DOE 05/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº004  | FORTALEZA, 05 DE JANEIRO DE 2023
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20221851
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão complementar da Licitação Nº18512022 - referente ao item 11 , de interesse 
da SESA , cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.compras-
governamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de janeiro de 2023.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20221876
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação Nº18762022 COMPRASNET, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Aquisição de CAMISA DE MALHA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. 
As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 02 de janeiro de 2023.
Ênio José Gondim Guimarães
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20221925
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação Nº19252022 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO 
é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de janeiro de 2023.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20222025
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação Nº2025/2022 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preços para futuras(os) e eventuais aquisições de nutrição, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.
br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de janeiro de 2023.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS
LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N°20220004
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao disposto nas cláusulas 30 e seguintes das Instruções aos Concorrentes -IAC do edital, torna público 
o AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS da Licitação Pública Nacional-LPN Nº20220004 de interesse da Secretaria das Cidades - SCIDADES, cujo 
objeto é a ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE ALTERNATIVAS E CONCEPÇÃO E PROJETO EXECUTIVO PARA OS SISTEMAS DE ABAS-
TECIMENTO DE ÁGUA EM MUNICÍPIOS DO CEARÁ NAS SEGUINTES LOCALIDADES RURAIS: FEIJÃO BRAVO EM MARCO; CURIMÃNS 
EM BARROQUINHA; SÍTIO RETIRO EM CATARINA; SÍTIO SANTANA EM ICÓ; JORGE, ARMADOR E LAGOINHA EM ITAPAJÉ; ASSENTA-
MENTO MORRINHOS EM SANTA QUITÉRIA; SÍTIO MEIO DO TOPE EM SÃO BENEDITO; REPARTIÇÃO EM CROATÁ; NOSSA SENHORA 
DO LIVRAMENTO EM MONSENHOR TABOSA; MONTE CARMELO EM TEJUÇUOCA; GUAJIRU EM TRAIRI. (I) EMPRESAS PARTICIPANTES 
COM SEUS PREÇOS OFERTADOS: 1-TECNOSAN PROJETOS E SOLUÇÕES EM SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA.R$1.579.335,37, 2-JOTA 
BARROS PROJETOS E ASSESSORIA TÉCNICA EIRELI R$1.608.627,52 3 - INCIBRA INOVAÇÃO CIVIL BRASILEIRA – PROJETOS E SERVIÇOS 
TÉCNICOS LTDA-R$1.656.140,44; 4-SANECONTROLLER ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE S/S LTDA EIRELI R$1.659.888,86; 5-CONS-
DUCTO ENGENHARIA LTDA.R$1.666.001,57; 6-CONSÓRCIO GREENBRAZIL-GCA (GREENBRAZIL ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA 
e GCA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA)-R$1.717.182,63 e 7-TPF ENGENHARIA LTDA-R$2.076.264,81 (II) PROPOSTA ANALISADA E 
CONSIDERADA DESCLASSIFICADA: CONSÓRCIO GREENBRAZIL-GCA (GREENBRAZIL ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. e GCA 
ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA.) em razão de sua proposta ter sido rejeitada nos termos que estabelecem os itens 3.2.d, 3.2.f, 3.2.g. e 26.3 da 
Seção I- Instruções aos Concorrentes do Edital, em virtude de conflito de interesses, pois a empresa GCA Engenharia e Arquitetura Ltda., integrante do 
Consórcio, possui Contrato(CT001/2021) em andamento com a Secretaria das Cidades para “Prestação de Serviços de Gerenciamento, Fiscalização e Asses-
