DOE 05/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº004 | FORTALEZA, 05 DE JANEIRO DE 2023
no D.O.E de 04/06/2021; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, § 1º, VI, da Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações, mediante as condições seguintes: ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade a prorrogação do
prazo de vigência ao contrato, ora aditado, que tem por objetivo a contratação de empresa para execução de serviços comuns de Engenharia para Manutenção
Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais do imóvel Sede da Secretaria da Educação do Ceará - SEDUC, com o fornecimento de mão de obra
especializada, materiais e peças de reposição, localizadas na Zona Leste da Região Metropolitana de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas
inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA OITAVA, que tratam dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá o
seu prazo de vigência prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 02 de dezembro de 2022 até 30 de maio de 2023. ; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 29 de novembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA
NUNES ESTRELA - CONTRATANTE , TALES EMANUEL VERÍSSIMO PEREIRA ARAÚJO - CONTRATADO, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Carlos Rodrigo B. de Sousa, 2. Caio Almeida Costa. Fortaleza 02 de janeiro de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 371/2022/PROCESSOS NºS06810853/2022 - 10298207/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante doravante denominada
simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrito no CPF sob o nº
473.400.533-87, RG nº 216562291SSP-CE, residente e domiciliado em Fortaleza, CONTRATADA: EMPRESA L & L COMÉRCIO EIRELI, estabelecida
na Rua João Militão , nº 269, Centro, Canindé – CE , CEP: 62.700-00 , inscrita no CNPJ sob o nº 32.125.666/0001-62, doravante denominada CONTRA-
TADA, representada neste ato pelo Sr. CARLOS VINICIUS PEREIRA FARIAS, inscrito no CPF sob nº 072.689.953-42 e RG: 2008576904 SSPDS/CE,
têm entre si justa e acordada a celebração do presente Contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: . Constitui objeto deste contrato o
serviço de transporte escolar dos alunos da rede pública estadual de ensino do Município de Moraújo do Estado do Ceará, contando com motorista, para
atender aos alunos que residem prioritariamente na zona rural do município, com uso de veículos rodoviários de passageiros,, de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220088 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze)
meses, contado a partir da sua assinatura instrumento contratual, podendo ser prorrogado nos termos do que dispõe o art. 57, inciso II, da Lei Federal n°
8.666/1993, por ser considerado pela CONTRATANTE, serviço de natureza contínua. 8.2. A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á na
forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 647.775,49 (Seiscentos e quarenta e sete mil, setecentos e
setenta e cinco reais e quarenta e nove centavos), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
da contratação serão provenientes dos recursos . 22100022.12.362.433.20117.11.339039.20700.1. DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2022
SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, CARLOS VINICIUS PEREIRA FARIAS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1.
2. Ilegíveis. Fortaleza 02 de janeiro de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 432/2022/PROCESSOS NºS06395821/2022 - 11543728/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87,
RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA FOX TRANS-
PORTE E CONSTRUÇÕES EIRELI , estabelecida na Rua Paulino Barroso, nº 811, Centro, Canindé/Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 14.991.613.0001/42,
doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. ANTONIO WELLINGTON DE SOUSA, inscrito no CPF sob nº 034.267.473-08,
RG nº 2003014118454-SSPDC/CE, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO:
Constitui objeto deste contrato o serviço de transporte escolar dos alunos da rede pública estadual de ensino do Município de BANABUIÚ do Estado
do Ceará, contando com motorista, para atender aos alunos que residem prioritariamente na zona rural do município, com uso de veículos rodoviários de
passageiros, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220079 e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo
de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do que dispõe o art. 57, inciso II, da
Lei Federal n° 8.666/1993, por ser considerado pela CONTRATANTE, serviço de natureza contínua. 8.2. A publicação resumida deste contrato dar-se-á
na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 3.321.406,00 (três milhões, trezentos e vinte e um mil,
quatrocentos e seis reais), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . As despesas decorrentes da contratação serão
provenientes dos recursos: Programa 433 ; PA 20117; Funcional Programática 22100022.12.362.433.20117.09.339039.20700.1 . DATA DA ASSINATURA:
30 de dezembro de 2022 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, ANTONIO WELLINGTON DE SOUSA - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: Déborah A. de Araújo , 2. Elneyvison da Silva Luz. Fortaleza 02 de janeiro de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 433/2022/PROCESSO Nº11628626/2022 E 11958766/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pelo Excelentíssimo Senhor Secretário da Educação em Exercício, ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita
no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará CONTRATADA: EMPRESA SERVIÇO AUTÔ-
NOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE IPUEIRAS, com sede na Rua Camaral Rodrigues Moreira, 136, Centro, Ipueiras/Ceará, CEP: 62.230.000,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.537.806/0001-62, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Superintendente o Sr. WENDELL
SARAIVA CARVALHO, brasileiro, portador(a) da Carteira de Identidade Nº2004010092904 SSP/CE e do CPF nº 046.663.973-29, residente e domiciliado
em Ipueiras/CE, têm entre si justa e acordada a celebração do presente Contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste
a contratação da empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, entidade autárquica municipal, para prestação de serviços de forneci-
mento de água tratada e/ou coleta de esgoto sanitário para atender a demanda das Unidades Vinculadas à Secretária da Educação – SEDUC, no município
de IPUEIRAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Inexigibilidade de Licitação nº 17/2022, com fundamento
legal no art. 25, caput, c/c o art. 26, da Lei Federal 8.666/93, bem como nos preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e,
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 6.1. O prazo de vigência e execução do presente
Contrato é de 12 (doze) meses contados a partir da sua assinatura. 6.2. Os prazos acima poderão ser prorrogados de acordo com o estabelecido no inciso II,
do art. 57, da Lei nº 8.666/93, se de interesse da Administração Pública e por sua iniciativa. . VALOR GLOBAL: R$ 80.400,00 (oitenta mil e quatrocentos
reais). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Modalidade - Funcionais Programáticas - Modalidade: Educação
Básica, Tesouro Estadual: 22100022.12.362.433.20112.12.339039.10000.0, FUNDEB: 22100022.12.362.433.20112.12.339039.25100.1, Modalidade: Tesouro
Estadual: 22100022.12.362.441.20123.12.339039.10000.0, FUNDEB: 22100022.12.362.441.20123.12.339039.25100.1 . DATA DA ASSINATURA: 29 de
dezembro de 2022 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE, WENDELL SARAIVA CARVALHO -
Representante legal do SAAE - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: Luciely de Brito Pereira, 2. Adriana Lima Soares. Fortaleza 29 de dezembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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