DOE 05/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº004  | FORTALEZA, 05 DE JANEIRO DE 2023
SITUAÇÃO ATUAL 
SITUAÇÃO NOVA
NOME DO SERVIDOR 
CARGO/FUNÇÃO 
CLASSE 
REFERÊNCIA 
CARGO/FUNÇÃO 
CLASSE 
REFERÊNCIA
Ulisses Costa de Oliveira
Fiscal Ambiental
B
7
Fiscal Ambiental
B
8
Maria Rovênia Bezerra Maia
Fiscal Ambiental
B
7
Fiscal Ambiental
B
8
Sângela Ramos de Souza
Fiscal Ambiental
B
7
Fiscal Ambiental
B
8
Leonardo Almeida Borralho
Fiscal Ambiental
B
8
Fiscal Ambiental
B
9
Tiago Bessa Aragão
Fiscal Ambiental
B
9
Fiscal Ambiental
B
10
*** *** ***
PORTARIA Nº132/2022 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE , no uso de suas atribuições 
legais e de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os arts. 10,13 e 57 do Decreto nº 22.793, de 1º de outubro 
de 1993, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE a partir de 01 de abril de 2022, através da PROGRESSÃO POR DESEMPENHO, o servidor 
FLÁVIO FARIAS LIMA, matrícula nº 000135-1-X, que ocupa a função de Engenheiro Agrônomo, Classe V, referência 28, para Engenheiro Agrônomo, 
Classe V, referência 29, do Grupo Ocupacional Atividade de Nível Superior – ANS, lotado nesta Autarquia. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO 
MEIO AMBIENTE - SEMACE, em Fortaleza, 30 de novembro de 2022.
Carlos Alberto Mendes Júnior
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº133/2022 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE , no uso de suas atribuições legais 
e de acordo com o art. 9º, inciso II da Lei nº 11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os arts. 17,19 e 57 do Decreto nº 22.793, de 1º de outubro 
de 1993, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE a partir de 01 de abril de 2022, através de PROMOÇÃO, o servidor MARTINHO OLAVO 
GONÇALVES E SILVA, matrícula nº 000543-1-3, que ocupa a função de Procurador Autárquico, Classe I, referência 18, para Procurador Autárquico, 
Classe II, referência 19, do Grupo Ocupacional Atividade de Nível Superior – ANS, lotado nesta Autarquia. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO 
MEIO AMBIENTE - SEMACE, em Fortaleza, 30 de novembro de 2022.
Carlos Alberto Mendes Júnior
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº134/2022 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE , no uso de suas atribuições legais 
e de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os arts. 10, 13 e 57 do Decreto nº 22.793, de 1º de outubro de 
1993, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE a partir de 01 de abril de 2022, através da PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE, os SERVI-
DORES lotados nesta Autarquia, relacionados no anexo único, desta Portaria. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMACE, 
em Fortaleza, 30 de novembro de 2022.
Carlos Alberto Mendes Júnior
SUPERINTENDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº134/2022, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
ÓRGÃO/ENTIDADE:SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMACE
GRUPO OCUPACIONAL:ATIVIDADE DE NÍVEL SUPERIOR - ANS
TIPO DE ASCENSÃO: PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE
SITUAÇÃO ATUAL 
SITUAÇÃO NOVA
NOME DO SERVIDOR 
CARGO/FUNÇÃO 
CLASSE 
REFERÊNCIA 
CARGO/FUNÇÃO 
CLASSE 
REFERÊNCIA
Matheus Medeiros Mendes Carneiro
Fiscal Ambiental
A
3
Fiscal Ambiental
A
4
Doriana Costa Rodrigues
Fiscal Ambiental
A
4
Fiscal Ambiental
A
5
Flávia Bezerra Lima Verde
Fiscal Ambiental
A
5
Fiscal Ambiental
A
6
Rosana de Ávila Ferreira
Fiscal Ambiental
A
5
Fiscal Ambiental
A
6
Liliana Maria Mota Oliveira
Fiscal Ambiental
B
7
Fiscal Ambiental
B
8
José Auricélio Gois Lima
Fiscal Ambiental
B
7
Fiscal Ambiental
B
8
*** *** ***
PORTARIA Nº135/2022 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE , no uso de suas atribuições legais 
e de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os arts. 10, 13 e 57 do Decreto nº 22.793, de 1º de outubro de 
1993, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE a partir de 01 de abril de 2022, através da PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE, os SERVI-
DORES lotados nesta Autarquia, relacionados no anexo único, desta Portaria. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMACE, 
em Fortaleza, 30 de novembro de 2022.
Carlos Alberto Mendes Júnior
SUPERINTENDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº135/2022, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
ÓRGÃO/ENTIDADE:SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMACE
GRUPO OCUPACIONAL:ATIVIDADE DE NÍVEL SUPERIOR - ANS
TIPO DE ASCENSÃO: PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE
SITUAÇÃO ATUAL 
SITUAÇÃO NOVA
NOME DO SERVIDOR 
CARGO/FUNÇÃO 
CLASSE 
REFERÊNCIA 
CARGO/FUNÇÃO 
CLASSE 
REFERÊNCIA
Cristiano Fontenele Garcia
Procurador Autárquico
I
15
Procurador Autárquico
I
16
Paula Peixoto Itaborahy
Procurador Autárquico
I
16
Procurador Autárquico
I
17
Lorena Silva Vasconcelos
Procurador Autárquico
I
17
Procurador Autárquico
I
18
Luciana Barreira de Vasconcelos
Procurador Autárquico
II
19
Procurador Autárquico
II
20
Roberta Ferreira Lopes
Procurador Autárquico
II
20
Procurador Autárquico
II
21
Manuela Esmeraldo Garcia
Procurador Autárquico
II
21
Procurador Autárquico
II
22
*** *** ***
PORTARIA Nº136/2022 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE , no uso de suas atribuições legais 
e de acordo com o art. 9º, inciso II da Lei nº 11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os arts. 17,19 e 57 do Decreto nº 22.793, de 1º de outubro de 
1993, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE a partir de 01 de abril de 2022, através de PROMOÇÃO, os SERVIDORES lotados nesta Autarquia, 
relacionados no anexo único, desta Portaria. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMACE, em Fortaleza, 30 de novembro de 2022.
Carlos Alberto Mendes Júnior
SUPERINTENDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº136/2022, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
ÓRGÃO/ENTIDADE:SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMACE
GRUPO OCUPACIONAL:ATIVIDADE DE NÍVEL SUPERIOR - ANS
TIPO DE ASCENSÃO: PROMOÇÃO
SITUAÇÃO ATUAL 
SITUAÇÃO NOVA
NOME DO SERVIDOR 
CARGO/FUNÇÃO 
CLASSE 
REFERÊNCIA 
CARGO/FUNÇÃO 
CLASSE 
REFERÊNCIA
Fernanda Fernandes de Sousa Lima
Gestor Ambiental
A
6
Gestor Ambiental
B
7
Francisco Frank Soares
Gestor Ambiental
A
6
Gestor Ambiental
B
7
Magda Marinho Braga
Gestor Ambiental
A
6
Gestor Ambiental
B
7