DOE 05/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
132
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº004 | FORTALEZA, 05 DE JANEIRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE/CE – AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º
03.01.01/2023 – SESA OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO AVALIAR PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO,
COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, COM ATIVIDADES DIRIGIDAS À SAÚDE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CIRURGIAS ELETIVAS
DIVERSAS, EXAMES E CONSULTAS, EM PACIENTES ATENDIDOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, A FIM DE QUE POSSAM
SER ACADASTRADAS PARA EFEITOS DE CREDENCIAMENTO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DE SAÚDE PÚBLICA, MEDIANTE O
ATENDIMENTO DAS CONDIÇÕES ESTIPULADAS NO TERMO DE CREDENCIAMENTO E SEUS ANEXOS, DE RESPONSABILIDADE DA
SECRETARIA DE SAÚDE DE JAGUARIBE. CREDENCIAMENTO E RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO: ATÉ O DIA 18 DE JANEIRO
DE 2023 DAS 08H00MIN ÀS 12H00MIN (HORÁRIO LOCAL). LOCAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: HOSPITAL MUNICIPAL GOVERNADOR
ADAUTO BEZERRA, RUA NAUZA AUCIOLE PEIXOTO, 3 - ALOÍSIO DIÓGENES, JAGUARIBE, CEARÁ (SECRETARIA DE SAÚDE).
INFORMAÇÕES: TELEFONE: (088) - 3522 1373, JAGUARIBE, 04 DE JANEIRO DE 2023. MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS –
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. JAGUARIBE – CE, 04 DE JANEIRO DE 2023. MICHELLE MARIA MARTINS
DE BARROS PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE/CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
02.01.04/2023. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE, LOCALIZADA NA AV. MARIA
NIZINHA CAMPELO, 341, ALDEOTA, TORNA PÚBLICO QUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS O EDITAL DE PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 02.01.04/2023 CUJO OBJETO VERSA SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA
ATENDER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE/CE. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS E HABILITAÇÃO: ÀS 17H DO DIA 05 DE JANEIRO DE 2023.FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO:
ÀS 14H DO DIA 17 DE JANEIRO DE 2023. QUE SE REALIZARA NO DIA ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: DAS 14H01MIN
ÀS 14H59MIN DO DIA 17 DE JANEIRO DE 2023 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: ÀS 15H DO DIA 17 DE JANEIRO DE 2023.
REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF. LOCAL: PORTAL: BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL-BLL WWW.BLL.ORG.BR.
REFERIDO EDITAL ESTARÁ DISPONIBILIZADO NO ENDEREÇO ACIMA, NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE (HTTPS://
JAGUARIBE.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP) E NO PORTAL DE LICITAÇÃO DO TCE-CE (HTTP://MUNICIPIOS.TCE.CE.GOV.BR/LICITACOES/).
INFORMAÇÕES NO TEL. (88) 3522-1092 E NO MAIL: LICITACAO@JAGUARIBE.CE.GOV.BR. JAGUARIBE/CE, 04 DE JANEIRO DE 2023.
MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS – PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS – JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS – A PREFEITURA
MUNICIPAL DE TARRAFAS, TORNA PÚBLICO O RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DA TP Nº 2022.11.17.001F
– OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE EXPURGO (LIMPEZA/RECUPERAÇÃO) E ORGANIZAÇÃO
DE TODO O ACERVO DOCUMENTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS/CE, QUE SE ENCONTRAM NO ARQUIVO PÚBLICO,
MODERNIZANDO AS AÇÕES E OS PROCESSOS DE TRABALHO DESENVOLVIDOS PELO EXECUTIVO DE MODO A IMPLEMENTAR
EFICIENTE E EFICAZ GESTÃO A DE ARQUIVOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÃO, POR MEIO DE MODERNAS TÉCNICAS DE
ARMAZENAMENTO EM CAIXAS PLÁSTICAS, COM CRIAÇÃO DE ÍNDICE DE PESQUISA, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 1989 A 2022,
OU SEJA, DOS ÚLTIMOS 34 (TRINTA E QUATRO) ANOS. EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME: FRANCISCO CLÁUDIO MELO - ME, CNPJ
Nº 13.663.962/0001-72, COM PROPOSTA DE PREÇOS NO VALOR DE R$ 201.000,00 (DUZENTOS E UM MIL REAIS), CONSIDERADO O MAIS
VANTAJOSO E ADEQUADO PARA A ADMINISTRAÇÃO, FICA, ABERTO O PRAZO RECURSAL PREVISTO NO ART. 109, INCISO I, ALÍNEA
“B”, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93. MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO TELEFONE (0XX88) 3549.1020. TARRAFAS/CE, 04 DE JANEIRO
DE 2023. FRANCISCA BATISTA DA SILVA GALDINO – PRESIDENTE DA CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU - AVISO DE
RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS E DOS DOCUMENTOS DE HABILTIAÇÃO – REFERENTE A LICITAÇÃO
SOB A MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 2022.12.12.01-SAMAE, CUJO O OBJETO É A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE,
REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023. A PREGOEIRA JUNTAMENTE COM A COMISSÃO DE PREGÃO TORNA PÚBLICO
PARA OS INTERESSADOS O RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DO
CERTAME EM REFERÊNCIA, E INFORMA QUE A LICITANTE HABILITADA E VENCEDORA DO CERTAME FOI A EMPRESA: AUTO POSTO
MACEDO E SANTOS LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ N.º 97.549.727/0001-64, COM O VALOR GLOBAL CORRESPONDENTE A QUANTIA
PARA O LOTE 01 DE R$ 91.800,00 (NOVENTA E UM MIL E OITOCENTOS REAIS) E COM O VALOR GLOBAL CORRESPONDENTE A
QUANTIA PARA O LOTE 02 DE R$ 125.100,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL E CEM REAIS). A ATA DE JULGAMENTO DA SESSÃO E
DEMAIS DOCUMENTOS PERTINENTE A INSTRUÇÃO DO PROCESSO ESTÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NA SALA DA COMISSÃO
DE LICITAÇÃO NO HORÁRIO DE 08:00HORAS AS 12:00 HORAS, NO ENDEREÇO RUA JOSÉ JOAQUIM DE SANTANA, 178 – CENTRO -
CARIRIAÇU-CEARÁ. CEP: 63.220-000. INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS AINDA PELO TELEFONE (88) 3547-1429. CARIRIAÇU, EM
04 DE JANEIRO DE 2023. GILVANA SIEBRA COSTA – PREGOEIRA DO SAMAE.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE CHAMADA PÚBLICA - CHAMADA PÚBLICA Nº 2023.01.04.1. A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Várzea Alegre – CE, torna público que no período de 05 de Janeiro de 2023 a 12 de Janeiro de 2023
nos horários de atendimento ao público de 08hs00min às 14hs00min, na sede da Secretaria Municipal de Finanças, localizada na Rua Dep. Luiz Otacílio
Correia, nº 153 – Centro, Várzea Alegre - CE, CEP: 63.540-000, receberá proposta de financiamento, para o objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas
para contratação de financiamento, até o valor de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais), nos termos da Resolução CMN nº 4.589, de 29 de junho de 2017,
observada a legislação vigente, em especial as disposições da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, os recursos provenientes do financiamento
serão obrigatoriamente aplicados na implementação de Sistemas de Microgeração de Energia Solar Fotovoltaica ON-GRIDE no Município de Várzea Alegre
- CE, visando atender as necessidades de logradouros públicos municipais, de acordo com a Lei Municipal nº 1.348, de 20 de dezembro de 2022, referente
a CHAMADA PÚBLICA Nº 2023.01.04.1. Todas as informações referente a esta Chamada Públicapoderá ser adquiridas através de Termo de Referência,
junto à Comissão Permanente de Licitação de Várzea Alegre/CE, a partir da publicação deste aviso no endereço já citado, site do Tribunal de Contas do
Estado do Ceará: www.tce.ce.gov.br; ou ainda no site oficial do Município de Várzea Alegre/CE: www.varzeaalegre.ce.gov.br.Várzea Alegre/CE, 04 de
Janeiro de 2023. Ícaro Bastos Batista - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário:
TOMADA DE PREÇOS TP/01/100622/SIT – Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Civil para a Implantação de
Pavimentação em Pedra Tosca, conforme projeto, na Rua do Cemitério no Distrito de Campo Lindo no Município de Reriutaba-CE – Habilitadas:
F J CONSTRUTORA EIRELI, WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – EPP, R A CONSTRUTORA EIRELI, NORTH EMPREENDIMENTOS
E SERVIÇOS EIRELI – ME, CONSTRUTORA VIPON EIRELI, J M X NETO CONSTRUTORA EIRELI, MANDACARU CONSTRUCOES &
EMPREENDIMENTOS LTDA, MAX & MIRANDA CONSTRUTORA LTDA, MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, APLA
COMERCIO, SERVICOS, PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI, ANTONIA DE MARIA LOPES DE MORAIS, E. C. PRODUÇÕES LTDA, RVP
CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI – ME, JUAÇABA CONSTRUÇÕES LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, CLEZINALDO S DE ALMEIDA
CONSTRUÇÕES- ME, PRO LIMPEZA SERVICOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, A M DE S LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS- ME, ABRAV
CONSTRUCOES SERVICOS EVENTOS E LOCACOES EIRELI, SARALISS CONSTRUÇÕES LTDA e RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI –
Inabilitadas: ARANDELA EMPREENDIMENTOS LTDA, CONSTRUTORA ALVES MACHADO LTDA e F. J. DE MATOS NETO - ME – Razões da
Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios
no site do TCE/CE – Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea
“a” da Lei Federal nº 8.666/93, e em não havendo recurso, fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 13/01/2023 às
09:00h – Presidente da Comissão de Licitação: Sâmia Leda Tavares Timbó.
Fechar