DOE 05/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº004  | FORTALEZA, 05 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA Nº2169/2022 – DG|AESP|CE - ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PARA RESULTADOS NO 
ÂMBITO DA SEGURANÇA PÚBLICA (CEGPR/2021) Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de dezembro do ano de 2022 (dois mil e vinte e dois), o Diretor 
Geral da Academia Estadual de Segurança Pública (AESP|CE), considerando a Portaria de Matrícula nº 1153/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 
274 de 09 de dezembro de 2022, a  Portaria de desligamento nº 81/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 027 de 04 de fevereiro de 2022, a  Portaria de 
desligamento nº 172/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 044 de 25 de fevereiro de 2022, a  Portaria de desligamento nº 209/2022 – DG/AESP|CE 
publicada em DOE nº 048 de 01 de março de 2022, a  Portaria de desligamento nº 212/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 048 de 01 de março de 
2022, a  Portaria de desligamento nº 276/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 067 de 24 de março de 2022, a Portaria de desligamento nº 26/2022 – DG/
AESP|CE publicada em DOE nº 010 de 14 de janeiro de 2022,  bem como o processamento das informações contidas no Relatório da Coordenação do curso 
supracitado anexado à Comunicação Interna nº 212/2022 – CEPOS/COENI/AESP de 20 de dezembro de 2022, apura, afere e oficia, os CONCLUDENTES 
da Curso de Especialização em Gestão para Resultados no Âmbito da Segurança Pública (CEGPR/2021), conforme a seguir discriminado:
CPF
NOME
MÉDIA GERAL
CLASS.
45485003320
DOMINGOS ALVES EVANGELISTA NETO
9,903
1º
02416796305
PRISCILA MARIA DE SOUSA GOMES
9,887
2º
00387117377
VALDESIA FERREIRA DA SILVA
9,826
3º
03477580370
KELY DE OLIVEIRA YAMAMOTO
9,769
4º
00113129394
EMANUELA DOS SANTOS PINHEIRO
9,756
5º
03259979344
JAMYLA LIMA SABOYA DE CASTRO
9,718
6º
01625788304
RENAN LOURENCO DA SILVA
9,682
7º
02060938376
CYNARA DE JESUS ARAUJO NOGUEIRA
9,677
8º
02691861317
JOSE EFIGENIO SILVA DE OLIVEIRA
9,669
9º
02112433377
RAFAEL ARAUJO ALMEIDA
9,654
10º
00358447364
LEONARDO MARTINS PARENTE
9,641
11º
60047935316
ANTONIO YTALLO SILVA COSTA
9,633
12º
76100642387
ALAN MENEZES VERAS
9,606
13º
13543914707
SUZANNE PORFIRIO SOARES
9,603
14º
06930544418
MARCUS RODRIGO MENEZES VIANNA DE SOUSA
9,574
15º
43738710353
JOSE ROBERTO DE SOUZA RIBEIRO
9,564
16º
07232943300
TALITA ROCHA PEREIRA
9,483
17º
71203133391
JULIO DAPHINE SOUSA DO NASCIMENTO
9,451
18º
01368438326
ALYNNE MARIA GOMES DE LIMA
9,079
19º
04875967306
HELLAYNE FERREIRA MENDES *
9,620
20º
62555316353
FRANCISCO VILENIO MORAES DE OLIVEIRA *
9,335
21º
*Discente classificado conforme § 4º do art. 46, da Instrução Normativa nº 01/2022 – DG/AESP|CE, publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022.
Fortaleza-CE, 28 de dezembro  de 2022.
