COM RECURSOS 
ORIUNDOS DO PRÓPRIO MUNICÍPIO. 
VIGÊNCIA...................: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023 
DATA DA ASSINATURA.........: 03 DE JANEIRO DE 2023. 
 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:CBDE3210 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 03012301SMS 
ORIGEM.....................: PREGÃO PRESENCIAL N° 23.11.2021.08-
SRPP 
CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
CONTRATADA...........: 
KELVIN 
BRUNO 
REBOUCAS 
RODRIGUES – ME 
CNPJ..............................: 19.167.631/0001-28 
OBJETO........................: 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
PARA 
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
RECARGA DE TINTA PARA IMPRESSORAS, MANUTENÇÃO E 
INSTALAÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
DE 
INFORMÁTICA 
(DESKTOP, NOTEBOOK E IMPRESSORA) PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE. 
VALOR TOTAL.........: R$ 46.816,00 (QUARENTA E SEIS MIL 
OITOCENTOS E DEZESSEIS REAIS).