DOE 05/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº004 | FORTALEZA, 05 DE JANEIRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – DECRETO Nº 03/2023, DE 03 DE JANEIRO DE 2023. HOMOLOGA
O CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA-CE REGIDO PELO EDITAL N° 001/2022 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
CONSIDERANDO o art. 37, I, II e III da Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDO as disposições do art. 40, incisos I, II e III, art. 60, incisos
VI e IX, e artigos 76, 77 e 78, todos da Lei Orgânica do Município de Granja/CE; CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal n° 1213, de 25 de
fevereiro de 2021 e da Lei Municipal nº 1248, de 12 de novembro de 2021; CONSIDERANDO que o Resultado Final e Definitivo do Concurso Público
regido pelo Edital nº 001/2022 foi publicado no site www.universidadepatativa.com.br, em 22 de dezembro de 2022, tendo transcorrido todos os prazos
recursais. DECRETA: Art. 1º Fica HOMOLOGADO o Concurso Público da Prefeitura Municipal de Granja/CE regido pelo Edital nº 001/2021, publicado
em 28 de julho de 2022, destinado ao preenchimento das vagas dos cargos de provimento efetivo citados no Edital, cujo RESULTADO DEFINITIVO,
publicado no site www.universidadepatativa.com.br, no dia 22 de dezembro de 2022, é pelo presente Decreto ratificado, empós transcorridos todos os
prazos recursais, pelo que se procede com a devida homologação, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data
de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Granja/CE, aos 03 dias do mês de janeiro de 2023.
JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA – PREFEITA MUNICIPAL.
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O CENTRO REFERENCIAL DE EDUCAÇÃO, torna pública a Aprovação e Registro de Certificação dos Alunos: Ana Lucia de Oliveira, Carlos
Raul Ramos Rojas, Deborah Yone Vasconcelos Araujo, Ednande Leite da Silva, Edson Rocha de Aquino, Eliú Ramos Cardoso, Fabia Elidianni Braz da Silva,
Gabriel Di Pace Adelino, Gilvan Raimundo do Nascimento, Gilvaneide Silva dos Santos, Glebson Cavalcante Silva, Jueliton dos Anjos Lima, Luzimeire
Neres da Silva dos Santos, Moises Inocencio, Nadja Conceição Almeida Machado, Rosângela Santos do Nascimento, Ticiane Uchoa Moraes, Weliton dos
Santos Valença, Julio Cezar Fernandes Chiara, Giovana Miranda, Erica Dias Santos Gazzoli, Debora de Oliveira da Silva Vieira, Aline Ferreira Leite, Rafael
Quaresma de Souza, Rosana Ferreira dos Santos Menezes, Liliana de Oliveira Miranda, Elisangela Ferreira da Silva Souza, Caroline Ariadne Belmonte
Heckert, João Gabriel Vaz da Costa, Rayan Cesar Candida de Lara, João Batista Alexandre Bueno, Gleyseara Carvalho da Silva, Yasmim Rodrigues dos
Santos, Davi dos Santos Santana, Kleber Gonçalves de Oliveira Branco, Rubia da Silva Cardoso de Melo, Régis Ferreira, Daltri Junior Kraus, Priscila
Ramalho, Nemi Kazan Reis Seba, Leandro Antonio Silva de Oliveira e Adir dos Santos Carvalho no Ensino Médio, modalidade de Jovens e Adultos, na
turma com vigência de 01 de dezembro de 2020 a 24 de junho de 2022, sob o parecer 0226/2019 (EAD) renovado para 0060/2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro. O Pregoeiro da do Município de Deputado Irapuan Pinheiro torna público
para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 23 de Janeiro de 2023 às 09:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, Av. dos Três Poderes,
75, Centro, Deputado Irapuan Pinheiro–CE, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial de N° 2023.01.04.1-PP, cujo objeto é Registro
de Preços visando futuras e eventuais contratações de empresa para prestação de serviços de arbitragem em diversas modalidades esportivas, a serem
executadas por ocasião da realização de competições, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo, Esportes, Juventude, Cultura e
Turismo do Município de Deputado Irapuan Pinheiro-CE, o qual se encontra disponível no endereço acima no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo portal do
TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Deputado Irapuan Pinheiro-CE, 04 de Janeiro de 2023. Antonio Lucas Feitoza de Sousa – O Pregoeiro
do Município de Deputado Irapuan Pinheiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação. O Município de Pedra Branca torna público que a partir das 08:30h do dia
05 de janeiro de 2023 estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 062/2022-PE, cujo objeto versa sobre
Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada no fornecimento de recarga de oxigênio medicinal, regulador de oxigênio
de alta pressão e locação de concentradores, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pedra Branca/CE. Data de Abertura das
Propostas: 19 de janeiro de 2023 das 14:00h às 14:30h. Data da Disputa de Preços: 19 de janeiro de 2023 às 15:00 horas (Horário de Brasília-DF). O edital
poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 09:00 horas e das 14:00 às 17:00h (Horário local), no Centro Administrativo Cesário Mendes, Centro,
Pedra Branca/CE, através do site https://bllcompras.com/ (local de realização do Pregão), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou <www.pedrabranca.
ce.gov.br/licitacao.php>. Pedra Branca, 03 de janeiro de 2023. João Vieira de Souza Neto - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Julgamento de Recursos - Chamada Pública Nº 001.2022-SEDUC. Objeto:
Seleção de livros para aquisição de livros didáticos para atender as demandas dos Estudantes da Educação Infantil, Ensino Fundamental Anos Iniciais,
Anos Finais, EJA e Formação de Professores da Rede Pública Municipal de Ensino de Horizonte/CE. A Comissão Especial de Avaliação da Secretaria de
Educação da Prefeitura Municipal de Horizonte/CE, torna público para o conhecimento dos participantes da Chamada Pública em epígrafe o julgamento do
recurso impetrado pela a empresa Multiplus Empreendimentos Educativos EIRELI-ME, proclamando o seguinte: com base no parecer técnico Comitê de
Avaliação julgo o Recurso da empresa acima citada como Improcedente, permanecendo a mesma com a pontuação já apresentada no relatório final. Assim,
após julgamento dos recursos interpostos, dar-se prosseguimento ao presente procedimento, O referido julgamento, bem como ratificação da Secretária
encontra-se disponível para consulta nos endereços eletrônicos www.tcm.ce.gov.br e https://www.horizonte.ce.gov.br, bem como na Secretaria de Educação.
Endereço: Avenida Baturité, 770 Planalto Horizonte-CE – Jacinta Batista de Carvalho - Presidente da Comissão Especial de Avaliação. Horizonte/Ce, 04
de Janeiro de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado do Julgamento
das Propostas de Preços da Tomada de Preço Nº 015.2022, cujo objeto é a contratação de empresa para execução das obras de construção de Unidades de
Apoio ao Atendimento da Estratégia Saúde da Família, no Município de Paraipaba-CE. Propostas Classificadas: R E Sousa Construções e Serviços LTDA,
VK Construções e Empreendimentos LTDA, Tecta Construções e Serviços LTDA, LS Serviços de Construções EIRELI, Construtora Monte Carmelo
LTDA. Propostas Desclassificadas: G K Engenharia e Soluções LTDA, Vitoriano Projetos e Serviços LTDA, MV & R Locação e Construção EIRELI, ML
Incorporações e Serviços EIRELI, CONSBRAL Construções & Empreedimentos LTDA. Ganhadora do Certame: Tecta Construções e Serviços LTDA, com
valor global de R$ 586.182,12 (Quinhentos e oitenta e seis mil, cento e oitenta e dois reais e doze centavos). Fica aberto o prazo recursal, previsto no artigo
109, inciso I, alínea “b”, da Lei de Licitações vigente. Paraipaba-CE, 04 de janeiro de 2023. Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação. O Município de Pedra Branca torna público que no próximo dia 06
de fevereiro de 2023 às 14:00h, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Nº 007/2022-CP, cujo objeto versa sobre contratação de empresa
especializada para ampliação do sistema de abastecimento de água da localidade de Santa Cruz do Banabuiu, junto à Secretaria de Desenvolvimento Urbano
e Meio Ambiente do Município de Pedra Branca Branca. O edital completo poderá ser adquirido no setor de licitações, no Centro Administrativo Cesário
Mendes, Centro, Pedra Branca, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 08:00 às 12:00h e das 14:00 às 17:00h e ainda
nos seguintes sítios eletrônicos: <http://licitacoes.tce.ce.gov.br> e <www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php>. Pedra Branca, 04 de janeiro de 2023. João
Vieira de Souza Neto - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2023.01.04.1. O Pregoeiro Oficial torna público,
que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil
(BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.01.04.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e materiais permanentes,
destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos (STDSMDH)
do Município de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 18
de janeiro de 2023, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 06 de janeiro de 2023, às 09:00 horas. Informações e
editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com e https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459.
Barbalha/CE, 04 de janeiro de 2023. Gleyllson Fernandes de Oliveira - Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Licitação Fracassada. O Município de Ipaumirim, através do Pregoeiro Oficial torna público
aos interessados que restou Fracassado o Pregão Eletrônico nº 2022.12.21.1, haja vista a inabilitação/desclassificação do licitante participante. Maiores
informações na sede da CPL no horário das 8h às 12h. Ipaumirim/CE, 04 de janeiro de 2023. Salomão Dias de Souza - Pregoeiro Oficial.