Antonio Clairton Alves de Abreu – CEL PM
DIRETOR GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº2171/2022 – DG|AESP|CE - ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA 
(CEGESP/2022) – TURMA 3 Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de dezembro do ano de 2022 (dois mil e vinte e dois), o Diretor Geral da Academia Esta-
dual de Segurança Pública (AESP|CE), considerando a Portaria de Matrícula nº 1496/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 232 de 22 de novembro 
de 2022,  a Portaria de desligamento nº 1295/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 217 de 31 de outubro de 2022,  a Portaria de desligamento nº 
1479/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 233 de 23 de novembro de 2022, bem como o processamento das informações contidas no Relatório 
da Coordenação do curso supracitado anexado à Comunicação Interna nº 213/2022 – CEPOS/COENI/AESP de 20 de dezembro de 2022, apura, afere e 
oficia, os CONCLUDENTES da Curso de Especialização em Gestão de Segurança Pública (CEGESP/2022) – Turma 3, conforme a seguir discriminado:
CPF
NOME
MÉDIA GERAL
CLASS.
05780463344
CARLOS EDUARDO AMARANTE SCIPIAO
9,940
1º
03920821360
JAILTON MARTINS DOS SANTOS
9,933
2º
73744913368
VALESKA BASILIO FEIJÓ
9,929
3º
02781664316
JULIO CESAR RIBEIRO DE ASSUNCAO FILHO
9,923
4º
02295594332
FABIO XIMENES PLUTARCO
9,916
5º
67157254387
BRENO TIMBO MAGALHAES BIZARRIA
9,915
6º
00956103324
ANTONIEL LIMA ALMEIDA
9,913
7º
00209401303
THIAGO MARIO VIEIRA SAMPAIO
9,908
8º
01522008357
JOSIEL JOSE RIBEIRO BEZERRA
9,900
9º
01380469309
SOCRATES ALVES HONORIO DE SOUZA
9,886
10º
01337943347
LEANDRO SALAZAR VASCONCELOS
9,881
11º
04768347320
JESSICA GOMES AGUIAR
9,881
12º
02112433377
RAFAEL ARAUJO ALMEIDA
9,877
13º
02190055326
FELIPE AMORIM MONTE LINHARES
9,866
14º
06215649406
ARTHUR FELIPE CHAGAS RUBENS
9,863
15º
04185962398
JOSE EVILASIOPAULA RIBEIRO
9,858
16º
00598203303
JOAO ROMARIO FERNANDES FILHO
9,851
17º
01440630348
RONALDO ALVES DA SILVA
9,828
18º
00578192381
FILIPE EDUARDO BASTOS BENTEMULLER
9,851
19º
06132813497
JURAILSON DE SOUSA SUASSUNA
9,828
20º
08419245461
LUHAN FERNANDES DE ARAUJO E SOUSA
9,822
21º
Obs. Deixa de figurar na presente Ata de Conclusão os discentes Eduardo Ramos e Francisco Jonas dos Santos Sousa por encontrarem-se com pendências 
acadêmicas. Fortaleza-CE, 28 de dezembro  de 2022.
Antonio Clairton Alves de Abreu – CEL PM
DIRETOR GERAL
SECRETARIA DO TURISMO 
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº20/2022
CONTRATANTE: SECRETARIA ESTADUAL DO TURISMO - SETUR, situada em Fortaleza - Ceará, na Washington Soares, nº 999, Edson Queiroz 
– Centro de Eventos do Ceará, Pavilhão Leste, 2º Mezanino, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.671.077/0001-93. CONTRATADA: CERTA SERVIÇOS 
EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÃO EIRELI, com sede na Rua Desembargador Waldemar Alves Pereira, nº 515, Engenheiro Luciano Caval-
cante, Fortaleza-CE, CEP: 60.810-700, inscrita no CNPJ sob o nº 07.468.050/0001-47. OBJETO: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do 
Contrato de nº20/2022, que trata da contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela 
CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades das áreas de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, apoio 
administrativo e apoio operacional, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as unidades administrativas e equipamentos turísticos da Secre-
taria do Turismo, de acordo com as especificações e quantitativos previstos na Dispensa de Licitação nº 13/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Por força 
da presente rescisão, as partes dão por terminado o Contrato de que trata a Cláusula Primeira, com fulcro no art. 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e