DOE 05/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº004  | FORTALEZA, 05 DE JANEIRO DE 2023
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA / 
CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
SEGISNALDO CORDEIRO 
MEDEIROS
10562813
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ESTÁGIO 
OPERACIONAL 
SUPERVISIONADO
48
01/12/2022 a 
11/12/2022
R$ 2.650,08
RAFAEL SIDRIM DE 
PAULA CAVALCANTE
15134119
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
TIRO POLICIAL 
DEFENSIVO - II
36
03/12/2022 a 
07/12/2022
R$ 1.987,56
DANILO TÁVORA DA FONSECA
30113918
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TIRO POLICIAL 
DEFENSIVO - II
36
03/12/2022 a 
07/12/2022
R$ 2.484,72
ELIONOR ARISTIDES DE SOUSA
13742510
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ESTÁGIO 
OPERACIONAL 
SUPERVISIONADO
48
01/12/2022 a 
11/12/2022
R$ 3.312,96
FRANCISCO TAYRONNE 
GOMES DA CRUZ
3033941X
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
TIRO POLICIAL 
DEFENSIVO - II
36
03/12/2022 a 
07/12/2022
R$ 993,60
VILLAR AGUIAR SOUZA
308.705-3-0
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TIRO POLICIAL 
DEFENSIVO - II
36
03/12/2022 a 
07/12/2022
R$ 2.484,72
ALEXANDRE ULISSES GOMES
125.405-1-5
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
TIRO POLICIAL 
DEFENSIVO - II
36
03/12/2022 a 
07/12/2022
R$ 1.987,56
TOTAL DE H/A PORTARIA: 336
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 19.876,68
*** *** ***
PORTARIA Nº2148/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP  RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MINISTRAR E MONITORAR AULAS 
NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_CFSD PM_2022, GRUPO 42, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 
2022, conforme processo nº 12062774/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 
19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº 18.126/2022 
e Despacho nº 040/2022 – GAB/PGE (SPU n° 06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 
de dezembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°2148/2022 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FELIPE AMORIM 
MONTE LINHARES
3085151X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
LEI DE IMPROBIDADE 
ADMINISTRATIVA E 
LEGISLAÇÃO CORRELATA
9
18/11/2022 a 
30/11/2022
R$ 621,18
TOTAL DE H/A PORTARIA: 9
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 621,18
*** *** ***
PORTARIA Nº2164/2022 - DG/AESP/CE.
ESTABELECE DIRETRIZES DO PLANO ANUAL DE CAPACITAÇÃO – PAC, PARA O ANO DE 2022, EM 
SINTONIA COM O DISPOSTO NA LEI Nº14.629, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2010, PUBLICADA NO DOE/CE 
DE 11 DE MARÇO DE 2010.
O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais 
e, em conformidade com o que dispõe a Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010 – DOE/CE de 11/03/2010, Lei Estadual Nº 15.191, de 19 de 
julho de 2012 – DOE/CE de 30/07/2012 e Instrução Normativa Nº 01/2022 – DG/AESP/CE; CONSIDERANDO a busca pela excelência na qualidade de 
ensino e pesquisa como característica natural da AESP/CE; CONSIDERANDO o lapso temporal exigido dada a complexidade de ajustes e planejamentos 
pedagógicos, financeiros, operacionais e de captação de dados junto às instituições envolvidas para o desiderato desta Portaria, bem como as situações 
adversas causadas pelo COVID -19; CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer o Plano Anual de Capacitação com vistas a materializar a programação 
dos cursos e capacitações iniciais e continuadas para o ano de 2022, tudo em sintonia com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do 
Ceará e suas Vinculadas; CONSIDERANDO a aprovação por parte do Conselho de Ensino da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (CONESP/CE); 
CONSIDERANDO a Portaria Nº 44/2022-DG/AESP|CE, referente à primeira publicação do PAC/2022, no DOE/CE de 17/01/2022; e, CONSIDERANDO 
ainda as alterações ocorridas durante o corrente ano em relação à realização dos cursos; RESOLVE:
Art. 1º Estabelecer e aprovar a republicação do Plano Anual de Capacitação – PAC/2022, constante do Anexo I desta Portaria.
Art. 2º Este PAC reflete os cursos que efetivamente aconteceram no ano de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com reflexos a partir de 1º de janeiro de 2022.
Fortaleza, 27 de dezembro de 2022.
Antonio Clairton Alves de Abreu – CEL PM
DIRETOR GERAL
ANEXO I - REFERENTE A PORTARIA Nº2164/2022  - DG/AESP/CE
O Plano Anual de Capacitação – PAC, trata-se de regramento programático previsto no Artigo 15 da Instrução Normativa Nº 01/2022 – DG/AESP/
CE (Regime Escolar da AESP|CE - Republicado no DOE 165, de 12/08/2022) e tem como desiderato estabelecer a demanda de cursos para o período letivo 
equivalente com vistas ao atendimento da necessidade de capacitação emanada pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará – 
SSPDS/CE; Polícia Militar do Estado do Ceará – PM/CE; Polícia Civil do Estado do Ceará – PC/CE; Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará – CBM/
CE, Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE e Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública - SUPESP.
O PAC leva em conta os postulados educacionais propostos pela Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP, as diretrizes do Conselho 
de Ensino da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (CONESP) e as melhores práticas educacionais voltadas para a excelência do processo de ensino 
e aprendizado, com vistas a formar e capacitar os integrantes das forças de segurança pública ou os que nela pretendem ingressar, para efetivar seu labor 
dentro do respeito às regras técnicas/operacionais e aos princípios legais e democráticos de direito.
Além dos cursos e capacitações listados nesta Portaria a AESP/CE possui parceria com a Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP para 
viabilizar cursos específicos e também poderá estabelecer convênios ou outros instrumentos normativos de parceria com outros órgãos para realização de 
capacitações.
Abaixo segue a lista dos cursos e capacitações realizados no de 2022.
ORD
CURSOS E ATIVIDADES ACADÊMICAS
01
Curso de Especialização em Altos Estudos de Segurança Pública (CEAESP)
02
Curso de Especialização em Gestão de Segurança Pública (CEGESP)
03
Curso de Especialização em Gestão para Resultados (CEGPR)
04
Curso de Aperfeiçoamento de Auxiliar de Perícia - Classe B
05
Curso de Aperfeiçoamento de Auxiliar de Perícia - Classe C
06
Curso de Aperfeiçoamento de Auxiliar de Perícia - Classe D
07
Curso de Aperfeiçoamento para Médico Perito Legista - Classe B