soria Técnica à Unidade de Gerenciamento do Programa de Saneamento Básico em Localidades Rurais do Estado do Ceará-Programa Águas do Sertão. (iii) 
PROPOSTAS ANALISADAS E CONSIDERADAS CLASSIFICADAS: 1-TECNOSAN PROJETOS E SOLUÇÕES EM SANEAMENTO AMBIENTAL 
LTDA, 2-JOTA BARROS PROJETOS E ASSESSORIA TÉCNICA EIRELI, 3-INCIBRA INOVAÇÃO CIVIL BRASILEIRA – PROJETOS E SERVIÇOS 
TÉCNICOS LTDA, 4-SANECONTROLLER ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE S/S LTDA EIRELI, 5-CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA e 6- 
TPF ENGENHARIA LTDA (Iv) LICITANTE VENCEDORA COM SEU PREÇO GLOBAL OFERTADO: TECNOSAN PROJETOS E SOLUÇÕES EM 
SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA. com o valor global de R$1.579.335,37(Um milhão, quinhentos e setenta e nove mil, trezentos e trinta e cinco reais e 
trinta e sete centavos) (v) Fica aberto o prazo recursal de 05(cinco) dias úteis, contados da publicação deste resultado de acordo com o disposto nas cláusulas 
33.e e 33.3 das Instruções aos Concorrentes (IAC )do edital. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de janeiro de 2023.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS
LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N°20220007
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao disposto nas cláusulas 30 e seguintes das Instruções aos Concorrentes -IAC do edital, torna público 
o AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS da Licitação Pública Nacional-LPN Nº20220007 de interesse da Secretaria das Cidades - SCIDADES, 
cujo objeto é a ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE ALTERNATIVAS E CONCEPÇÃO E PROJETO EXECUTIVO PARA OS SISTEMAS DE 
ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM MUNICÍPIOS DO CEARÁ NAS SEGUINTES LOCALIDADES RURAIS: CALDEIRÕES EM CAMPOS SALES; 
DELFINO, TIU E SERRARIA EM CEDRO; GROSSOS E GAMELEIRA EM MASSAPÊ; CACHOEIRA EM IRAUÇUBA; COMPLEXO ANINGAS, 
MUNIZ E CANAVIEIRA EM HORIZONTE; PITOMBEIRAS, MANGUEIRA E BARROS EM ACOPIARA; UNIÃO EM MADALENA; INGÁ, RIACHO 
E TANQUE EM VIÇOSA DO CEARÁ; ALTO LINDO EM IBIAPINA. (I) EMPRESAS PARTICIPANTES COM SEUS PREÇOS OFERTADOS: 1 -JOTA 
BARROS PROJETOS E ASSESSORIA TÉCNICA EIRELI-R$1.349.965,62; 2-CONSÓRCIO GREENBRAZIL-GCA (GREENBRAZIL ARQUITETURA 
E ENGENHARIA LTDA e GCA ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA)-R$1.383.329,47.;3- SANECONTROLLER ENGENHARIA E MEIO 
AMBIENTE S/S LTDA- R$1.412.863,19 ; 4-INCIBRA INOVAÇÃO CIVIL BRASILEIRA - PROJETOS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.-R$1.524.707,21 
e 5- CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA-R$1.543.352,35 (II) PROPOSTA ANALISADA E CONSIDERADA DESCLASSIFICADA: 1-CONSÓRCIO 
GREENBRAZIL-GCA (GREENBRAZIL ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. e GCA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA.) em razão de sua 
proposta ter sido rejeitada nos termos que estabelecem os itens 3.2.d, 3.2.f, 3.2.g. e 26.3 da Seção I- Instruções aos Concorrentes do Edital, em virtude de conflito 
de interesses, pois a empresa GCA Engenharia e Arquitetura Ltda., integrante do Consórcio, possui Contrato(CT001/2021) em andamento com a Secretaria 
das Cidades para “Prestação de Serviços de Gerenciamento, Fiscalização e Assessoria Técnica à Unidade de Gerenciamento do Programa de Saneamento 
Básico em Localidades Rurais do Estado do Ceará-Programa Águas do Sertão. (III) PROPOSTAS ANALISADAS E CONSIDERADAS ADEQUADAS: 
Foram consideradas adequadas as propostas das empresas: 1 -JOTA BARROS PROJETOS E ASSESSORIA TÉCNICA EIRELI, 2- SANECONTROLLER 
ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE S/S LTDA; 3- INCIBRA INOVAÇÃO CIVIL BRASILEIRA - PROJETOS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA e