DOE 05/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº004  | FORTALEZA, 05 DE JANEIRO DE 2023
4- CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA. (IV) LICITANTE VENCEDORA COM SEU PREÇO GLOBAL OFERTADO: JOTA BARROS PROJETOS 
E ASSESSORIA TÉCNICA EIRELI, com o valor global de R$1.349.965,62(Um milhão, trezentos e quarenta e nove mil, novecentos e sessenta e cinco 
reais e sessenta e dois centavos) (v) Fica aberto o prazo recursal de 05(cinco) dias úteis, contados da publicação deste resultado de acordo com o disposto 
nas cláusulas 33.e e 33.3 das Instruções aos Concorrentes (IAC )do edital. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de janeiro de 2023.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS
LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N°20220012
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao disposto nas cláusulas 30 e seguintes das Instruções aos Concorrentes -IAC do edital, torna público 
o AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS da Licitação Pública Nacional-LPN Nº20220012 de interesse da Secretaria das Cidades - SCIDADES, 
cujo objeto é a ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE ALTERNATIVAS E CONCEPÇÃO E PROJETO EXECUTIVO PARA OS SISTEMAS DE 
ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM MUNICÍPIOS DO CEARÁ NAS SEGUINTES LOCALIDADES RURAIS: COMPLEXO MOREIRA EM UMIRIM; 
VÁRZEA REDONDA EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE; COMPLEXO CEMOABA E CONCEIÇÃO EM TURURU; COMPLEXO SEMENTE I E 
II E PARACURU; TRANQUEIRAS EM INDEPENDÊNCIA; PORANGA EM BURITIZAL; PIRITUBA EM GRAÇA. (I) EMPRESAS PARTICIPANTES 
COM SEUS PREÇOS OFERTADOS: 1 TECNOSAN PROJETOS E SOLUÇÕES EM SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA-R$965.687,17; 2-CONSÓRCIO 
GREENBRAZIL-GCA (GREENBRAZIL ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA e GCA ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA)-R$1.062.717,10.; 
3- SANECONTROLLER ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE S/S LTDA- R$1.075.872,84; 4- CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA-R$1.197.343,59; 5- 
IBI ENGENHARIA CONSULTIVA S/S-R$1.274.931,49; 6-TPF ENGENHARIA LTDA-R$1.352.547,33; 7-INCIBRA – INOVAÇÃO CIVIL BRASILEIRA 
PROJETOS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA-R$1.483.623,14 e 8-JOTA BARROS PROJETOS E ASSESSORIA TÉCNICA EIRELI-R$1.520.063,17 (II) 
PROPOSTA ANALISADA E CONSIDERADA DESCLASSIFICADA: 1-CONSÓRCIO GREENBRAZIL-GCA (GREENBRAZIL ARQUITETURA E 
ENGENHARIA LTDA. e GCA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA.) em razão de sua proposta ter sido rejeitada nos termos que estabelecem os itens 
3.2.d, 3.2.f, 3.2.g. e 26.3 da Seção I- Instruções aos Concorrentes do Edital, em virtude de conflito de interesses, pois a empresa GCA Engenharia e Arquitetura 
Ltda., integrante do Consórcio, possui Contrato(CT001/2021) em andamento com a Secretaria das Cidades para “Prestação de Serviços de Gerenciamento, 
Fiscalização e Assessoria Técnica à Unidade de Gerenciamento do Programa de Saneamento Básico em Localidades Rurais do Estado do Ceará-Programa 
Águas do Sertão. (III) PROPOSTAS ANALISADAS E CONSIDERADAS ADEQUADAS: Foram consideradas adequadas as propostas das empresas: 
1-TECNOSAN PROJETOS E SOLUÇÕES EM SANEAMENTO LTDA., 2- SANECONTROLLER ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE S/S LTDA.,3- 
CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA., 4-IBI ENGENHARIA CONSULTIVA S/S, 5-TPF ENGENHARIA LTDA., 6-INCIBRA – INOVAÇÃO CIVIL 
BRASILEIRA PROJETOS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. e 7-JOTA BARROS PROJETOS E ASSESSORIA TÉCNICA EIRELI (IV) LICITANTE 
VENCEDORA COM SEU PREÇO GLOBAL OFERTADO: TECNOSAN PROJETOS E SOLUÇÕES EM SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA com o 
valor global de R$965.687,17(Novecentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e sete reais e dezessete centavos) (v) Fica aberto o prazo recursal de 
05(cinco) dias úteis, contados da publicação deste resultado de acordo com o disposto nas cláusulas 33.e e 33.3 das Instruções aos Concorrentes (IAC )do 
edital. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de janeiro de 2023.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS
LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N°20220013
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao disposto nas cláusulas 30 e seguintes das Instruções aos Concorrentes -IAC do edital, torna público 
o AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS da Licitação Pública Nacional-LPN Nº20220013 de interesse da Secretaria das Cidades - SCIDADES, 
cujo objeto é a ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE ALTERNATIVAS E CONCEPÇÃO E PROJETO EXECUTIVO PARA OS SISTEMAS DE 
ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM MUNICÍPIOS DO CEARÁ NAS SEGUINTES LOCALIDADES RURAIS: AMARO EM ASSARÉ; RIACHO 
GRANDE EM ARARIPE; SÃO FELIPE E BARRINHA EM SABOEIRO; TABOCAS EM BARBALHA; SÍTIO BREÁ EM CRATO; OLHO D’ÁGUA DOS 
CONSTANTINOS EM REDENÇÃO. (I) EMPRESAS PARTICIPANTES COM SEUS PREÇOS OFERTADOS: 1-JOTA BARROS PROJETOS E ASSES-
SORIA TÉCNICA EIRELI-R$814.848,77; 2-SANECONTROLLER ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE S/S LTDA-R$843.717,19.; 3-CONSDUCTO 
ENGENHARIA LTDA-R$942.072,87 e 4- IBI ENGENHARIA CONSULTIVA S/S-R$975.949,50 (II) PROPOSTAS ANALISADAS E CONSIDERADAS 
ADEQUADAS: Foram consideradas adequadas todas as propostas ofertadas pelas quatro empresas acima mencionadas. (III) LICITANTE VENCEDORA 
COM SEU PREÇO GLOBAL OFERTADO: JOTA BARROS PROJETOS E ASSESSORIA TÉCNICA EIRELI- com o valor global de R$814.848,77(Oi-
tocentos e quatorze mil, oitocentos e quarenta e oito reais e setenta e sete centavos) (iv) Fica aberto o prazo recursal de 05(cinco) dias úteis, contados da 
publicação deste resultado de acordo com o disposto nas cláusulas 33.e e 33.3 das Instruções aos Concorrentes (IAC )do edital. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de janeiro de 2023.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS
LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N°20220014
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao disposto nas cláusulas 30 e seguintes das Instruções aos Concorrentes -IAC do edital, torna público 
o AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS da Licitação Pública Nacional-LPN Nº20220014de interesse da Secretaria das Cidades - SCIDADES, cujo 
objeto é a ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE ALTERNATIVAS E CONCEPÇÃO E PROJETO EXECUTIVO PARA OS SISTEMAS DE ABAS-
TECIMENTO DE ÁGUA EM MUNICÍPIOS DO CEARÁ NAS SEGUINTES LOCALIDADES RURAIS:PANACUÍ, EM MARCO; JURITIANHA, EM 
ACARAÚ; MISSÍ, EM IRAUÇUBA; ARAQUÉM, EM COREAÚ. (I) EMPRESAS PARTICIPANTES COM SEUS PREÇOS OFERTADOS: 1--SANECON-
TROLLER ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE S/S LTDA-R$691.445,75; 2- IBI ENGENHARIA CONSULTIVA S/S-R$891.627,39 e 3-CONSÓRCIO 
GREENBRAZIL-GCA (GREENBRAZIL ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA e GCA ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA)-R$900.035,90 
(II) PROPOSTA ANALISADA E CONSIDERADA DESCLASSIFICADA: 1-CONSÓRCIO GREENBRAZIL-GCA (GREENBRAZIL ARQUITETURA 
E ENGENHARIA LTDA. e GCA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA.) em razão de sua proposta ter sido rejeitada nos termos que estabelecem 
os itens 3.2.d, 3.2.f, 3.2.g. e 26.3 da Seção I- Instruções aos Concorrentes do Edital, em virtude de conflito de interesses, pois a empresa GCA Engenharia 
e Arquitetura Ltda., integrante do Consórcio, possui Contrato(CT001/2021) em andamento com a Secretaria das Cidades para “Prestação de Serviços de 
Gerenciamento, Fiscalização e Assessoria Técnica à Unidade de Gerenciamento do Programa de Saneamento Básico em Localidades Rurais do Estado do 
Ceará-Programa Águas do Sertão. (III) PROPOSTAS ANALISADAS E CONSIDERADAS ADEQUADAS: Foram consideradas adequadas as propostas 
ofertadas pelas empresas:-SANECONTROLLER ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE S/S LTDA e IBI ENGENHARIA CONSULTIVA S/S (Iv) LICI-
TANTE VENCEDORA COM SEU PREÇO GLOBAL OFERTADO: SANECONTROLLER ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE S/S LTDA com o valor 
global de R$691.445,75(Seiscentos e noventa e um mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos) (v) Fica aberto o prazo recursal de 
05(cinco) dias úteis, contados da publicação deste resultado de acordo com o disposto nas cláusulas 33.e e 33.3 das Instruções aos Concorrentes (IAC )do 
edital. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de janeiro de 2023.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS
LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N°20220016
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao disposto nas cláusulas 30 e seguintes das Instruções aos Concorrentes -IAC do edital, torna público 
o AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS da Licitação Pública Nacional-LPN Nº20220016 de interesse da Secretaria das Cidades - SCIDADES, cujo 
objeto é a ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE ALTERNATIVAS E CONCEPÇÃO E PROJETO EXECUTIVO PARA OS SISTEMAS DE ABAS-
TECIMENTO DE ÁGUA EM MUNICÍPIOS DO CEARÁ NAS SEGUINTES LOCALIDADES RURAIS: CACIMBAS EM MOMBAÇA; COMPLEXO 
SETORES EM PARAIPABA; MOITAS, ICARAÍ EM AMONTADA; COMPLEXO GANGORRA, GALEGO E MUNIZ EM ITAPIPOCA; SANTA CRUZ 
BANABUIÚ EM PEDRA BRANCA; SANTA TEREZA EM TAUÁ, PORTO DOS BARCOS EM ITAREMA. (I) EMPRESAS PARTICIPANTES COM 
SEUS PREÇOS OFERTADOS: 1-SANECONTROLLER ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE S/S LTDA-R$1.021.888,10.; 2- IBI ENGENHARIA